| Data/Hora |
Histórico |
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| 11/11/2011 - 15:02:51 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC | |
| 24/10/2011 - 11:22:40 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/11/2011 - 11:10:38 | |
| 23/04/2010 - 14:18:53 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/03/2011 - 17:13:00 | |
| 23/03/2009 - 15:15:54 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 09/03/2009 - 17:03:39 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.996.055-5
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 23/01/2008 - 13:42:04 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/03/2009 | |
| 19/12/2007 - 15:16:31 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 01/08/2007 - 15:30:45 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 01/08/2007 | |
| 05/07/2007 - 11:01:56 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/07/2007 - 15:07:07 | |
| 04/07/2007 - 18:03:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/07/2007 - 11:30:06 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/07/2007 - 15:55:39 | |
| 04/07/2007 - 11:30:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/07/2007 - 11:30:06 | |
| 09/04/2007 - 16:32:08 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/04/2007 - 17:52:50 | |
| 03/04/2007 - 16:33:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/04/2007 - 11:22:52 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/04/2007 - 15:43:22 | |
| 02/04/2007 - 11:21:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/02/2007 - 11:14:55 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/02/2007 - 15:52:41 | |
| 18/01/2007 - 18:23:32 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/01/2007 - 09:56:31 | |
| 18/12/2006 - 17:24:53 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 19/12/2006 - 18:48:16 | |
| 14/12/2006 - 17:03:40 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/12/2006 - 09:38:03 | |
| 11/12/2006 - 14:45:19 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.622.646-6
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO-RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NO TC.700.319/96-4 CONTRA O ACÓRD.Nº 1063/06-PLENÁRIO | |
| 11/12/2006 - 14:37:22 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.622.645-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,NO TC.700.319/96-4.CONTRA ACÓRD.1063/06-PLENÁRIO. | |
| 14/11/2006 - 16:39:04 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/12/2006 | |
| 10/07/2006 - 13:33:02 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.225.170-8
Assunto: ----- | |
| 06/07/2006 - 15:47:11 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/07/2006 - 13:31:48 | |
| 29/06/2006 - 19:31:11 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/06/2006 - 19:31:13 | |
| 28/06/2006 - 14:19:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/06/2006 - 11:09:32 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/06/2006 - 18:33:06 | |
| 28/06/2006 - 11:09:30 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/06/2006 - 11:09:32 | |
| 07/04/2003 - 18:03:24 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/04/2003 - 16:54:42 | |
| 07/04/2003 - 18:02:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/11/2002 - 15:00:51 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/11/2002 - 14:46:15 | |
| 12/11/2002 - 15:14:37 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/10/2002 - 14:08:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/10/2002 - 17:20:14 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.775.818-9
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA,REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVO,QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS. | |
| 26/10/2001 - 16:03:59 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.585.805-8
Assunto: OF/SNº DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE OF/SECEX-SP,907/2001. | |
| 25/10/2001 - 18:27:36 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.584.953-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,ATENDE OF/SECEX-SP 861/2001.E REQUER JUNTADA DA INCLUSA CONTESTAÇÃO ,COPIA XEROX,OFERECIDAPOR PAULO CESAR,JUNTADA DE CÓPIA XEROX DE TRÊS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO DA OSEC.SUBSCRITOS APENAS POR FILIP ASZALOS. | |
| 01/10/2001 - 13:56:04 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.574.766-6
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP. | |
| 01/10/2001 - 13:37:22 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.574.740-6
Assunto: OF/SNº DA OSEC,RESPONDE OF/SECEX-SP 862/2001. | |
| 19/09/2001 - 13:28:04 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.568.691-0
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTAS E CÓPIAS DAS PEÇAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. | |
| 10/09/2001 - 17:48:57 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/10/2001 | |
| 10/09/2001 - 16:56:04 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.616-7
Assunto: OFICIO SECEX-SP 860, DE 05/09/01 , TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICACAO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIO A OSEC/SP, CITACAO SOLIDARIA | |
| 10/09/2001 - 16:55:58 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.614-3
Assunto: OFICIO SECEX-SP 860, DE 05/09/01 , TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICACAO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIO A OSEC/SP, CITACAO SOLIDARIA | |
| 13/06/2001 - 14:09:51 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.313-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO. | |
| 30/03/1999 - 09:09:20 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.351.655-4
Assunto: OF.SN.DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE CITAÇÃO FEITA PELA SECEX/SP | |
| 25/02/1999 - 10:14:09 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.345.579-2
Assunto: OFICIO DA OSEC/S/Nº RESPONDE OFICIO SECEX-SP NºS 56 E 57/99 DE CITAÇÃO | |
| 23/02/1999 - 14:14:33 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.345.244-9
Assunto: REQUERIMENTO S/Nº DA OSEC,PEDIDO DE VISTA E EXTRAÇÃO DAS CÓPIAS DO PR-TC.700319/96-4 | |
| 27/01/1999 - 13:54:23 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 02/02/1999 - 10:54:10 | |
| 21/12/1998 - 20:04:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57 | |
| 24/09/1998 - 17:08:48 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/10/1998 - 17:39:06 | |
| 14/09/1998 - 17:13:07 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/09/1998 - 14:34:14 | |
| 25/08/1998 - 16:04:49 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 03/09/1998 - 17:04:23 | |
| 25/08/1998 - 15:57:04 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/08/1998 - 16:02:54 | |
| 25/08/1998 - 15:41:20 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/08/1998 - 15:53:15 | |
| 25/08/1998 - 15:20:37 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/08/1998 - 15:37:05 | |
| 23/07/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00 | |
| 02/06/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/06/1998 - 12:00:00 | |
| 01/04/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00 | |
| 22/09/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 22/09/1997 - 12:00:00 | |
| 28/08/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 28/08/1997 - 12:00:00 | |
| 23/07/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 23/07/1997 - 12:00:00 | |
| 25/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/06/1997 - 12:00:00 | |
| 19/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/05/1997 - 12:00:00 | |
| 21/02/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 21/02/1997 - 12:00:00 | |
| 11/12/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 11/12/1996 - 12:00:00 | |
| 22/10/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 22/10/1996 - 12:00:00 | |
| 22/10/1996 - 12:00:00 | Processo autuado por SECEX-SP | |
