| Data/Hora |
Histórico |
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| 01/05/2009 - 14:41:08 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 01/05/2009 - 14:40:26 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 14/04/2009 - 11:14:00 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.022.898-9
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 31/03/2009 - 10:59:05 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 28/03/2008 - 15:01:57 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 31/03/2009 | |
| 28/01/2008 - 12:32:16 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 19/04/2007 - 12:55:37 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/04/2007 - 11:59:18 | |
| 19/04/2007 - 12:55:35 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/04/2007 - 12:55:37 | |
| 18/04/2007 - 16:18:43 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/01/2007 - 10:23:26 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/01/2007 - 11:01:02 | |
| 26/01/2007 - 10:19:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/01/2007 - 16:51:16 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/01/2007 - 11:54:39 | |
| 24/01/2007 - 10:38:08 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/01/2007 - 14:58:28 | |
| 24/01/2007 - 10:38:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/01/2007 - 10:38:08 | |
| 18/01/2007 - 12:02:26 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/01/2007 - 15:31:01 | |
| 04/01/2007 - 10:33:41 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/01/2007 - 17:12:16 | |
| 04/01/2007 - 10:32:30 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/12/2006 - 15:34:27 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 15/12/2006 - 18:23:49 | |
| 11/12/2006 - 15:24:39 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.622.705-0
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC-ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO,RECURSO DE REVISÃO NO TC.700.022/98-8,CONTRAQ OS ACÓRDS.NºS.1985/06 E 2182/05-PLENÁRIO. | |
| 11/12/2006 - 15:22:10 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.622.704-3
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE REVISÃO NO TC.700.022/98-8.CONTRA OS ACÓRDS.Nº 1985 /06 E 2182/05-PLENÁRIO. | |
| 13/11/2006 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/12/2006 | |
| 26/10/2006 - 18:25:30 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/10/2006 - 16:11:18 | |
| 25/10/2006 - 17:24:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/10/2006 - 13:14:47 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/10/2006 - 18:02:45 | |
| 06/10/2006 - 12:55:26 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/10/2006 - 10:44:49 | |
| 26/07/2006 - 16:56:47 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/07/2006 - 17:15:43 | |
| 26/07/2006 - 16:55:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/07/2006 - 15:57:07 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/07/2006 - 11:37:19 | |
| 24/07/2006 - 09:44:35 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/07/2006 - 14:34:17 | |
| 24/07/2006 - 09:41:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/04/2006 - 12:21:24 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/04/2006 - 08:50:50 | |
| 30/03/2006 - 17:09:39 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/03/2006 - 14:09:33 | |
| 27/03/2006 - 16:21:13 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 28/03/2006 - 17:33:31 | |
| 23/03/2006 - 08:37:51 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/03/2006 - 08:37:51 | |
| 17/03/2006 - 15:41:35 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.450.196-9
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OSEC,REDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.REF.AO TC.700.022/98-8; | |
| 15/03/2006 - 09:28:20 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.466.723-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO,REF.AO TC.700.022/98-8. | |
| 12/12/2005 - 17:26:09 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/12/2005 - 13:56:19 | |
| 07/12/2005 - 11:22:00 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/12/2005 - 19:40:38 | |
| 07/12/2005 - 10:11:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/12/2002 - 10:24:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/12/2002 - 10:18:27 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/12/2002 - 13:42:13 | |
| 12/11/2002 - 15:03:01 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/11/2002 - 15:23:30 | |
| 05/11/2002 - 11:35:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/10/2002 - 15:31:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/08/2002 - 17:28:26 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/08/2002 - 13:16:05 | |
| 09/08/2002 - 19:52:21 | Peça
Função: Agravo
Documento nº: 3.732.406-3
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,ENCAMINHA AGRAVO SOBRE O INDEFERIMENTO DE SUA DEFESA. | |
| 04/07/2002 - 10:21:47 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.709.720-2
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC-ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE,REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTE DE INÚMEROS DE ALUNOS QUE FORÃO FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDOS PARCIAIS. | |
| 07/12/2001 - 10:21:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/12/2001 - 16:11:46 | |
| 09/11/2001 - 13:03:02 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/11/2001 - 15:36:53 | |
| 26/10/2001 - 16:42:06 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.585.982-6
Assunto: OF/SNº DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE OF/SECEX-SP,825/2001.CITAÇÃO SOLIDÁRIA, | |
| 18/09/2001 - 12:45:54 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.567.962-2
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP 823/2001.DE CITAÇÃO. | |
| 18/09/2001 - 12:42:36 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.567.960-8
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.RESPONDE OF/SECEX-SP Nº 824/2001.DE CITAÇÃO, | |
| 11/09/2001 - 11:01:49 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.564.739-3
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,REQUER A JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTAS DO PROC.BEM COMO EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DAS PEÇAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. | |
| 10/09/2001 - 17:43:27 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2001 | |
| 10/09/2001 - 17:33:22 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.673-0
Assunto: OFICIO SECEX-SP 824, DE 29/08/01, TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICACAO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIO A OSEC/SP, CITACAO SOLIDARIA | |
| 10/09/2001 - 17:32:22 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.672-3
Assunto: OFICIO SECEX-SP 823, DE 29/08/01, TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICACAO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIO A OSEC/SP, CITACAO SOLIDARIA | |
| 13/06/2001 - 13:18:08 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.207-1
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO. | |
| 05/11/1998 - 17:17:21 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.331.310-8
Assunto: OF. S/N DA OSEC RESPONDE OF. SECEX/SP 640/98 CITAÇÃO | |
| 01/10/1998 - 16:13:11 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.325.722-8
Assunto: OFICIO S/Nº DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO RESPONDE CITAÇÃO DA SECEX-SP | |
| 30/09/1998 - 15:45:51 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.325.157-8
Assunto: OFICIO S/Nº DO SR.FILIP ASZALOS RESPONDE OFICIO SECEX-SP 543-98 | |
| 30/09/1998 - 15:20:04 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.325.126-4
Assunto: OFICIO S/Nº DA OSEC - ENCAMINHA RESPOSTA DE CITAÇÃO REF.AO OFICIO SECEX-SP 542-98 | |
| 30/09/1998 - 15:11:26 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.325.115-8
Assunto: OFICIO S/Nº DO SR.LIBERATO JOHN ALPHONSE DIDI RESPONDE OFICIO SECEX-SP 542-98 DE CITAÇÃO | |
| 31/08/1998 - 16:15:32 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/10/1998 - 18:29:02 | |
| 13/08/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 13/08/1998 - 12:00:00 | |
| 03/06/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.294.979-7
Assunto: ----- | |
| 03/06/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.294.981-0
Assunto: ----- | |
| 11/05/1998 - 14:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/06/1998 | |
| 11/05/1998 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/06/1998 | |
| 11/05/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.294.978-0
Assunto: ----- | |
| 11/05/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.294.980-3
Assunto: ----- | |
| 24/04/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 24/04/1998 - 12:00:00 | |
| 07/04/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 07/04/1998 - 12:00:00 | |
| 11/02/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/02/1998 - 12:00:00 | |
| 11/02/1998 - 12:00:00 | Processo autuado em 11/02/1998 12:00:00 | |
| 11/02/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.294.977-3
Assunto: ----- | |
