| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/05/2011 - 10:34:46 | Enviado para arquivo da unidade por THIAGO FARIA SIGNORETTI | |
| 17/03/2011 - 16:14:33 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/03/2011 - 16:22:07 | |
| 23/04/2010 - 10:29:24 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/02/2011 - 14:34:37 | |
| 23/03/2009 - 15:24:40 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 09/03/2009 - 16:47:17 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.996.119-4
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 16/12/2008 - 13:32:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.948-9
Assunto: TC 700-316-1996-5 - RECONSIDERAÇÃO - FILIP ASZALOS | |
| 16/12/2008 - 13:31:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.949-6
Assunto: TC 700-316-1996-5 - RECONSIDERAÇÃO - OSEC-SP | |
| 23/01/2008 - 13:32:59 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/03/2009 | |
| 19/12/2007 - 15:14:08 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 27/06/2007 - 13:54:45 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 01/08/2007 | |
| 22/06/2007 - 12:25:48 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/06/2007 - 15:32:42 | |
| 20/06/2007 - 16:56:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2007 - 10:34:32 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/06/2007 - 15:50:13 | |
| 01/02/2007 - 12:03:44 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/02/2007 - 16:00:01 | |
| 24/01/2007 - 16:40:27 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/01/2007 - 19:15:47 | |
| 24/01/2007 - 16:35:41 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/01/2007 - 16:35:43 | |
| 13/12/2006 - 13:45:51 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 13/12/2006 - 14:17:55 | |
| 27/09/2006 - 13:26:02 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/09/2006 - 13:37:27 | |
| 27/09/2006 - 13:22:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/09/2006 - 16:44:07 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/09/2006 - 13:22:27 | |
| 04/09/2006 - 08:29:18 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/09/2006 - 15:09:42 | |
| 01/09/2006 - 08:27:43 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/06/2006 - 10:19:16 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.493.438-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,EM ATENDIMENTO AO OF/SECEX-SP.773/06,INFORMA QUE JA PROTOCOLOU O RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM 18/05/06.REF.TC.700.316/96-5. | |
| 14/06/2006 - 10:14:13 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.493.439-4
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OSEC.INFORME SOBRE SOBRE RECURSO PROTOCOLADO EM 18/05/06-REF.AO OF/773/06.REF.TC.700.316/96-5. | |
| 13/06/2006 - 10:51:31 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/06/2006 - 09:34:16 | |
| 13/06/2006 - 09:18:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/06/2006 - 17:54:52 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/06/2006 - 11:45:22 | |
| 24/05/2006 - 15:53:01 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 29/05/2006 - 16:04:58 | |
| 24/05/2006 - 15:52:59 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/05/2006 - 15:53:01 | |
| 22/05/2006 - 15:05:30 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 22/05/2006 - 15:40:40 | |
| 18/05/2006 - 18:47:52 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.496.556-5
Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OSEC-RE.TC.700.316/96-5.(DOCUMENTO COM NUMERAÇÃO DUPLICADA POR IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE RECURSO COM DOCUMENTO PRÉ-ETIQUETADO E É O MESMO DOCUMENTO REGISTRADO SOB,O Nº 424430896.) | |
| 18/05/2006 - 18:43:49 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.443.089-6
Assunto: PEDIDO DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA.-OSEC-REF,AO TC.700.316/96-5. | |
| 18/05/2006 - 18:38:14 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.496.547-3
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO SR.FILIP ASZALOS,CONTRA O ACÓRDÃO Nº 372/2006.REF.AO TC.700.316/96-5.(DOCUMENTO COM NUMERAÇÃO DUPLICADA POR IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE RECURSO COM DOCUMENTO PRÉ-ETIQUETADO E É O MESMO DOCUMENTO REGISTRADO SOB.O Nº 424430889). | |
| 18/05/2006 - 18:32:40 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.443.088-9
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO SR.FILIP ASZALOS,CONTRA O ACÓRDÃO Nº 372/2006.REF.AO TC.700.316/96-5, | |
| 04/04/2006 - 11:12:45 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.225.062-6
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:12:45 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.225.063-3
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:12:45 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.225.064-0
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:12:45 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.225.065-7
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:12:44 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.225.060-2
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:12:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.225.061-9
Assunto: ----- | |
| 30/03/2006 - 12:45:13 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/04/2006 - 11:11:13 | |
| 23/03/2006 - 12:46:53 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/03/2006 - 12:46:55 | |
| 22/03/2006 - 18:41:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/03/2006 - 11:00:32 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/03/2006 - 19:11:07 | |
| 22/03/2006 - 11:00:29 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/03/2006 - 11:00:32 | |
| 21/01/2003 - 13:30:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2003 - 15:38:13 | |
| 21/01/2003 - 13:07:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/11/2002 - 16:17:40 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/01/2003 - 13:29:39 | |
| 12/11/2002 - 14:58:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/10/2002 - 17:35:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/07/2002 - 18:21:40 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.713.511-9
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,VEM REQUERER,A JUNTADA DE COMPROVANTES EMCARATER EXEMPLIFICADO QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS DE QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS. | |
| 10/09/2001 - 13:36:11 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.564.381-4
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP 771/2001.DE CITAÇÃO. | |
| 10/09/2001 - 13:22:46 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.564.376-0
Assunto: OF/SNº DA OSEC,RESPONDE OF/SECEX-SP 772/2001 DE CITAÇÃO. | |
| 03/09/2001 - 10:54:24 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.562.060-0
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTAS DO PROC.E CÓPIAS DAS PEÇAS QUE FIZEREM NECESSÁRIAS. | |
| 28/08/2001 - 17:15:36 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.560.526-3
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO RESPONDE OF/SECEX-SP 773/2001.DE CITAÇÃO.E REQUER JUNTADA DA INCLUSA CONTESTAÇÃO (CÓPIA XEROX) OFERECIDA POR PAULO CESAR E JUNTADA DE CÓPIA XEROX DE TRÊS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO DA OSEC.SUBSCRITOS A PENAS E FILIP ASZALOS. | |
| 24/08/2001 - 09:51:47 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.559.536-6
Assunto: OFICIO SECEX-SP 772, DE 22/08/01, TCE, CITAÇÃO SOLIDARIA, DEBITO DECORRENTE DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP | |
| 24/08/2001 - 09:51:39 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.559.534-2
Assunto: OFICIO SECEX-SP 771, DE 22/08/01, TCE, CITAÇÃO SOLIDARIA, DEBITO DECORRENTE DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP | |
| 22/08/2001 - 11:52:40 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2001 | |
| 18/06/2001 - 08:43:10 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.780-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.REQUER CERTIDÃO E SUBASTABELECIMENTO DEMAIS UM NOVO ADVOGADO. | |
| 29/03/1999 - 19:29:04 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.351.651-6
Assunto: OF/SN.DO SR,PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE CITAÇÃO DA SECEX/SP | |
| 01/03/1999 - 09:58:14 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.346.172-4
Assunto: OF/SN-DA OSEC-REQUER VISTA E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DOS AUTOS DO PR-700316-96-5 | |
| 25/02/1999 - 12:17:47 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.345.648-5
Assunto: OFICIO S/Nº DA OSEC-RESPONDE OF/SECEX/SP 74 E 75-99 REF,PR-700316/96-5 | |
| 27/01/1999 - 14:37:25 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 03/02/1999 - 11:09:42 | |
| 21/12/1998 - 20:04:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57 | |
| 15/12/1998 - 15:46:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/12/1998 - 11:38:30 | |
| 10/11/1998 - 11:02:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/11/1998 - 11:15:40 | |
| 21/10/1998 - 11:54:49 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 27/10/1998 - 17:11:21 | |
| 25/08/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/11/1997 | |
| 21/07/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/1997 | |
| 17/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00 | |
| 03/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 03/06/1997 - 12:00:00 | |
| 27/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/05/1997 - 12:00:00 | |
| 08/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 08/05/1997 - 12:00:00 | |
| 22/10/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 22/10/1996 - 12:00:00 | |
| 22/10/1996 - 12:00:00 | Processo autuado em 22/10/1996 12:00:00 | |
