Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 700.331/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/11/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA OSEC-SP - FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE SANTO AMARO-SP - SUBVENÇÃO SOCIAL VALOR DE CR$.30.000.000,00 RESP-FILIP ASZALOS

Data de autuação
04/11/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.174/2007-2 - Apensado desde 02/12/2008 - 18:52:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 22/11/2006

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 22/11/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 24/01/2002 a 22/11/2006

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/09/2019 - 20:25:32

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
SEB - Secretaria de Educação Básica

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - MBES (EXTINTA)
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/09/2019 - 20:25:32Processo enviado de Sec-SP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
30/11/2011 - 13:21:46Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 12/12/2011 - 14:14:51
23/04/2010 - 11:51:30Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/03/2011 - 17:37:19
23/03/2009 - 15:20:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/01/2008 - 11:51:23Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 27/02/2009
19/12/2007 - 15:08:52Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/10/2007 - 14:07:37Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/11/2007
13/08/2007 - 10:40:15Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 18/09/2007
02/08/2007 - 16:17:14Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/08/2007 - 12:18:38
02/08/2007 - 16:17:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/08/2007 - 16:17:14
01/08/2007 - 16:26:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/08/2007 - 17:15:33
01/08/2007 - 13:47:55Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2007 - 11:17:53Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/02/2007 - 14:48:43
07/02/2007 - 11:20:08Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2007 - 17:24:33Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/02/2007 - 14:31:44
29/01/2007 - 18:36:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2007 - 15:03:24
29/01/2007 - 18:35:14Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2006 - 10:00:16Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/11/2006 - 15:09:44
23/11/2006 - 17:59:53Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/11/2006 - 13:04:34
16/11/2006 - 14:02:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 16/11/2006 - 16:00:05
08/11/2006 - 12:56:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/11/2006 - 15:39:58
27/09/2006 - 16:53:09Ação
Descrição: Comunicação de decisão
04/09/2006 - 14:36:47Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/09/2006 - 11:32:33
17/08/2006 - 15:27:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/08/2006 - 15:27:24
16/08/2006 - 12:37:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/08/2006 - 19:12:51
16/08/2006 - 12:37:56Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/08/2006 - 12:37:58
16/08/2006 - 10:39:12Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2003 - 10:51:15Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/09/2003 - 14:38:06
17/09/2003 - 10:15:05Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2003 - 17:29:34Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/07/2003 - 12:45:49
24/07/2003 - 18:46:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/07/2003 - 15:28:57
24/07/2003 - 15:58:11Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2003 - 15:29:14Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2003 - 11:16:04Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/02/2003 - 15:25:07
26/03/2002 - 09:57:54Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/04/2002 - 10:43:42
25/03/2002 - 09:38:08Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2002 - 16:23:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/01/2002 - 16:23:05
21/01/2002 - 15:54:42Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2001 - 15:02:42Ação
Descrição: Apreciação
28/01/1999 - 16:04:56Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/02/1999 - 11:15:28
27/01/1999 - 16:22:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/01/1999 - 10:17:07
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
07/12/1998 - 11:44:47Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/12/1998 - 15:28:28
24/11/1998 - 17:41:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 11:26:47
30/10/1998 - 14:22:28Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/11/1998 - 13:44:39
07/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/1997
31/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 31/07/1997 - 12:00:00
09/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 09/07/1997 - 12:00:00
27/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/06/1997 - 12:00:00
11/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 11/06/1997 - 12:00:00
04/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 04/11/1996 - 12:00:00
04/11/1996 - 12:00:00Processo autuado por SECEX-SP