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Processo: 700.095/1998-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 30/04/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997 - RESPONSÁVEL MARCIO NOGUEIRA BARBOSA-PR-10880.003979/98-96

Data de autuação
30/04/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 700.344/1997-7 - Apensado desde 19/05/1998 - 12:00:00
Processo: 700.329/1997-8 - Apensado desde 05/08/1998 - 12:00:00
Processo: 013.258/1997-4 - Apensado desde 03/03/1999 - 18:45:47
Processo: 011.768/2001-1 - Apensado desde 08/09/2009 - 14:08:34

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/12/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 04/12/2009 a 09/12/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 04/12/2009 a 04/12/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 04/12/2009 a 04/12/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 21/10/2009 a 04/12/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 03/08/2005 a 21/10/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 30/04/1998 a 03/08/2005

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/03/2013 - 15:23:41

Unidade jurisdicionada
Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI

Responsáveis
Lauro Eduardo de Souza Pinto
Márcio Nogueira Barbosa
Volker Walter Johann Heinrich Kirchhoff

Interessados
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI
    Período: 01/01/1997 a 31/12/1997

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/12/2010 - 17:05:31Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
21/09/2010 - 12:23:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/08/2010 - 17:43:01Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/09/2010 - 12:26:41
30/08/2010 - 16:19:42Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/08/2010 - 18:13:51
30/08/2010 - 15:40:25Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.995.133-8
Assunto: -----
26/08/2010 - 18:14:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.989.243-3
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI
26/08/2010 - 18:14:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.988.995-2
Assunto: -----
Destinatário: Volker Walter Johann Heinrich Kirchhoff
26/08/2010 - 18:14:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.988.691-3
Assunto: -----
Destinatário: Márcio Nogueira Barbosa
24/08/2010 - 17:17:36Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.964.031-7
Assunto: -----
23/08/2010 - 17:02:57Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/08/2010 - 18:31:54
20/08/2010 - 15:52:27Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2010 - 15:52:27Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.869.849-4
Assunto: Acórdão Nº 2039/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
20/08/2010 - 15:52:26Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.869.847-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
20/08/2010 - 15:52:26Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.869.848-7
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
20/08/2010 - 15:52:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/08/2010 - 17:02:57
07/07/2010 - 16:08:22Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.854.835-5
Assunto: -----
05/07/2010 - 15:36:24Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/07/2010 - 14:30:18
23/06/2010 - 13:28:08Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2010 - 16:02:23Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/06/2010 - 16:13:20
22/06/2010 - 15:03:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/06/2010 - 15:58:21
21/06/2010 - 17:38:03Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.816.962-8
Assunto: -----
16/06/2010 - 17:58:29Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2010 - 10:30:46Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.691.594-4
Assunto: -----
26/05/2010 - 17:31:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.737.374-3
Assunto: -----
Destinatário: Volker Walter Johann Heinrich Kirchhoff
24/05/2010 - 14:31:11Peça
Função: Atendimento de oitiva
Documento nº: 44.716.426-6
Assunto: -----
12/05/2010 - 19:02:28Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2010 - 15:42:36Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.654.005-4
Assunto: -----
06/05/2010 - 11:34:30Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.680.115-5
Assunto: -----
Destinatário: Volker Walter Johann Heinrich Kirchhoff
04/05/2010 - 14:59:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.654.985-9
Assunto: -----
23/04/2010 - 12:52:33Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 06/05/2010
08/04/2010 - 15:42:21Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/04/2010 - 15:26:53
08/04/2010 - 15:42:19Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.657.361-8
Assunto: DESPACHO DO GAB. WALTON ALENCAR RODRIGUES
08/04/2010 - 15:42:17Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2010 - 13:40:47Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.596.626-8
Assunto: -----
10/03/2010 - 13:32:49Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/03/2010 - 11:47:56
10/03/2010 - 13:32:46Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/03/2010 - 13:32:48
29/01/2010 - 14:35:47Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/01/2010 - 18:22:19
26/01/2010 - 16:31:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/01/2010 - 17:21:36
26/01/2010 - 16:31:22Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.517.910-1
Assunto: DESPACHO DO GAB. WALTON ALENCAR RODRIGUES
26/01/2010 - 16:31:20Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2009 - 16:20:03Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.457.610-9
Assunto: -----
15/12/2009 - 16:19:54Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.397.577-4
Assunto: -----
09/12/2009 - 15:01:58Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/12/2009 - 15:40:26
09/12/2009 - 12:28:42Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2009 - 11:47:55Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2009 - 15:38:45Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.236.874-4
Assunto: -----
13/10/2009 - 15:20:20Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 44.346.331-8
Assunto: OFÍCIO 2423-PRORROGAÇÃO PRAZO - AO SR. MARCIO BARBOSA.
06/10/2009 - 09:12:22Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.336.500-1
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ENCAMINHADA PELO SR. MARCIO NOGUEIRA BARBOSA PARA ATENDIMENTO DA AUDIÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO N.º 2407/2009-TU/4ª SECEX, DE 08/09/2009
22/09/2009 - 12:05:13Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/10/2009
09/09/2009 - 10:46:26Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.286.966-1
Assunto: OFÍCIO 2407-AUDIÊNCIA EM CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO SR. MÁRCIO N. BARBOSA
03/09/2009 - 11:17:46Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/09/2009 - 08:14:45
03/09/2009 - 11:17:45Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.277.589-4
Assunto: DESPACHO DO GAB. BENJAMIN ZYMLER
02/09/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2009 - 15:19:26Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 01/09/2009 - 13:47:49
25/08/2009 - 15:45:15Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.254.631-9
Assunto: TC 700.095-1998-5 - REVISÃO MPTCU QUESTÃO DE ORDEM
12/08/2009 - 15:12:30Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 31/08/2009
08/04/2009 - 14:50:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.532.681-2
Assunto: 700-095-98-5-TC 1997-INPE-ENCAMINHA DOCUMENTO
01/08/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 12/08/2009
20/07/2006 - 15:34:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 20/07/2006 - 17:44:14
19/07/2006 - 11:38:12Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2006 - 16:50:42Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 15/05/2006 - 10:19:14
09/08/2005 - 10:46:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/08/2005 - 16:10:40
05/08/2005 - 09:43:37Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2005 - 18:09:42Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/08/2005 - 11:15:15
02/08/2005 - 09:59:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 02/08/2005 - 12:31:19
05/07/2005 - 17:26:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 06/07/2005 - 13:13:32
05/07/2005 - 17:24:43Ação
Descrição: Reabertura
30/06/2005 - 10:29:45Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 4.356.534-4
Assunto: RECURSO DE REVISÃO A PEDIDO DO SR.PROCURADOR GERAL PAULO SOARES BUGARIN,NO TC.700.095/98-5.CONFORME ATA 22/2000.RELAÇÃO 37/2000/2ª CÂMARA.
23/06/2000 - 13:10:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/06/2000 - 11:53:02Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 23/06/2000 - 13:00:13
15/06/2000 - 13:05:00Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2000 - 18:22:52Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2000 - 11:48:01
14/04/2000 - 13:40:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/06/2000 - 18:22:28
20/07/1999 - 13:18:42Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 15/06/2000
26/11/1998 - 17:12:00Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 26/11/1998
24/11/1998 - 18:50:10Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 16:11:51
18/11/1998 - 11:33:06Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sobrestamento
Aceite em: 19/11/1998 - 18:05:45
12/11/1998 - 15:50:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/11/1998 - 10:59:25
23/09/1998 - 12:33:53Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.323.707-7
Assunto: OF-134/98 DO INPE-SJ PRESTA ESCLARECIMENTOS
30/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 12:00:00Processo autuado em 30/04/1998 12:00:00
30/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.304.777-5
Assunto: -----