| Data/Hora |
Histórico |
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| 01/03/2010 - 15:22:54 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 04/02/2010 - 10:09:42 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/02/2010 | |
| 01/02/2010 - 18:06:51 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.533.654-2
Assunto: OF/23/2010,RESPONDE OF/SECEX-SP.557/2009.REF.TC.700.336/96-6. | |
| 27/01/2010 - 07:03:12 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 01/05/2009 - 14:55:34 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 01/05/2009 - 14:55:21 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 14/04/2009 - 11:13:51 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.996.127-9
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 31/03/2009 - 15:33:55 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 23/01/2008 - 12:05:14 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/03/2008 | |
| 21/12/2007 - 17:10:24 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 04/07/2007 - 17:25:24 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 03/08/2007 | |
| 29/06/2007 - 10:11:35 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/07/2007 - 13:49:02 | |
| 27/06/2007 - 16:16:14 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/06/2007 - 15:04:23 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/06/2007 - 15:04:23 | |
| 17/04/2007 - 15:42:18 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/04/2007 - 17:01:57 | |
| 12/04/2007 - 10:33:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/04/2007 - 17:47:03 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/04/2007 - 12:28:13 | |
| 02/04/2007 - 16:27:35 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/04/2007 - 15:54:05 | |
| 02/04/2007 - 16:25:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/02/2007 - 16:54:35 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/02/2007 - 18:23:16 | |
| 26/02/2007 - 14:54:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/01/2007 - 14:38:13 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/01/2007 - 16:59:44 | |
| 03/01/2007 - 17:31:33 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 03/01/2007 - 18:00:38 | |
| 21/12/2006 - 17:48:41 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/12/2006 - 15:24:10 | |
| 11/12/2006 - 17:49:16 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.225.742-7
Assunto: ----- | |
| 11/12/2006 - 16:06:13 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.622.759-3
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NO TC.700.336/96-6.CONTRA O ACÓRD.Nº 1352/06. | |
| 11/12/2006 - 16:02:24 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.622.757-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,NO TC,700.336/96-6.CONTRA ACÓRD.Nº1352/06. | |
| 14/11/2006 - 15:51:48 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 21/12/2006 | |
| 11/08/2006 - 12:19:35 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/08/2006 - 12:29:23 | |
| 03/08/2006 - 12:39:09 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/08/2006 - 12:39:11 | |
| 02/08/2006 - 15:05:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/08/2006 - 10:24:31 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/08/2006 - 19:05:11 | |
| 02/08/2006 - 10:24:29 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/08/2006 - 10:24:31 | |
| 10/12/2002 - 15:53:27 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/12/2002 - 14:43:27 | |
| 05/12/2002 - 15:52:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/11/2002 - 15:00:54 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/11/2002 - 14:46:15 | |
| 12/11/2002 - 15:20:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/11/2002 - 14:33:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/10/2002 - 14:08:17 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.784.436-3
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA,REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS ESTUDO PARCIAIS. | |
| 01/10/2001 - 14:05:44 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.574.775-8
Assunto: OF/SNº DA OSEC,RESPONDE OF/SECEX-SP,865/2001; | |
| 28/09/2001 - 18:02:18 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.574.583-9
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS RESPONDE OF/SECEX-SP 864/2001. | |
| 27/09/2001 - 11:33:24 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.572.373-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR,PAULO CESAR CARVALHO EM RESPOSTA A CITAÇÃO DA SECEX-SP,REQUER JUNTADA DA INCLUSA CONTESTAÇÃO CÓPIA XEROX,OFERECIDA POR PAULO CESAR E JUNTADA DE CÓPIA XEROX DE TRÊS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO DA OSEC SUBSCRITOS APENAS POR FILIP ASZALOS. | |
| 19/09/2001 - 13:35:41 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.568.696-5
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTAS E CÓPIAS DAS PEÇAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. | |
| 10/09/2001 - 17:48:10 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/10/2001 | |
| 10/09/2001 - 17:01:03 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.624-2
Assunto: OFICIO SECEX-SP 865, DE 06/09/01 , TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICACAO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIO A OSEC/SP, CITACAO SOLIDARIA | |
| 10/09/2001 - 17:00:58 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.623-5
Assunto: OFICIO SECEX-SP 864 , DE 06/09/01 , TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICACAO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIO A OSEC/SP, CITACAO SOLIDARIA | |
| 13/06/2001 - 14:07:30 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.309-2
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO. | |
| 30/03/1999 - 09:44:44 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.351.672-1
Assunto: OF/SN.DO SR,PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE CITAÇÃO FEITA PELA SECEX/SP | |
| 25/02/1999 - 11:07:42 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.345.618-8
Assunto: OFICIO S/Nº DA OSEC, RESPONDE OFICIOS SECEX/SP NºS 62 E 63/99 | |
| 24/02/1999 - 18:50:47 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.345.549-5
Assunto: REQUERIMENTO S/Nº DA OSEC - PEDIDO DE VISTA E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DO PR-TC.700336/96-6 | |
| 26/01/1999 - 19:03:17 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 02/02/1999 - 10:54:10 | |
| 21/12/1998 - 20:04:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57 | |
| 14/12/1998 - 17:20:28 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/12/1998 - 10:37:25 | |
| 07/10/1998 - 15:13:10 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/10/1998 - 10:47:31 | |
| 31/08/1998 - 13:48:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/09/1998 - 18:12:57 | |
| 15/07/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00 | |
| 16/04/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 16/04/1998 - 12:00:00 | |
| 05/03/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/03/1998 - 12:00:00 | |
| 21/01/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 21/01/1998 - 12:00:00 | |
| 13/11/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 13/11/1997 - 12:00:00 | |
| 17/10/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 17/10/1997 - 12:00:00 | |
| 11/08/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/08/1997 - 12:00:00 | |
| 17/07/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 17/07/1997 - 12:00:00 | |
| 07/11/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 07/11/1996 - 12:00:00 | |
| 07/11/1996 - 12:00:00 | Processo autuado em 07/11/1996 12:00:00 | |
