| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/01/2011 - 12:00:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.357.909-2
Assunto: SUBSTALECIMENTO
RE-0000453549682
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| 23/04/2010 - 13:17:56 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/01/2011 - 12:25:00 | |
| 23/03/2009 - 15:45:05 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 09/03/2009 - 17:09:52 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.996.136-1
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 28/01/2008 - 12:32:39 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/03/2009 | |
| 04/01/2008 - 18:01:01 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 21/11/2007 - 15:06:46 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 14/12/2007 | |
| 08/11/2007 - 10:17:43 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/11/2007 - 15:06:23 | |
| 08/11/2007 - 10:17:41 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/11/2007 - 10:17:43 | |
| 07/11/2007 - 11:36:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/11/2006 - 11:22:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/11/2006 - 11:18:43 | |
| 16/11/2006 - 10:22:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/09/2006 - 18:20:27 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/09/2006 - 11:45:39 | |
| 04/09/2006 - 12:58:09 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/09/2006 - 17:01:42 | |
| 04/09/2006 - 12:57:47 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/09/2006 - 12:57:49 | |
| 16/08/2006 - 11:13:47 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/08/2006 - 11:47:30 | |
| 02/08/2006 - 16:52:29 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/08/2006 - 19:12:51 | |
| 02/08/2006 - 16:51:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/07/2006 - 13:49:14 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 26/07/2006 - 15:35:37 | |
| 24/07/2006 - 19:15:14 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.536.986-7
Assunto: PEDIDO DE RECURSO DE REVISÃO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OSEC,REF.ACÓRDÃO Nº 753/2006 -TCU- PLENÁRIO E ACÓRDÃO Nº 1.629/2005-.PLENÁRIO.REF,TC.700.021/98-1. | |
| 24/07/2006 - 19:11:08 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.536.985-0
Assunto: RECURSO DE REVISÃO DO SR.FILIP ASZALOS,REF.AO ACÓRDÃOS,NºS.753/2006- E 1.629/2005- PLENÁRIO.FAZENDO COMO SUA DEFESA AS RAZÕES APRESENTADA PELA OSEC.EM SEU RECURSO DE REVISÃO.NO TC.700.021/98-1. | |
| 22/05/2006 - 17:24:48 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/05/2006 - 11:20:41 | |
| 22/05/2006 - 17:24:45 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/05/2006 - 17:24:48 | |
| 17/05/2006 - 19:29:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/05/2006 - 14:14:42 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/05/2006 - 17:11:15 | |
| 20/02/2006 - 11:09:11 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/02/2006 - 14:46:30 | |
| 17/02/2006 - 18:26:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/02/2006 - 18:18:08 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/02/2006 - 10:45:51 | |
| 13/02/2006 - 10:47:26 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/02/2006 - 15:50:59 | |
| 13/02/2006 - 10:45:21 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.441.312-7
Assunto: ----- | |
| 10/02/2006 - 10:43:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/12/2005 - 10:12:06 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/12/2005 - 14:49:22 | |
| 07/12/2005 - 17:42:10 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/12/2005 - 14:15:08 | |
| 07/12/2005 - 11:01:14 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 07/12/2005 - 13:13:05 | |
| 28/11/2005 - 10:24:19 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/11/2005 - 17:35:06 | |
| 11/11/2005 - 14:51:41 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.449.086-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.POR SEU ADVOGADO SR.WALTER COSTA PORTO,REQUER RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.NO TC.700.021/98-1 | |
| 18/10/2005 - 16:48:56 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/10/2005 - 14:50:03 | |
| 11/10/2005 - 18:15:37 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/10/2005 - 11:56:59 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/10/2005 - 15:58:01 | |
| 11/10/2005 - 11:56:56 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/10/2005 - 11:56:58 | |
| 03/12/2002 - 11:44:43 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/12/2002 - 12:13:14 | |
| 02/12/2002 - 16:16:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/11/2002 - 15:09:02 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/11/2002 - 15:23:30 | |
| 05/11/2002 - 11:20:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/10/2002 - 15:33:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/08/2002 - 13:17:08 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/08/2002 - 11:33:07 | |
| 09/08/2002 - 19:54:35 | Peça
Função: Agravo
Documento nº: 3.732.407-0
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,ENCAMINHA AGRAVO SOBRE O INDEFERIMENTO DE SUA DEFESA. | |
| 04/07/2002 - 10:37:07 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.709.736-3
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA,REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÍMEROS ALUNOS DE QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDOS PARCIAIS. | |
| 29/01/2002 - 11:02:51 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/02/2002 - 15:29:18 | |
| 22/11/2001 - 15:02:36 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/11/2001 - 16:37:18 | |
| 26/10/2001 - 16:01:02 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.585.787-7
Assunto: OF/SNº DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE OF/SECEX-SP905/2001. | |
| 05/10/2001 - 18:03:31 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.577.006-0
Assunto: OF/SNº DO SR,FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP 904/2001. | |
| 04/10/2001 - 18:15:45 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.576.365-9
Assunto: OF/SNº DA OSEC,RESPONDE OF/SECEX-SP 903/2001. | |
| 02/10/2001 - 12:34:16 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.575.067-3
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,REQUER A JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTAAS BEM COMO CÓPIAS DAS PEÇAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. | |
| 13/09/2001 - 17:25:47 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.566.179-5
Assunto: OFICIO SECEX-SP 903, DE 11/09/01 , TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP, CITAÇÃO SOLIDARIA | |
| 13/09/2001 - 17:24:04 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.566.177-1
Assunto: OFICIO SECEX-SP 904, DE 11/09/01 , TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP, CITAÇÃO SOLIDARIA | |
| 11/09/2001 - 16:48:40 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/2001 | |
| 13/06/2001 - 14:19:02 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.331-3
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO, | |
| 05/11/1998 - 17:24:04 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.331.312-2
Assunto: OF S/N DA OSEC RESPONDE OF.SECEX/SP 641/98 CITAÇÃO | |
| 01/10/1998 - 16:03:52 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.325.710-5
Assunto: OFICIO S/Nº DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO RESPONDE CITAÇÃO DA SECEX-SP | |
| 30/09/1998 - 15:43:41 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.325.154-7
Assunto: OFICIO S/Nº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OFICIO SECEX-SP 540-98 | |
| 30/09/1998 - 12:25:11 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.325.008-3
Assunto: OFICIO/S-NºDO SR.LIBERATO JOHN ALPHONSE DIDIO REQUER ANULAÇÃO DO OF-SECEX-539-98 DE CITAÇÃO | |
| 30/09/1998 - 12:02:30 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.325.002-1
Assunto: OFICIO/S/Nº OSEC/RESPONDE OFICIO SECEX-SP-539-98 DE CITAÇÃO | |
| 31/08/1998 - 16:46:12 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/10/1998 - 18:17:02 | |
| 13/08/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 13/08/1998 - 12:00:00 | |
| 14/05/1998 - 14:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/2001 | |
| 14/05/1998 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora | |
| 14/05/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.294.987-2
Assunto: ----- | |
| 14/05/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.294.986-5
Assunto: ----- | |
| 24/04/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 24/04/1998 - 12:00:00 | |
| 07/04/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 07/04/1998 - 12:00:00 | |
| 11/02/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/02/1998 - 12:00:00 | |
| 11/02/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.294.985-8
Assunto: ----- | |
