| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/04/2010 - 15:09:04 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/07/2010 - 14:49:48 | |
| 23/03/2009 - 15:32:34 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 22/03/2009 - 13:05:15 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.974.896-2
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 07/02/2008 - 13:24:20 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 22/03/2009 | |
| 28/01/2008 - 12:17:15 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 02/08/2007 - 19:33:02 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.774.928-5
Assunto: OF/MPF/PRSP/GAB/SGS Nº12.569/2007-(SGS-000438/2007).REF.PA Nº1.34.001.000645/2006-01.RESPONDE OF/SECEX-SP.938/06--.REF.700.020/98-5.. | |
| 19/04/2007 - 12:57:56 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/04/2007 - 11:58:08 | |
| 19/04/2007 - 12:57:54 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/04/2007 - 12:57:56 | |
| 18/04/2007 - 16:16:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/02/2007 - 17:54:02 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/02/2007 - 14:28:45 | |
| 06/02/2007 - 17:39:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/01/2007 - 16:56:57 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/01/2007 - 17:29:16 | |
| 23/01/2007 - 17:14:19 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/01/2007 - 14:25:44 | |
| 23/01/2007 - 17:14:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/01/2007 - 17:14:19 | |
| 18/01/2007 - 12:06:28 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/01/2007 - 14:29:58 | |
| 04/01/2007 - 09:46:28 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/01/2007 - 16:57:59 | |
| 04/01/2007 - 09:43:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/12/2006 - 19:15:27 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 19/12/2006 - 16:55:21 | |
| 13/12/2006 - 11:37:23 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.623.978-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE REVISÃO NO TC.700.020/1998-5,CONTRA O ACÓRDÃO 1417/06 E 1483/2003-´PLENÁRIO. | |
| 11/12/2006 - 15:54:13 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.622.752-4
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO,RECURSO DE REVISÃO NO TC.700.020/98-5.CONTRA OS ACÓRD.NºS.1417/06 E 1483/05-PLENÁRIO. | |
| 14/11/2006 - 16:38:41 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 04/12/2006 | |
| 11/08/2006 - 12:14:26 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/08/2006 - 12:33:18 | |
| 11/08/2006 - 12:14:24 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/08/2006 - 12:14:26 | |
| 09/08/2006 - 14:33:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/08/2006 - 10:07:54 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/08/2006 - 18:38:29 | |
| 05/07/2006 - 11:44:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/07/2006 - 11:44:15 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/07/2006 - 15:16:36 | |
| 01/06/2006 - 16:11:42 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/06/2006 - 13:55:05 | |
| 31/05/2006 - 12:00:11 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/06/2006 - 14:38:07 | |
| 31/05/2006 - 11:53:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/04/2006 - 15:38:23 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.459.225-9
Assunto: ----- | |
| 07/03/2006 - 15:01:32 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/03/2006 - 08:18:22 | |
| 23/02/2006 - 10:50:14 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/02/2006 - 16:18:58 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/02/2006 - 10:37:25 | |
| 06/02/2006 - 15:16:21 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 06/02/2006 - 16:16:07 | |
| 24/01/2006 - 08:18:29 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/01/2006 - 08:18:29 | |
| 17/01/2006 - 19:25:03 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.466.675-0
Assunto: FILIP ASZALOS EM FACE DO OF. 1542/2005, APRESENTA DEFESA CONFORME RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO EM 21/12/2005, REITERANDO TODOS OS SEUS TERMOS. | |
| 03/01/2006 - 14:34:28 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.467.777-0
Assunto: ----- | |
| 21/12/2005 - 18:33:37 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.466.302-5
Assunto: ----- | |
| 28/09/2005 - 16:25:29 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/09/2005 - 10:37:08 | |
| 21/09/2005 - 17:09:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/09/2005 - 11:05:56 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/09/2005 - 16:33:53 | |
| 21/09/2005 - 11:05:53 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/09/2005 - 11:05:55 | |
| 06/12/2002 - 11:05:05 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/12/2002 - 11:21:11 | |
| 04/12/2002 - 11:24:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/11/2002 - 15:06:55 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/11/2002 - 15:23:29 | |
| 05/11/2002 - 14:03:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/10/2002 - 12:36:14 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/09/2002 - 10:10:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/08/2002 - 14:01:22 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/08/2002 - 11:47:03 | |
| 09/08/2002 - 19:57:21 | Peça
Função: Agravo
Documento nº: 3.732.408-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,ENCAMINHA AGRAVO SOBRE O INDEFERIMENTO SOBRE SUA DEFESA. | |
| 04/07/2002 - 10:40:40 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.709.737-0
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA,EQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS QUE FORAM BENEFICIADOS COM BOLSAS DE ESTUDOS PARCIAIS. | |
| 06/03/2002 - 14:28:25 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/03/2002 - 18:37:35 | |
| 05/03/2002 - 17:10:41 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/02/2002 - 12:48:34 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/02/2002 - 17:34:51 | |
| 22/02/2002 - 17:25:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/01/2002 - 16:06:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/10/2001 - 16:15:29 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.585.882-9
Assunto: OF/SNº DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE OF/SECEX-SP833/2001.CITAÇÃO SOLIDARIA. | |
| 01/10/2001 - 13:44:01 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.574.752-9
Assunto: OF/SNº DA OSEC,RESPONDE OF/SECEX-SP 834/2001. | |
| 28/09/2001 - 17:58:53 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.574.582-2
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS RESPONDE OF/SECEX-SP 832/2001. | |
| 19/09/2001 - 13:17:36 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.568.689-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTAS E BEM COMO EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DAS PEÇAS QUE SE FISEREM NECESSÁRIAS. | |
| 10/09/2001 - 17:45:33 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/10/2001 | |
| 10/09/2001 - 17:14:11 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.659-4
Assunto: OFICIO SECEX-SP 832, DE 31/08/01 , TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICACAO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIO A OSEC/SP, CITACAO SOLIDARIA | |
| 10/09/2001 - 17:13:47 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.658-7
Assunto: OFICIO SECEX-SP 832, DE 31/08/01 , TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICACAO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIO A OSEC/SP, CITACAO SOLIDARIA | |
| 13/06/2001 - 13:14:51 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.206-4
Assunto: REQUERIMENTO DO SR,PAULO CESAR CARVALHO AFONSO,REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO. | |
| 04/03/1999 - 16:11:13 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/03/1999 - 17:32:11 | |
| 04/12/1998 - 10:32:51 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/12/1998 - 11:35:42 | |
| 30/11/1998 - 15:12:18 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/12/1998 - 16:53:30 | |
| 05/11/1998 - 17:52:14 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.331.322-1
Assunto: OF S/N OSEC RESPONDE OF. SECEX/SP 642/98 CITAÇÃO | |
| 01/10/1998 - 16:01:18 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.325.703-7
Assunto: OFICIO S/Nº DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO RESPONDE CITAÇÃO DA SECEX-SP | |
| 30/09/1998 - 15:40:08 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.325.147-9
Assunto: OFICIO S/Nº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OFICIO SECEX-SP 537-98 | |
| 30/09/1998 - 15:29:07 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.325.134-9
Assunto: OFICIO S/Nº DO SR.LIBERATO JOHN ALPHONSE DIDIO RESPONDE OFICIO SECEX-SP 536-98 | |
| 30/09/1998 - 11:58:33 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.324.999-5
Assunto: OF/S/Nº OSEC-ENCAMINHA RESPOSTA DE CITAÇÃO REFERÊNTE AO OFICIO SECEX-536-98 | |
| 31/08/1998 - 16:13:53 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/10/1998 - 18:30:41 | |
| 13/08/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 13/08/1998 - 12:00:00 | |
| 14/05/1998 - 14:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/08/2001 | |
| 14/05/1998 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora | |
| 14/05/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.294.990-2
Assunto: ----- | |
| 14/05/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.294.991-9
Assunto: ----- | |
| 24/04/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 24/04/1998 - 12:00:00 | |
| 07/04/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 07/04/1998 - 12:00:00 | |
| 11/02/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/02/1998 - 12:00:00 | |
| 11/02/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.294.989-6
Assunto: ----- | |
