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Processo: 700.036/1996-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/02/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - RESPONSÁVEIS - ARMINDO RIBEIRO DE ALMEIDA E ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA - ACORDO Nº 753-88 VALOR DE CR$.1.274,360,00
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
02/02/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.006/2004-0 - Apensado desde 29/02/2008 - 00:00:00
Processo: 005.008/2004-4 - Apensado desde 29/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 07/02/2000

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 07/02/2000
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 08/01/1999 a 07/02/2000

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 21/05/2008 - 18:19:25

Unidade jurisdicionada
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
Antonio Eustaquio Vieira
Armindo Ribeiro de Almeida

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.274,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2008 - 18:25:42Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/05/2008 - 18:19:25
20/05/2008 - 16:05:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.215.579-2
Assunto: -----
20/05/2008 - 16:05:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.215.578-5
Assunto: -----
20/05/2008 - 16:05:12Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.215.577-8
Assunto: -----
25/05/2004 - 13:02:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/05/2004 - 15:01:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.159.740-8
Assunto: OF/204/2004.DELIQ/SE/MP.SR.EDUARDO PEREIRA,DIRETOR MIN.DO PLANEJ.ORÇAMENTO E GESTÃO.SECRET.EXEC.DEPTº DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO.RESPONDE OF/SECEX-SP.412/04.DO TC.700.036/96-2.
23/04/2004 - 17:52:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/04/2004 - 17:38:42Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/04/2004 - 15:25:20Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2003 - 14:45:41Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/08/2003
09/06/2003 - 17:36:11Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 12/06/2003 - 14:14:59
05/06/2003 - 17:09:10Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2003 - 10:19:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/05/2003 - 17:07:06
30/04/2003 - 10:17:51Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/04/2003 - 10:17:51
29/04/2003 - 14:12:26Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2003 - 14:48:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/03/2003 - 14:12:41
02/09/2002 - 10:01:45Ação
Descrição: Notificação
Término em: 25/09/2002
12/08/2002 - 12:03:05Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/08/2002
22/05/2002 - 12:05:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.674.967-6
Assunto: OF. 537 - 20/05/02 - NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
22/05/2002 - 11:59:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.674.959-1
Assunto: OF. 539 - 20/05/02 - NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
22/05/2002 - 11:54:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/08/2002
30/04/2002 - 11:58:43Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 03/05/2002 - 11:01:55
23/04/2002 - 10:44:13Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2002 - 13:36:16Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/01/2002 - 14:15:50
19/11/2001 - 16:44:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/11/2001 - 15:02:12
31/07/2000 - 15:35:13Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.459.837-5
Assunto: OF/SECEX-SP 602/2000.DE CITAÇÃO ENCAMINHADO AO SR.ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA.
31/07/2000 - 15:32:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.459.833-7
Assunto: OF/SECEX-SP 603/2000.DE CITAÇÃO ENCAMINHADO AO SR.ARMINDO RIBEIRO DE ALMEIDA.
24/05/2000 - 17:54:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/05/2001
23/05/2000 - 19:40:35Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.442.347-9
Assunto: OFICIO NR. 343/2000, DO SR. ARMINDO RIBEIRO DE ALMEIDA, CITAÇÃO
03/05/2000 - 15:51:08Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/05/2000 - 16:28:55
03/05/2000 - 15:49:50Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/05/2000 - 15:49:50
21/02/2000 - 14:57:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 28/02/2000 - 17:01:43
10/02/2000 - 12:23:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/02/2000 - 10:09:47
02/02/2000 - 12:23:52Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 07/02/2000 - 12:29:21
25/02/1999 - 10:08:57Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 01/02/2000
27/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 27/11/1997 - 12:00:00
14/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 14/11/1997 - 12:00:00
21/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/10/1997 - 12:00:00
04/06/1997 - 09:51:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/1998
23/01/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
29/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 29/11/1996 - 12:00:00
01/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 01/10/1996 - 12:00:00
23/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/09/1996 - 12:00:00
26/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/08/1996 - 12:00:00
11/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/04/1996 - 12:00:00
28/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 28/03/1996 - 12:00:00
21/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/03/1996 - 12:00:00
18/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 18/03/1996 - 12:00:00
02/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 02/02/1996 - 12:00:00