| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/04/2010 - 10:05:10 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/03/2011 - 18:40:43 | |
| 14/04/2009 - 11:13:56 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.022.896-5
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 31/03/2009 - 11:00:12 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 24/11/2008 - 15:04:39 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 31/03/2009 | |
| 19/11/2008 - 17:57:40 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 10/10/2008 - 09:44:01 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/11/2008 | |
| 11/09/2008 - 18:37:02 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/09/2008 - 12:25:38 | |
| 10/09/2008 - 16:49:48 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.063.231-4
Assunto: Acórdão Nº 2011/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO | |
| 10/09/2008 - 16:49:48 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.063.230-7
Assunto: VOTO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA; VOTO-MIN-RC-2008-9-3 | |
| 10/09/2008 - 16:49:48 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.063.232-1
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA; RELATORIO-MIN-RC-2008-9-3 | |
| 10/09/2008 - 16:49:46 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/09/2008 - 16:56:53 | |
| 10/09/2008 - 16:04:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/05/2008 - 18:25:25 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/05/2008 - 10:39:51 | |
| 20/05/2008 - 18:25:22 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/05/2008 - 18:25:25 | |
| 19/05/2008 - 16:45:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/04/2008 - 10:30:12 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/04/2008 - 10:43:19 | |
| 29/11/2007 - 14:57:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/11/2007 - 14:49:50 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/12/2007 - 16:54:28 | |
| 18/06/2007 - 17:01:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/06/2007 - 16:59:26 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/06/2007 - 10:05:46 | |
| 18/06/2007 - 16:59:24 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/06/2007 - 16:59:26 | |
| 14/06/2007 - 13:03:31 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/06/2007 - 17:13:47 | |
| 04/06/2007 - 18:46:55 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 05/06/2007 - 11:22:38 | |
| 30/05/2007 - 12:42:52 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 31/05/2007 - 18:08:15 | |
| 28/05/2007 - 19:21:48 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.725.536-6
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC-ORGANIZAÇÃO SANTAMARENDE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO,CONTRA O ACÓRDÃO 663/07-PLENÁRIO.NO TC.700.326/96-0. | |
| 28/05/2007 - 19:18:35 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.725.535-9
Assunto: SR.FILIP ASZALOS RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 663/2007-COMO SUA DEFESA AS RAZÕES APRESENTADA PELA OSEC.EM SEU REURSO.REF.TC.700.326/96-0 | |
| 23/04/2007 - 12:44:47 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/04/2007 - 20:00:55 | |
| 23/04/2007 - 12:44:45 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/04/2007 - 12:44:47 | |
| 18/04/2007 - 15:30:24 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/04/2007 - 15:30:24 | |
| 18/04/2007 - 12:29:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/01/2007 - 15:34:05 | Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/01/2007 - 16:04:59 | |
| 29/09/2006 - 16:37:11 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.225.391-7
Assunto: ----- | |
| 29/09/2006 - 16:37:11 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.225.392-4
Assunto: ----- | |
| 29/09/2006 - 16:37:11 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.225.393-1
Assunto: ----- | |
| 25/09/2006 - 13:45:15 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/09/2006 - 16:35:06 | |
| 13/05/2003 - 16:03:31 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/05/2003 - 10:58:54 | |
| 09/05/2003 - 15:48:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/02/2003 - 14:38:15 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/02/2003 - 15:50:53 | |
| 04/02/2003 - 16:57:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/02/2003 - 16:31:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/11/2002 - 14:26:54 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/11/2002 - 12:15:33 | |
| 18/11/2002 - 13:57:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/10/2002 - 18:44:15 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.780.890-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSE.REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS DE QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS. | |
| 24/04/2002 - 15:37:16 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/04/2002 - 15:37:16 | |
| 29/10/2001 - 12:30:48 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/10/2001 - 12:30:48 | |
| 11/09/2001 - 15:55:31 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/09/2001 - 11:43:22 | |
| 28/08/2001 - 16:38:52 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/08/2001 - 16:04:03 | |
| 22/08/2001 - 16:10:52 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.559.232-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.RESPONDE OF/SECEX-SP DE CITAÇÃO Nº 692/2001. | |
| 22/08/2001 - 16:05:41 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.559.229-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,REQUER JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO POR MAIS UM ADVOGADO.ERICA MESSENBERG.BEM COMO EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DAS PEÇAAS QUE FIZEREM NECESSÁRIAS. | |
| 02/08/2001 - 17:40:02 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.553.041-1
Assunto: CITAÇÃO SOLIDÁRIA - OF. 692 - CITA SOLIDARIAMENTE O SR. SIDNEY STORCH DUTRA PARA QUE NO PRAZO DE 15 DIAS RATIFIQUE OU RETIFIQUE ALEGAÇÕES DE DEFESA JÁ APRESENTADAS | |
| 13/06/2001 - 13:24:10 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.215-6
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO. | |
| 11/06/2001 - 09:23:53 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.537.958-4
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,REQUER JUNTADA DA INCLUSA PROCURAÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS. | |
| 11/06/2001 - 09:00:33 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.537.938-6
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE CITAÇÃO E REQUER JUNTADA DA INCLUSA CONSTESTAÇÃO(CÓPIA XEROX) E XEROX DE TRÊS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO DA OSEC SUBSCRITOS APENAS POR FILIP ASZALOS. | |
| 08/06/2001 - 15:59:48 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2001 | |
| 07/06/2001 - 14:42:07 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.537.315-5
Assunto: OF/SECEX-SP 477/2001.DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA ENCAMINHADO AO SR.SIDNEY STORCH DUTRA.PRESIDENTE DA OSEC. | |
| 07/06/2001 - 14:37:28 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.537.312-4
Assunto: OF/SECEX-SP 479/2001.DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA ENCAMINHADO AO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.ATT.SR.GIAN MARIA TOSETTI. | |
| 11/04/2001 - 15:13:18 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.520.856-3
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP 257/2001.DE CITAÇÃO. | |
| 09/04/2001 - 16:06:41 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.520.384-1
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS.DO TC.700326/96-0. | |
| 27/03/2001 - 18:14:36 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.516.866-9
Assunto: OF/SECEX-SP DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA Nº 257/2001.ENCAMINHADO AO SR.FILIP ASZALOS. | |
| 27/03/2001 - 18:09:11 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.516.863-8
Assunto: OF/SECEX-SP,DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA Nº 258/2001,ENCAMINHADO AO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO. | |
| 27/03/2001 - 18:06:05 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.516.861-4
Assunto: OF/SECEX-SP DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA Nº 256/2001,ENCAMINHADO A OSEC. | |
| 30/03/1999 - 09:12:16 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.351.656-1
Assunto: OF/SN.DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE CITAÇÃO FEITA PELA SECEX/SP | |
| 01/03/1999 - 09:36:01 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.346.165-6
Assunto: OF/SN DA OSEC-REQUER VISTA E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DOS AUTOS DO PR-700326/96-0 | |
| 26/02/1999 - 18:37:03 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.346.133-5
Assunto: OF/SN DO SR,FILIP ASZALOS RESPONDE OF/SECEX-SP 69-99 | |
| 25/02/1999 - 19:05:53 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.345.849-6
Assunto: OF/S/NR.DA OSEC -RESPONDE OFICIO SECEX-SP -68/99 DO PR-700326/96-0 | |
| 27/01/1999 - 15:34:44 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 02/02/1999 - 10:54:10 | |
| 21/12/1998 - 20:04:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57 | |
| 23/11/1998 - 13:37:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/11/1998 - 16:56:13 | |
| 12/11/1998 - 15:30:58 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/1998 - 14:15:17 | |
| 07/10/1998 - 14:06:03 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 16/10/1998 - 15:35:48 | |
| 19/06/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/07/1997 | |
| 08/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 08/05/1997 - 12:00:00 | |
| 26/02/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/02/1997 - 12:00:00 | |
| 21/02/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/02/1997 - 12:00:00 | |
| 11/12/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 11/12/1996 - 12:00:00 | |
| 04/11/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 04/11/1996 - 12:00:00 | |
