| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/01/2011 - 12:01:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.357.935-1
Assunto: SUBSTALECIMENTO
RE-0000453549682
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| 23/04/2010 - 10:29:31 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/01/2011 - 12:27:33 | |
| 23/03/2009 - 15:23:01 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 09/03/2009 - 16:59:18 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.996.103-3
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 23/01/2008 - 13:43:19 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/03/2009 | |
| 26/12/2007 - 19:09:01 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 08/10/2007 - 15:13:34 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/11/2007 | |
| 28/08/2007 - 10:05:44 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 21/09/2007 | |
| 09/08/2007 - 14:15:54 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/08/2007 - 11:37:58 | |
| 08/08/2007 - 14:34:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/08/2007 - 11:22:30 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/08/2007 - 16:42:49 | |
| 08/08/2007 - 11:22:27 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/08/2007 - 11:22:30 | |
| 29/05/2007 - 15:07:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/05/2007 - 12:00:27 | |
| 28/05/2007 - 18:50:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/04/2007 - 17:44:56 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/04/2007 - 16:43:43 | |
| 02/04/2007 - 16:31:32 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/04/2007 - 15:54:09 | |
| 02/04/2007 - 16:28:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/02/2007 - 16:54:36 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/02/2007 - 18:20:00 | |
| 26/02/2007 - 14:52:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/01/2007 - 14:36:21 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/01/2007 - 17:03:28 | |
| 03/01/2007 - 17:35:34 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 03/01/2007 - 18:01:52 | |
| 21/12/2006 - 17:53:27 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 26/12/2006 - 14:56:56 | |
| 21/12/2006 - 17:51:56 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/12/2006 - 17:52:01 | |
| 11/12/2006 - 17:35:51 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.266.094-4
Assunto: ----- | |
| 11/12/2006 - 17:35:51 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.266.095-1
Assunto: CISET-MED | |
| 11/12/2006 - 14:34:00 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.622.644-2
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRD.1275/06-PLENÁRIO-NO TC.700.289/97-6. | |
| 11/12/2006 - 14:31:06 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.622.643-5
Assunto: REQUERIEMNTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NO TC.700.289/97-6.CONTRA ACÓRD.Nº 1275/06-PLENÁRIO. | |
| 16/11/2006 - 14:24:49 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 21/12/2006 | |
| 27/07/2006 - 17:16:05 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/07/2006 - 12:19:21 | |
| 27/07/2006 - 17:16:03 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/07/2006 - 17:16:05 | |
| 26/07/2006 - 12:39:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/07/2006 - 10:33:44 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/07/2006 - 16:14:54 | |
| 26/07/2006 - 10:33:42 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/07/2006 - 10:33:44 | |
| 21/01/2003 - 15:18:49 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/01/2003 - 13:58:05 | |
| 21/01/2003 - 13:11:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/11/2002 - 15:00:14 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/11/2002 - 15:54:45 | |
| 05/11/2002 - 17:39:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/09/2002 - 15:09:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/08/2002 - 14:44:53 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/09/2002 - 13:40:32 | |
| 22/08/2002 - 14:25:13 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/08/2002 - 14:58:52 | |
| 09/08/2002 - 19:38:56 | Peça
Função: Agravo
Documento nº: 3.732.401-8
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,ENCAMINHA AGRAVO SOBRE O INDEFERIMENTO DE SUA DEFESA.. | |
| 01/08/2002 - 16:19:58 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/08/2002 - 16:44:50 | |
| 10/07/2002 - 18:54:51 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.713.553-9
Assunto: OSEC,VEM REQUERER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INUMEROS ALUNOS DE QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS. | |
| 04/03/2002 - 15:57:46 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.624.310-5
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,ENCAMINHA SUBSTABELECIMENTO NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS JOSÉ CARLOS FONSECA E WALTER COSTA PORTO.P/JUNTAR AO TC.700.289/97-6 | |
| 06/02/2002 - 16:19:18 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 06/02/2002 - 16:48:28 | |
| 05/02/2002 - 11:35:38 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 05/02/2002 - 12:41:39 | |
| 31/01/2002 - 13:56:43 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.617.857-5
Assunto: ----- | |
| 21/01/2002 - 13:20:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/01/2002 - 15:53:34 | |
| 25/10/2001 - 15:29:29 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/10/2001 - 15:29:29 | |
| 01/10/2001 - 13:41:40 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.574.749-9
Assunto: OF/SNº DA OSEC,RESPONDE OF/CEX-SP Nº 877/2001. | |
| 28/09/2001 - 17:36:53 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.574.522-8
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP 875/2001. | |
| 27/09/2001 - 12:00:27 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.572.414-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,EM RESPOSTA A CITAÇÃO DA SECEX-SP.REQUER JUNTADA DA CONTESTAÇÃO CÓPIA XEROX OFERECIDA POR PAULO CESAR E JUNTADA DE CÓPIA XEROX.DE TRÊS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO DA OSEC SUBSCRITOS APENAS POR FILIP ASZALOS. | |
| 19/09/2001 - 13:48:23 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.568.704-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,REQUER O INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTAS CÓPIAS DAS PEÇAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. | |
| 10/09/2001 - 17:49:19 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/10/2001 | |
| 10/09/2001 - 16:50:37 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.602-0
Assunto: OFICIO SECEX-SP 875, DE 06/08/01, TCE INSTAURADA EM RAZAO DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDOS E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP, CITACAO SOLIDARIA | |
| 10/09/2001 - 16:50:35 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.601-3
Assunto: OFICIO SECEX-SP 877DE 06/09/01 , TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICACAO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIO A OSEC/SP, CITACAO SOLIDARIA | |
| 13/06/2001 - 12:56:48 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.192-0
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO. | |
| 17/11/1998 - 18:43:55 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.332.942-0
Assunto: OF. S/N DA OSEC - RESPONDE OF. SECEX/SP - CITAÇÃO | |
| 06/11/1998 - 18:28:37 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.331.583-6
Assunto: OF S/N OSEC RESPONDE OF. SECEX/SP 675 E 673 | |
| 06/11/1998 - 15:05:32 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.331.451-8
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC SOLICITANDO VISTAS BEM COMO CÓPIAS DO TC 700.289/97-6 | |
| 20/10/1998 - 13:09:42 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.328.821-5
Assunto: OFICIO SECEX-SP 675-98 ENCAMINHADO A OSEC-CITAÇÃO SOLIDÁRIA | |
| 20/10/1998 - 12:58:59 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.328.819-2
Assunto: OFICIO SECEX-674-98 ENCAMINHADO AO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO - CITAÇÃO SOLIDÁRIA | |
| 20/10/1998 - 12:53:05 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.328.817-8
Assunto: OFICIO SECEX-SP 673-98 ENCAMINHADO AO SR.FILIP ASZALOS - DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA | |
| 15/09/1998 - 14:52:18 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/09/1998 - 16:27:31 | |
| 03/09/1998 - 16:05:42 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/09/1998 - 11:38:12 | |
| 03/09/1998 - 16:03:42 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 03/09/1998 - 16:03:42 | |
| 11/03/1998 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/2001 | |
| 11/03/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.266.097-5
Assunto: ----- | |
| 27/01/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.266.096-8
Assunto: ----- | |
| 12/12/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/01/1998 | |
| 12/12/1997 - 00:00:00 | Tramitação externa
Destinatário: EDISON FREITAS DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento de diligência | |
| 28/11/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 28/11/1997 - 12:00:00 | |
| 19/11/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00 | |
| 15/10/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/10/1997 - 12:00:00 | |
| 09/10/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 09/10/1997 - 12:00:00 | |
| 22/09/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 22/09/1997 - 12:00:00 | |
