Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 700.291/1996-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/09/1996

Data de autuação
12/09/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 020.062/2010-9 - Apensado desde 31/08/2010 - 11:00:07

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 15/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 15/12/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/01/2007 a 15/12/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 04/08/1999 a 03/01/2007
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 22/04/1999 a 03/08/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 25/02/1999 a 22/04/1999

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2019 - 13:30:54

Unidade jurisdicionada
PE-MARE - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (EXTINTA)

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (EXTINTA)

Representante legais
Lissa Cristina Hashimoto de Mendonça
MARIA DO ALIVIO GONDIM E SILVA RAPOPORT

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/09/2019 - 13:30:54Processo enviado de Sec-SP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
26/12/2011 - 15:33:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
26/12/2011 - 15:33:59Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-SP
29/10/2010 - 09:50:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/08/2010 - 13:41:57Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/10/2010
26/07/2010 - 16:38:33Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/07/2010 - 07:40:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/07/2010
22/06/2010 - 18:28:59Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/06/2010 - 18:20:28
21/06/2010 - 15:38:15Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2010 - 15:38:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/06/2010 - 18:20:43
24/05/2010 - 11:24:50Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/05/2010 - 11:11:08
24/05/2010 - 11:24:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/05/2010 - 11:24:50
20/05/2010 - 13:02:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/05/2010 - 15:40:07
19/05/2010 - 12:56:50Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2010 - 18:38:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/03/2010 - 13:35:15
29/03/2010 - 18:38:40Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2009 - 17:50:48Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/12/2009 - 12:26:22
15/12/2009 - 14:59:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/12/2009 - 16:50:07
15/12/2009 - 14:59:45Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/12/2009 - 14:59:47
10/11/2009 - 13:18:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/11/2009 - 08:53:16
16/10/2009 - 10:36:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/11/2009
11/09/2009 - 13:46:31Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/10/2009 - 19:21:31
09/09/2009 - 16:36:04Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2009 - 16:36:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 11/09/2009 - 13:46:30
20/08/2009 - 15:24:54Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/08/2009 - 18:50:52
04/05/2009 - 11:35:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/05/2009 - 16:58:40
24/04/2009 - 20:14:30Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/04/2009 - 17:26:27
23/04/2009 - 15:24:17Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2009 - 13:17:56Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2009 - 16:19:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/04/2009
26/06/2008 - 13:58:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2008
15/02/2008 - 11:02:35Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 18/02/2008 - 14:52:52
28/01/2008 - 17:19:09Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 29/01/2008 - 11:39:42
21/01/2008 - 10:48:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 21/01/2008 - 14:51:10
28/09/2004 - 13:23:01Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 18/12/2007
24/09/2004 - 16:30:37Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/09/2004 - 13:13:56
24/09/2004 - 16:19:56Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2004 - 11:25:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 15/09/2004 - 16:25:37
01/09/2004 - 15:57:03Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2004 - 17:43:39Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2004 - 16:34:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/06/2004
19/05/2004 - 12:39:01Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2004 - 14:48:51Ação
Descrição: Apreciação
26/04/1999 - 16:34:33Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/04/1999 - 14:44:20
19/04/1999 - 14:47:10Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/04/1999 - 16:19:33
24/02/1999 - 16:00:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/02/1999 - 12:36:28
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
03/12/1998 - 11:35:42Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/12/1998 - 11:35:42
04/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/1997
17/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 17/07/1997 - 12:00:00
18/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 18/06/1997 - 12:00:00
13/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/06/1997 - 12:00:00
19/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/05/1997 - 12:00:00
12/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 12/09/1996 - 12:00:00
12/09/1996 - 12:00:00Processo autuado em 12/09/1996 12:00:00