| Data/Hora |
Histórico |
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| 24/10/2011 - 11:23:28 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/11/2011 - 11:54:56 | |
| 12/01/2011 - 12:01:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.357.953-5
Assunto: SUBSTALECIMENTO
RE-0000453549682
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| 23/04/2010 - 13:40:04 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/01/2011 - 12:30:20 | |
| 23/03/2009 - 17:47:34 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 09/03/2009 - 17:02:33 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.996.056-2
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 16/12/2008 - 13:28:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.952-6
Assunto: TC 700-318-1996-8 - RECONSIDERAÇÃO - FILIP ASZALOS | |
| 16/12/2008 - 13:27:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.953-3
Assunto: TC 700-318-1996-8 - RECONSIDERAÇÃO - OSEC-SP | |
| 15/02/2008 - 11:29:48 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/03/2009 | |
| 28/01/2008 - 12:07:09 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 14/06/2007 - 13:59:41 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 06/07/2007 | |
| 01/06/2007 - 15:42:04 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/06/2007 - 11:25:28 | |
| 30/05/2007 - 15:19:25 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/05/2007 - 15:19:25 | |
| 30/05/2007 - 09:21:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/03/2007 - 11:47:11 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/03/2007 - 10:34:58 | |
| 06/03/2007 - 11:43:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/11/2006 - 15:14:44 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/11/2006 - 16:04:44 | |
| 31/10/2006 - 19:03:19 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/10/2006 - 19:02:26 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/11/2006 - 14:13:32 | |
| 30/05/2006 - 15:00:41 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/05/2006 - 09:46:27 | |
| 25/05/2006 - 12:51:43 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/05/2006 - 10:36:09 | |
| 18/05/2006 - 14:02:20 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 18/05/2006 - 19:31:27 | |
| 15/05/2006 - 19:28:17 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/05/2006 - 19:28:17 | |
| 09/05/2006 - 18:26:27 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 4.466.825-9
Assunto: DOCUMENTO COM NUMERAÇÃO DUPLICADA POR IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE RECURSO COM DOCUMENTO PRÉ-ETIQUETADO( E É O MESMO DOCUMENTO REGISTRADO SOB,O Nº 424846536.REF.TC.700.318/96-8.) | |
| 09/05/2006 - 16:51:27 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 4.466.826-6
Assunto: DOCUMENTO COM DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO,(MOTIVO IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE RECURSO C/ DOCUMENTO PRÉ-ETIQUETADO É O MESMO DOCUMENTO SOB. O Nº 424846055..REF.TC.700.318/96-8. | |
| 09/05/2006 - 14:13:32 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.484.653-6
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA -OSEC.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.REF.AO TC.700.318/1996-8.O Nº 44668259.NÃO ENTRA. | |
| 09/05/2006 - 13:37:42 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.484.605-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF.AO TC.700.318/1996-8. | |
| 04/04/2006 - 11:18:31 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.225.142-5
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:18:30 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.225.139-5
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:18:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.225.140-1
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:18:30 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.225.141-8
Assunto: ----- | |
| 30/03/2006 - 16:15:43 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/04/2006 - 10:50:35 | |
| 23/03/2006 - 12:51:05 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/03/2006 - 12:51:07 | |
| 22/03/2006 - 18:34:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/03/2006 - 11:01:28 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/03/2006 - 19:09:35 | |
| 18/11/2004 - 18:16:27 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 19/11/2004 - 17:00:10 | |
| 19/10/2004 - 10:42:33 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 20/10/2004 - 11:06:38 | |
| 27/11/2002 - 16:57:14 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/11/2002 - 14:49:45 | |
| 25/11/2002 - 16:46:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/11/2002 - 14:55:28 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/11/2002 - 14:55:28 | |
| 12/11/2002 - 15:12:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/10/2002 - 11:20:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/10/2002 - 17:12:42 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.775.779-3
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA,REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVO,QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS. | |
| 10/09/2001 - 13:08:17 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.564.367-8
Assunto: OF/SNº DA OSEC,RESPONDE OF/SECEX-SP 779 E 780/2001.DE CITAÇÃO. | |
| 03/09/2001 - 11:11:47 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.562.065-5
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTAS DO PROC.E CÓPIAS DAS PÉÇAS QUE FIZEREM NECESSÁRIAS. | |
| 03/09/2001 - 10:30:19 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.562.053-2
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER JUNTADA DA INCLUSA PROCURAÇÃO | |
| 28/08/2001 - 16:59:19 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.560.494-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO AFONSO,ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP 778/2001 DE CITAÇÃO. | |
| 24/08/2001 - 09:47:45 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.559.533-5
Assunto: OFICIO SECEX-SP 780DE 22/08/01, TCE, CITAÇÃO SOLIDARIA, DEBITO DECORRENTE DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP | |
| 24/08/2001 - 09:47:41 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.559.531-1
Assunto: OFICIO SECEX-SP 779, DE 22/08/01, TCE, CITAÇÃO SOLIDARIA, DEBITO DECORRENTE DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP | |
| 22/08/2001 - 11:53:48 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2001 | |
| 18/06/2001 - 09:44:02 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.790-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO. | |
| 15/03/1999 - 17:16:39 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 17/03/1999 - 16:29:57 | |
| 08/03/1999 - 16:51:39 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/03/1999 - 17:38:26 | |
| 27/01/1999 - 14:44:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/01/1999 - 10:17:07 | |
| 21/12/1998 - 20:04:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57 | |
| 30/10/1998 - 14:10:46 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/11/1998 - 13:49:17 | |
| 18/03/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 18/03/1998 - 12:00:00 | |
| 10/12/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 10/12/1997 - 12:00:00 | |
| 13/11/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/11/1997 - 12:00:00 | |
| 25/08/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 25/08/1997 - 12:00:00 | |
| 17/04/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/05/1997 | |
| 25/03/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 25/03/1997 - 12:00:00 | |
| 31/01/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 31/01/1997 - 12:00:00 | |
| 23/01/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/01/1997 - 12:00:00 | |
| 10/12/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 10/12/1996 - 12:00:00 | |
| 22/10/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 22/10/1996 - 12:00:00 | |
| 22/10/1996 - 12:00:00 | Processo autuado por SECEX-SP | |
