| Data/Hora |
Histórico |
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| 24/10/2011 - 11:21:55 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/11/2011 - 11:11:08 | |
| 12/01/2011 - 11:53:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.357.944-3
Assunto: SUBSTALECIMENTO
RE-0000453549682
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| 23/04/2010 - 15:08:41 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/01/2011 - 12:29:00 | |
| 23/03/2009 - 15:30:24 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 09/03/2009 - 16:52:05 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.996.114-9
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 16/12/2008 - 13:30:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.950-2
Assunto: TC 700-317-1996-1 - RECONSIDERAÇÃO - OSEC-SP | |
| 16/12/2008 - 13:29:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.951-9
Assunto: TC 700-317-1996-1 - RECONSIDERAÇÃO - FILIP ASZALOS | |
| 28/01/2008 - 14:40:54 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/03/2009 | |
| 17/12/2007 - 13:40:03 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 28/03/2007 - 12:53:49 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 17/05/2007 | |
| 20/03/2007 - 10:19:40 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/03/2007 - 12:39:24 | |
| 14/03/2007 - 18:09:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/03/2007 - 12:48:33 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/03/2007 - 17:07:32 | |
| 12/12/2006 - 11:35:23 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/12/2006 - 11:35:23 | |
| 05/12/2006 - 10:53:29 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/12/2006 - 11:22:58 | |
| 05/12/2006 - 10:53:26 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/12/2006 - 10:53:28 | |
| 01/12/2006 - 11:12:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/09/2006 - 09:48:56 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/09/2006 - 15:26:35 | |
| 21/09/2006 - 09:47:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/06/2006 - 13:49:11 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/06/2006 - 17:23:12 | |
| 26/05/2006 - 13:45:11 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/05/2006 - 11:07:27 | |
| 18/05/2006 - 15:13:41 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 18/05/2006 - 19:28:22 | |
| 15/05/2006 - 19:18:25 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/05/2006 - 19:18:25 | |
| 09/05/2006 - 18:15:20 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 4.466.824-2
Assunto: DOCUMENTO COM NUMERAÇÃO DUPLICADA POR IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE RECURSO COM DOCUMENTO PRÉ-ETIQUETADO( E É O MESMO DOCUMENTO REGISTRADO SOB.O Nº 424846413). | |
| 09/05/2006 - 17:05:44 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 4.466.831-0
Assunto: DOCUMENTO DO SR. FILIP ASZALOS..COM NUMERAÇÃO DUPLICADA POR IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE RECURSO,COM DOCUMENTO PRÉ-ETIQUETADO(É O MESMO DOCUMENTO REGIST.SOB.O Nº.4248466062. | |
| 09/05/2006 - 14:08:00 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.484.641-3
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OSEC.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.REF,.AO TC.700.371/1996-1-O Nº COD.44668242,NÃO ENTRA. NO SISTEMA. | |
| 09/05/2006 - 13:42:29 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.484.606-2
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,PEDIDO DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF.AO TC.700.317/1996-1 | |
| 04/04/2006 - 11:09:46 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.225.111-1
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:09:45 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.225.108-1
Assunto: ENCAMINHA O PROCESSO | |
| 04/04/2006 - 11:09:45 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.225.109-8
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:09:45 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.225.110-4
Assunto: ENCAMINHA O PROCESSO A CISET-MEC | |
| 04/04/2006 - 11:09:43 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.225.106-7
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:09:43 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.225.107-4
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:09:42 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.225.105-0
Assunto: ----- | |
| 30/03/2006 - 12:54:34 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/04/2006 - 11:06:55 | |
| 23/03/2006 - 12:48:56 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/03/2006 - 12:48:59 | |
| 22/03/2006 - 18:37:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/03/2006 - 10:56:21 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/03/2006 - 19:10:30 | |
| 08/04/2003 - 10:24:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/04/2003 - 11:25:16 | |
| 07/04/2003 - 10:08:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/11/2002 - 15:13:25 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/11/2002 - 14:50:32 | |
| 12/11/2002 - 15:08:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/10/2002 - 16:48:43 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/10/2002 - 17:08:20 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.775.759-5
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA,REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INUMEROS ALUNIS FAVORECIDOS EM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS. | |
| 10/09/2001 - 13:18:49 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.564.373-9
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP 774/2001 DE CITAÇÃO. | |
| 10/09/2001 - 13:14:45 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.564.372-2
Assunto: OF/SNº DA OSEC.RESPONDE OF/SECEX-SP 775/2001.DE CITAÇÃO, | |
| 03/09/2001 - 10:50:55 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.562.059-4
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DO INCLUSO SBSTABELECIMENTO,VISTAS E CÓPIAS DAS PEÇAS QUE FIZEREMNECESSÁRIAS. | |
| 28/08/2001 - 17:40:16 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.560.564-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE OF/SECEX-SP 776/2001.DE CITAÇÃO | |
| 24/08/2001 - 09:47:43 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.559.532-8
Assunto: OFICIO SECEX-SP 774, DE 22/08/01, TCE, CITAÇÃO SOLIDARIA, DEBITO DECORRENTE DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP | |
| 24/08/2001 - 09:43:49 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.559.530-4
Assunto: OFICIO SECEX-SP 775, DE 21/08/01, TCE, CITAÇÃO SOLIDARIA, DEBITO DECORRENTE DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP | |
| 22/08/2001 - 11:53:19 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2001 | |
| 18/06/2001 - 09:30:24 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.789-2
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO. | |
| 16/03/1999 - 12:53:58 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/03/1999 - 11:00:38 | |
| 16/03/1999 - 12:50:51 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/1999 - 12:52:47 | |
| 29/01/1999 - 10:18:53 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/03/1999 - 12:49:46 | |
| 27/01/1999 - 15:27:08 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/01/1999 - 10:17:07 | |
| 21/12/1998 - 20:04:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57 | |
| 14/10/1998 - 12:49:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 16/10/1998 - 15:34:30 | |
| 25/08/1997 - 14:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/1997 | |
| 25/08/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/1997 | |
| 05/08/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/1997 | |
| 17/07/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 17/07/1997 - 12:00:00 | |
| 02/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/06/1997 - 12:00:00 | |
| 26/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/05/1997 - 12:00:00 | |
| 08/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 08/05/1997 - 12:00:00 | |
| 21/02/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 21/02/1997 - 12:00:00 | |
| 13/12/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 13/12/1996 - 12:00:00 | |
| 22/10/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 22/10/1996 - 12:00:00 | |
| 22/10/1996 - 12:00:00 | Processo autuado por SECEX-SP | |
