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Processo: 700.044/1996-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/02/1996

Data de autuação
16/02/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 031.453/2007-9 - Apensado desde 29/10/2008 - 12:58:08

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 31/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 31/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/01/2007 a 31/01/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 06/12/2006 a 01/01/2007
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 12/07/2006 a 06/12/2006
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 13/12/2005 a 12/07/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 04/08/1999 a 13/12/2005
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 18/02/1999 a 03/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/02/2020 - 20:46:12

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/02/2020 - 20:46:12Processo enviado de Sec-SP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
23/04/2010 - 09:46:58Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/01/2011 - 11:52:14
23/03/2009 - 15:28:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/01/2008 - 13:28:35Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 21/03/2009
27/12/2007 - 16:46:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/06/2007 - 14:14:50Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 01/08/2007
13/06/2007 - 09:55:29Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/06/2007 - 12:49:28
06/06/2007 - 12:39:07Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2007 - 10:18:18Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/05/2007 - 15:54:56
07/05/2007 - 10:18:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/05/2007 - 10:18:18
03/05/2007 - 10:29:32Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2007 - 15:41:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/04/2007 - 16:09:07
16/04/2007 - 15:41:54Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/04/2007 - 15:41:56
01/02/2007 - 14:54:29Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/02/2007 - 19:16:10
24/01/2007 - 16:33:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/01/2007 - 14:59:37
24/01/2007 - 16:33:54Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/01/2007 - 16:33:56
11/12/2006 - 16:27:52Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/12/2006 - 11:43:42
29/11/2006 - 15:34:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/12/2006 - 16:27:52
24/11/2006 - 15:35:51Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2006 - 14:49:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/11/2006 - 10:53:31
27/09/2006 - 16:40:28Ação
Descrição: Comunicação de decisão
11/08/2006 - 11:02:18Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/08/2006 - 12:37:25
11/08/2006 - 11:02:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/08/2006 - 11:02:18
09/08/2006 - 14:31:38Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2006 - 12:20:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/08/2006 - 18:46:32
09/08/2006 - 12:20:57Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/08/2006 - 12:20:59
13/07/2006 - 12:02:41Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/07/2006 - 15:18:33
26/06/2006 - 15:31:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 03/07/2006 - 12:03:47
26/06/2006 - 15:31:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/06/2006 - 15:31:50
26/06/2006 - 15:29:12Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2006 - 18:24:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/06/2006 - 14:54:49
05/06/2006 - 18:19:58Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2006 - 10:15:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/02/2006 - 10:15:42
17/02/2006 - 10:15:41Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/02/2006 - 10:15:43
13/12/2005 - 15:43:55Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/12/2005 - 14:56:47
12/12/2005 - 09:46:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/12/2005 - 13:48:20
28/11/2005 - 13:57:32Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 30/11/2005 - 10:29:52
17/10/2005 - 15:21:49Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/10/2005 - 13:05:24
05/10/2005 - 18:43:50Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2005 - 10:16:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2005 - 19:33:48
05/10/2005 - 10:16:48Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/10/2005 - 10:16:50
11/08/2003 - 14:20:29Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/08/2003 - 11:18:06
08/08/2003 - 14:17:49Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2003 - 16:49:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/06/2003 - 16:49:30
12/06/2003 - 17:10:20Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/06/2003 - 15:06:10
28/03/2003 - 17:48:05Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2002 - 10:54:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/07/2002
28/11/2001 - 17:43:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/2002
28/11/2001 - 17:35:25Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2001 - 17:35:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/2001
25/02/1999 - 14:46:46Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/03/1999 - 12:01:38
24/02/1999 - 16:49:58Ação
Descrição: Apreciação
18/02/1999 - 15:05:56Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/02/1999 - 10:33:48
12/11/1998 - 15:28:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/1998 - 14:14:36
21/10/1998 - 12:00:04Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 27/10/1998 - 17:13:23
14/10/1998 - 12:59:01Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 14/10/1998 - 12:59:01
15/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/1998
15/04/1998 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: ANTONIO ALBERTO PINHEIRO - CISET-MARE
Motivo: Acompanhamento de diligência
18/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 18/03/1998 - 12:00:00
01/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 01/10/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
04/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/08/1997 - 12:00:00
31/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/1996
30/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 30/04/1996 - 12:00:00
18/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 18/04/1996 - 12:00:00
15/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/04/1996 - 12:00:00
09/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 09/04/1996 - 12:00:00
16/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 16/02/1996 - 12:00:00