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Processo: 700.271/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/09/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ORGANIZAÇAO SANTAMARENSE DE EDUCAÇAO E CULTURA FACULDADE DE EDUCAÇAO FISICA S.A-SP CONVENIO 312127-90

Data de autuação
01/09/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 015.616/2006-9 - Apensado desde 19/09/2006 - 12:03:03

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 07/03/2006

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 07/03/2006
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 08/02/2006 a 07/03/2006
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2003 a 08/02/2006
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 28/08/2002 a 31/12/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 28/08/2002
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 01/09/1997 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 01/08/2008 - 13:40:56

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonio Erastro da Silva
Filip Aszalos
Francisco Perpetuo de Oliveira
Jose Thomaz
Mamede Alves da Silva
Manoel Antunes Vieira
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso
Sebastião Vieira

Interessados
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/07/2008 - 19:32:56Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/08/2008 - 13:40:56
17/01/2008 - 14:11:50Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.878.150-5
Assunto: PEDIDO DE VISTAS E CÓPIAS DOS AUTOS DO TC.700.271/1997-0,JA AUTORIZADO. CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
10/05/2007 - 19:45:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.711.473-1
Assunto: OF/JUR2020/07-AGU/PRU-3R-VVS.EM RESPOSTA AO MEMº 1323/06/SM/DDPU/PGU,REMESSA DE CÓPIA DE PETIÇÃO INICIAL.,RELATIVA A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJ.PR.2007.61.00.008238-3 CONTRA OSEC E FILIP ASZALOS.
03/11/2006 - 10:02:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/09/2006 - 17:08:39Ação
Descrição: Comunicação de decisão
20/07/2006 - 16:54:32Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/04/2006 - 17:54:57Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 10/04/2006 - 11:26:42
05/04/2006 - 17:54:54Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/04/2006 - 17:54:57
05/04/2006 - 10:25:52Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2006 - 19:45:09Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2006 - 19:43:54Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/03/2006 - 10:13:26
02/03/2006 - 15:01:14Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/03/2006 - 15:01:14
17/02/2006 - 13:09:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/02/2006 - 16:56:00
17/02/2006 - 13:09:54Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/02/2006 - 13:09:57
08/02/2006 - 16:09:54Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/02/2006 - 10:49:18
06/02/2006 - 15:06:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/02/2006 - 16:15:15
03/02/2006 - 15:02:05Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2006 - 16:39:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/02/2006 - 11:36:27
20/01/2006 - 09:47:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.261.574-6
Assunto: -----
20/01/2006 - 09:47:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.261.575-3
Assunto: -----
20/01/2006 - 09:47:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.261.576-0
Assunto: -----
20/01/2006 - 09:47:03Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.261.572-2
Assunto: -----
20/01/2006 - 09:47:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.261.573-9
Assunto: -----
20/01/2006 - 09:45:53Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.431.131-7
Assunto: FILIP ASZALOS REITERA OS TERMOS DO RECURSO DE REVISÃO PROTOCOLADO EM 23/09/2005.
26/09/2005 - 18:29:13Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 27/09/2005 - 11:23:41
26/09/2005 - 17:30:42Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 4.416.516-1
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC-ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA,PEDIDO DE REVISÃO.DO TC.700.271/97-0.
12/09/2005 - 15:18:19Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 13/09/2005 - 17:47:36
08/09/2005 - 11:57:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.397.892-2
Assunto: -----
31/08/2005 - 18:02:04Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/09/2005 - 12:43:07
25/08/2005 - 13:11:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/08/2005 - 14:22:06
24/08/2005 - 14:57:43Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2005 - 16:05:45Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/04/2005 - 10:47:57
06/04/2005 - 17:31:54Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2005 - 17:31:19Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/04/2005 - 18:14:16
30/11/2004 - 16:54:43Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/11/2004 - 17:51:39
30/11/2004 - 15:00:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/11/2004 - 16:19:37
30/11/2004 - 14:26:20Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2002 - 18:43:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/09/2002 - 16:23:10
05/09/2002 - 15:06:41Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2002 - 10:49:15Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/09/2002 - 11:41:35
22/08/2002 - 09:34:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 30/08/2002 - 10:40:32
21/08/2002 - 18:37:19Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2002 - 14:19:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/08/2002 - 16:42:50
13/08/2002 - 14:14:13Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.733.849-7
Assunto: REQUERIMENTO AUTORIZANDO A ESTAGIARIA DANIELE YOGUI CONOVALOV,A TOMAR VISTAS E CÓPIAS DO TC..700.271/97-0,POR PARTE DA OSEC.
12/08/2002 - 12:42:40Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 13/08/2002 - 11:56:29
08/08/2002 - 18:16:45Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2002 - 16:20:09Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.731.150-6
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO 310/2002.
08/08/2002 - 16:17:34Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.731.130-8
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE,PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
25/07/2002 - 16:26:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.721.510-1
Assunto: SOLICITA JUNTADA DE AUTORIZAÇÃO DE VISTA E CÓPIA PARA FLAVIA CARRAZONE FERREIRA
24/07/2002 - 17:17:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 26/07/2002 - 14:58:50
17/07/2002 - 17:25:50Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/07/2002
17/07/2002 - 17:23:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.716.881-0
Assunto: OFICIO N° 752/GS/SECEX/SP, DE 17/7/2002, NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES ENCAMINHADO À OSEC.
17/07/2002 - 17:20:52Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.716.879-7
Assunto: OFICIO N° 751/GS/SECEX/SP, DE 17/7/2002, NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES ENCAMINHADO AO SR. FILIP ASZALOS.
15/07/2002 - 14:33:31Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.705.352-9
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REF.AO TC.700.271/97-0
10/07/2002 - 14:17:36Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/07/2002 - 14:17:36
27/06/2002 - 11:55:15Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2002 - 11:52:21Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/07/2002 - 14:35:38
19/06/2002 - 14:32:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.679.311-2
Assunto: -----
06/06/2002 - 16:29:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.678.816-3
Assunto: -----
09/04/2002 - 11:18:51Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/04/2002 - 14:23:58
19/03/2002 - 15:53:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/03/2002 - 16:53:45
19/03/2002 - 11:06:02Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2002 - 13:57:29Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2002 - 12:16:28Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/03/2002 - 12:56:26
27/02/2002 - 12:17:02Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/02/2002 - 17:41:58
26/02/2002 - 16:38:45Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/02/2002 - 11:06:02
25/02/2002 - 11:24:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.622.669-6
Assunto: -----
25/02/2002 - 11:22:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 26/02/2002 - 15:38:46
19/02/2002 - 14:03:42Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 20/02/2002 - 10:41:53
15/02/2002 - 15:21:08Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.620.180-8
Assunto: -----
15/02/2002 - 11:52:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.620.053-5
Assunto: -----
04/12/2001 - 13:58:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/12/2001 - 16:19:02
26/09/2001 - 17:19:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/10/2001 - 15:46:28
13/06/2001 - 13:39:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.241-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR DA SILVA AFONSO REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO.
01/11/2000 - 16:35:02Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.483.517-3
Assunto: EM RESPOSTA AO OF 894-SECEX-SP, DE 16-10-00, EXPOE CIRCUNSTANCIAS QUE ACHA CABIVEIS
18/10/2000 - 11:39:12Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.479.395-4
Assunto: AUDIENCIA PARA APRESENTACAO DE RATIFICACAO OU RETIFICACAO DE DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DEBITO, DE ACORDO COM DECISAO 448/96-PLENARIO, SOBRE IRREGULARIDADE NA APLICACAO DE SUBVENCAO SOCIAL
18/10/2000 - 10:50:20Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.479.366-4
Assunto: AUDIENCIA PARA APRESENTACAO DE RATIFICACAO OU RETIFICACAO DE DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DEBITO, DE ACORDO COM DECISAO 448/96-PLENARIO, DECORRENTE DE IRREGULARIDADES NA APLICACAO DE SUBVENCOES SOCIAIS
11/10/2000 - 12:03:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/2000
11/10/2000 - 10:12:13Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.478.039-8
Assunto: OF/SECEX-SP 860/2000,DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA ENCAMINHADO AO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.
04/08/2000 - 18:10:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/2000
04/08/2000 - 14:23:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.461.105-0
Assunto: OF/SNº DO SR. PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA RESPONDE CITAÇÃO DA SECEX-SP.DO TC.700271/97-0
26/07/2000 - 16:40:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.459.087-4
Assunto: OF/SECEX-SP 582/2000.DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.
14/07/2000 - 15:55:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.456.926-9
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS RESPONDE OF/SECEX-SP-465/2000,REF.A VERBA NO VALOR DE CR$.30.000.000.00.
06/07/2000 - 15:54:12Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.454.143-2
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS REQUER VISTA E CÓPIAS DO TC.700271/97-0
28/06/2000 - 13:49:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.452.018-5
Assunto: OF/SECEX-SP 466/2000,DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR.SIDNEY STORCH DUTRA.
28/06/2000 - 13:32:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.452.006-2
Assunto: OF/SECEX-SP 438/2000,DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.
28/06/2000 - 13:29:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.452.001-7
Assunto: OF/SECEX-SP 465/2000,DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA ENCAMINHADO AO SR.FILIP ASZALOS
12/06/2000 - 18:11:32Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/06/2000 - 16:01:55
05/06/2000 - 12:13:46Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/06/2000 - 10:51:34
04/12/1998 - 17:05:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.335.400-2
Assunto: OF S/N DO SR. FILIP AZALOS - RESPONDE OF. SECEX/SP - 787 - CITAÇÃO
04/12/1998 - 16:52:28Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.335.392-0
Assunto: OFICIO S/N DA OSEC - RESPONDE OF-SECEX/SP NR. 786-CITAÇÃO
01/12/1998 - 18:58:16Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.334.805-6
Assunto: REQUERIMENTO DE PEDIDO DE VISTAS
11/11/1998 - 10:00:23Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/11/1998 - 16:33:21
14/10/1998 - 12:11:35Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 10/11/1998 - 12:02:08
21/10/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/1997
15/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 15/10/1997 - 12:00:00
30/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 30/09/1997 - 12:00:00
01/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 01/09/1997 - 12:00:00