| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/05/2012 - 11:05:32 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/07/2012 - 17:08:14 | |
| 12/01/2011 - 12:01:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.357.854-5
Assunto: SUBSTALECIMENTO
RE-0000453549682
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| 23/04/2010 - 13:40:02 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/01/2011 - 12:00:25 | |
| 31/03/2009 - 11:25:43 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 13/02/2009 - 11:59:37 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.966.585-6
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 13/02/2009 - 11:59:32 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.966.584-9
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 09/02/2009 - 16:15:30 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/03/2009 | |
| 23/01/2008 - 12:49:27 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 24/03/2008 | |
| 26/12/2007 - 19:00:54 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 06/06/2007 - 10:49:19 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 27/06/2007 | |
| 29/05/2007 - 16:19:54 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 01/06/2007 - 12:08:30 | |
| 29/05/2007 - 16:19:52 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/05/2007 - 16:19:54 | |
| 16/05/2007 - 16:27:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/04/2007 - 14:00:42 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/04/2007 - 11:36:53 | |
| 02/04/2007 - 14:00:40 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/04/2007 - 14:00:42 | |
| 02/04/2007 - 13:57:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/03/2007 - 17:37:05 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/03/2007 - 14:14:49 | |
| 08/03/2007 - 16:21:15 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/03/2007 - 15:32:25 | |
| 08/03/2007 - 16:21:13 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/03/2007 - 16:21:15 | |
| 18/01/2007 - 11:18:58 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/01/2007 - 15:07:26 | |
| 05/01/2007 - 17:10:03 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/01/2007 - 17:41:40 | |
| 02/01/2007 - 17:08:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/12/2006 - 13:01:29 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 26/12/2006 - 15:27:53 | |
| 13/12/2006 - 11:42:05 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.623.979-4
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE REVISÃO,NO TC.700.330/1996-8.CONTRA O ACÓRD.Nº 1608/05 E 1465/2006-PLENÁRIO. | |
| 11/12/2006 - 15:44:48 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.622.746-3
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO-OSEC.RECURSO DE REVISÃO,NO .700.330/96-8.CONTRA OS ACORDS.1465/06-E 1608/05.PLENÁRIO. | |
| 16/11/2006 - 14:24:02 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 21/12/2006 | |
| 17/08/2006 - 19:27:05 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/08/2006 - 16:14:48 | |
| 17/08/2006 - 19:27:03 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/08/2006 - 19:27:05 | |
| 16/08/2006 - 19:11:42 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/08/2006 - 19:11:42 | |
| 16/08/2006 - 10:35:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/06/2006 - 19:30:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/06/2006 - 19:21:07 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/06/2006 - 11:02:35 | |
| 02/06/2006 - 17:24:14 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/06/2006 - 17:24:14 | |
| 01/06/2006 - 15:29:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/06/2006 - 15:22:50 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/06/2006 - 15:18:09 | |
| 09/03/2006 - 12:31:39 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/03/2006 - 12:31:39 | |
| 13/12/2005 - 16:08:36 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/12/2005 - 16:10:23 | |
| 08/12/2005 - 11:00:19 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 08/12/2005 - 12:12:40 | |
| 28/11/2005 - 10:29:11 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/11/2005 - 17:38:35 | |
| 17/11/2005 - 12:58:16 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.225.522-5
Assunto: ----- | |
| 17/11/2005 - 12:58:16 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.225.523-2
Assunto: ----- | |
| 17/11/2005 - 12:58:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.225.521-8
Assunto: ----- | |
| 17/11/2005 - 12:58:15 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.225.519-5
Assunto: ----- | |
| 17/11/2005 - 12:58:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.225.520-1
Assunto: ----- | |
| 11/11/2005 - 14:39:38 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.449.091-1
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.POR SEU ADVOGADO SR.WALTER COSTA PORTO,REQUER RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.NO TC.700.330/96-8 | |
| 17/10/2005 - 16:54:55 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/10/2005 - 13:35:34 | |
| 05/10/2005 - 18:50:40 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/10/2005 - 10:18:31 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2005 - 19:21:23 | |
| 05/10/2005 - 10:18:29 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/10/2005 - 10:18:31 | |
| 24/07/2003 - 13:28:28 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/07/2003 - 12:55:59 | |
| 12/06/2003 - 17:58:29 | Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/06/2003 - 10:58:59 | |
| 11/06/2003 - 16:36:46 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/06/2003 - 17:32:38 | |
| 09/06/2003 - 14:31:30 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/03/2003 - 17:34:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/02/2003 - 11:16:04 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/02/2003 - 14:07:04 | |
| 22/10/2002 - 18:49:32 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.780.896-9
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNO DE QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS. | |
| 27/08/2002 - 11:31:20 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 29/08/2002 - 15:48:57 | |
| 16/08/2002 - 19:31:01 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.736.716-9
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,REQUER PRAZO POR 45 DIAS PARA APRESENTAR E REQUERER A JUNTADA DOS EXTRATOS BACARIOS.DOS TC.700.523/95-2,700354/96-4,700553/95-5,700383/96-4 | |
| 20/02/2002 - 12:48:33 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.621.707-6
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,REQUER JUNTADA DA INCLUSA CONTESTAÇÃO (CÓPIA XEROX)OFERECIDA PELO SR.PAULO CESAR,BEM COMO JUNTADA DE CÓPIA XEROX DE TRÊS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO DA OSEC SUBSCRITOS APENAS POR FILIP ASZALOS. | |
| 11/12/2001 - 17:31:22 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.606.068-9
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP AASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP -DE CITAÇÃO. | |
| 11/12/2001 - 17:23:57 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.606.026-9
Assunto: OF/SNº DA OSEC.RESPONDE OF/SECEX-SP Nº 1204/2001.DE CITAÇÃO | |
| 20/11/2001 - 16:52:10 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.597.428-4
Assunto: OFICIO Nº 1204, DE 13/11/2001, SECEX/SP, CITAÇÃO SOLIDÁRIA ENCAMINHADO À OSEC, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. SIDNEY STORCH DUTRA. | |
| 20/11/2001 - 16:49:00 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.597.426-0
Assunto: OFICIO Nº 1205, DE 13/11/2001, SECEX/SP, CITAÇÃO SOLIDÁRIA ENCAMINHADO AO SR. FILIP ASZALOS. | |
| 20/11/2001 - 16:46:57 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.597.407-9
Assunto: OFICIO Nº 1206, DE 13/11/2001, SECEX/SP, CITAÇÃO SOLIDÁRIA ENCAMINHADO AO SR. PAULO CÉSAR CARVALHO DA SILVA AFONSO. | |
| 16/11/2001 - 17:00:51 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/2002 | |
| 13/06/2001 - 12:59:26 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.195-1
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO. | |
| 30/03/1999 - 09:26:36 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.351.663-9
Assunto: OF/SN.DO SR,PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE CITAÇÃO FEITA PELA SECEX/SP | |
| 01/03/1999 - 09:47:33 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.346.167-0
Assunto: OF/SN DA OSEC-REQUER VISTA E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DOS AUTOS REF.PR700330/96-0 | |
| 26/02/1999 - 13:56:26 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.345.945-5
Assunto: OFICIO SNº DA OSEC RESPONDE OFICIO SECEX/SP Nº 47 E 48/99 | |
| 27/01/1999 - 16:02:27 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/02/1999 - 12:20:50 | |
| 21/12/1998 - 20:04:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57 | |
| 27/11/1998 - 16:25:51 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/12/1998 - 11:31:48 | |
| 25/11/1998 - 18:13:39 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 11:26:39 | |
| 09/11/1998 - 13:15:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/11/1998 - 11:32:55 | |
| 07/08/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/1997 | |
| 31/07/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 31/07/1997 - 12:00:00 | |
| 30/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 30/06/1997 - 12:00:00 | |
| 25/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/06/1997 - 12:00:00 | |
| 11/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 11/06/1997 - 12:00:00 | |
| 04/11/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 04/11/1996 - 12:00:00 | |
| 04/11/1996 - 12:00:00 | Processo autuado por SECEX-SP | |
