| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/07/2014 - 16:12:27 | Processo 028.880/2009-2 foi apensado a este processo | |
| 18/11/2010 - 15:06:41 | Processo encerrado. | |
| 17/11/2010 - 11:01:01 | Documento Termo juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI | |
| 11/01/2010 - 12:42:40 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.501.658-1
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 08/01/2010 - 09:58:04 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/10/2010 | |
| 10/12/2009 - 08:46:06 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 06/10/2009 - 15:29:47 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 09/12/2009 | |
| 02/06/2009 - 16:00:59 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.114.757-9
Assunto: -----
Destinatário: Antonio José Mayhe Raunheitti | |
| 02/06/2009 - 15:56:40 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.114.605-3
Assunto: -----
Destinatário: ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC | |
| 02/06/2009 - 15:56:10 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.114.600-8
Assunto: -----
Destinatário: Filip Aszalos | |
| 27/05/2009 - 18:19:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/05/2009 - 12:50:15 | Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.108.160-6
Assunto: Acórdão Nº 1149/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO | |
| 27/05/2009 - 12:50:09 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/05/2009 - 12:52:59 | |
| 13/05/2009 - 15:03:36 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.087.333-2
Assunto: TCE - RECURSO DE REVISÃO | |
| 13/05/2009 - 10:13:14 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/05/2009 - 11:26:53 | |
| 29/04/2009 - 16:11:31 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/05/2009 - 09:48:18 | |
| 27/04/2009 - 11:22:28 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.059.950-8
Assunto: 700-338-1996-9 OUVIR MP PROPOSTA DE NÃO CONHECER REVISÃO | |
| 27/04/2009 - 10:39:27 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/04/2009 - 16:10:19 | |
| 16/04/2009 - 17:29:41 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/04/2009 - 11:53:20 | |
| 16/04/2009 - 17:29:39 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/04/2009 - 17:29:41 | |
| 14/04/2009 - 13:38:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/04/2009 - 13:38:22 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/04/2009 - 13:59:31 | |
| 09/03/2009 - 14:21:03 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/03/2009 - 11:06:01 | |
| 06/03/2009 - 20:00:29 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 43.046.479-3
Assunto: RECURSO DE REVISÃO DOS ACÓRDÃOS Nº2652/08 E 315/06-TCU-PLENÁRIO | |
| 06/03/2009 - 19:45:15 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 43.046.409-0
Assunto: RECURSO DE REVISÃO.REF.ACÓRDÃOS.Nº 752/06 E 1.609/05-TCU-PLENÁRIO. | |
| 13/02/2009 - 11:59:43 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.966.554-2
Assunto: -----
Destinatário: Antonio José Mayhe Raunheitti | |
| 10/02/2009 - 12:08:05 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.966.550-4
Assunto: -----
Destinatário: Filip Aszalos | |
| 10/02/2009 - 12:07:49 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.966.553-5
Assunto: -----
Destinatário: ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC | |
| 09/02/2009 - 16:13:39 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/03/2009 | |
| 16/12/2008 - 13:23:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.956-4
Assunto: TC 700-338-1996-9 - RECONSIDERAÇÃO - OSEC-SP | |
| 16/12/2008 - 13:22:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.957-1
Assunto: TC 700-338-1996-9 - RECONSIDERAÇÃO - ANTÔNIO RAUNHEITTI | |
| 16/12/2008 - 13:21:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.958-8
Assunto: TC 700-338-1996-9 - RECONSIDERAÇÃO - FILIP ASZALOS | |
| 25/11/2008 - 11:21:57 | Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.897.457-7
Assunto: ----- | |
| 21/11/2008 - 16:28:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/11/2008 - 11:23:03 | |
| 19/11/2008 - 17:26:43 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.895.562-0
Assunto: ----- | |
| 19/11/2008 - 17:26:42 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.895.564-4
Assunto: Acórdão Nº 2652/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER | |
| 19/11/2008 - 17:26:42 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.895.563-7
Assunto: ----- | |
| 19/11/2008 - 17:26:33 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/11/2008 - 11:14:14 | |
| 19/11/2008 - 12:56:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/11/2006 - 18:04:12 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/11/2006 - 15:48:42 | |
| 20/11/2006 - 17:57:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/11/2006 - 15:15:36 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/11/2006 - 17:44:41 | |
| 31/10/2006 - 19:09:53 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/11/2006 - 14:13:35 | |
| 31/10/2006 - 19:06:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/07/2006 - 15:58:02 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/07/2006 - 16:28:41 | |
| 06/07/2006 - 15:58:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/07/2006 - 15:58:02 | |
| 06/07/2006 - 14:58:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/06/2006 - 13:26:02 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/06/2006 - 13:56:21 | |
| 05/06/2006 - 10:17:36 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 05/06/2006 - 15:59:01 | |
| 23/05/2006 - 14:47:16 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 24/05/2006 - 13:20:07 | |
| 03/05/2006 - 17:12:31 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.463.114-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ANTÔNIO MAHYÉ RAUNHEITTI,ENCAMINHA DEFESA.REF.AO TC.700.338/1996-9 | |
| 02/05/2006 - 17:01:07 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.225.818-9
Assunto: ----- | |
| 02/05/2006 - 17:01:07 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.225.819-6
Assunto: ----- | |
| 02/05/2006 - 17:01:06 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.225.816-5
Assunto: ----- | |
| 02/05/2006 - 17:01:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.225.817-2
Assunto: ----- | |
| 02/05/2006 - 11:07:53 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.480.531-1
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃP E CULTURA-OSEC-CONTRA O ACÓRDÃO 315/2006-PLENÁRIO.TC.700.338/1996-9. | |
| 02/05/2006 - 11:01:05 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.480.517-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 315/2006-PLENÁRIO-REF.AO TC.700.338/1996-9.(O Nº DA ETIQUETA.44668013.DIFICIL INCLUIR.). | |
| 20/03/2006 - 17:18:28 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/03/2006 - 10:29:39 | |
| 15/03/2006 - 19:35:25 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2006 - 19:35:28 | |
| 15/03/2006 - 12:47:42 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/03/2006 - 19:19:07 | |
| 15/03/2006 - 10:59:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/02/2006 - 18:19:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/02/2006 - 18:18:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/02/2006 - 15:16:44 | |
| 08/12/2005 - 17:15:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/12/2005 - 12:03:09 | |
| 07/12/2005 - 15:54:08 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/12/2005 - 15:44:04 | |
| 06/12/2005 - 17:24:30 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/12/2005 - 16:36:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/05/2003 - 19:50:57 | Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 3.905.981-9
Assunto: OF/SECEX-SP 418/03.DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA AO SR.ANTONIO JOSÉ MAHYÉ RAUNHEITTI. | |
| 29/10/2002 - 13:58:27 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.784.402-8
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES EXEMPLIFICATIVO QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS. | |
| 18/07/2002 - 13:41:43 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2002 | |
| 18/07/2002 - 13:37:32 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.717.173-5
Assunto: OFICIO N° 760/GS/SECEX/SP, DE 18/7/2002, CITAÇÃO ENCAMINHADO AO SR. ANTONIO JOSE MAHYÉ RAUNHEITTI, A/C SR. JULIO CESAR DA SILVA (ADVOGADO). | |
| 21/06/2002 - 14:14:38 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/07/2002 | |
| 21/06/2002 - 14:12:49 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.699.702-2
Assunto: OFICIO N° 665/GS/SECEX/SP, DE 19/6/2002, CITAÇÃO ENCAMINHADO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ MAHYÉ RAUNHEITTI. | |
| 13/05/2002 - 16:40:50 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.665.984-5
Assunto: SR.PAULO CESAR CARVALHO,REQUER JUNTADA DA INCLUSA CONTESTAÇÃO BEM CÓPIA XEROX OFERECIDA POR PAULO CESAR,E JUNTADA DE CÓPIA XEROX DE TRÊS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO DA OSEC SUBSCRITOS APENAS POR FILIP ASZALOS. | |
| 10/05/2002 - 16:38:28 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.664.472-8
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP 433/2002. | |
| 10/05/2002 - 16:34:06 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.664.468-1
Assunto: OF/SNº DA OSEC.ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP 343/2002. | |
| 10/05/2002 - 10:53:13 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.664.079-9
Assunto: ----- | |
| 09/05/2002 - 18:16:19 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.663.945-8
Assunto: OF/SNº DO SR.ANTONIO JOSÉ MAHYÉ RAUNHEITTI,PRESTA INFORMAÇÕES QUE PROTOCOLOU SUA DEFESA NO RIO DE JANEIRO.INFORMAÇÕES ENCAMINHADA A ESTA SECEX-SP VIA FAX. | |
| 23/04/2002 - 12:57:51 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2002 | |
| 23/04/2002 - 12:42:24 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.654.978-8
Assunto: OFICIO N° 431/GS/SECEX/SP, DE 19/4/2002, CITAÇÃO ENCAMINHADO AO SR. ANTONIO JOSÉ MAHYÉ RAUNHETTI. | |
| 23/04/2002 - 12:00:25 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.654.957-3
Assunto: OFICIO N° 432/GS/SECEX/SP, DE 19/4/2002, CITAÇÃO ENCAMINHADO AO SR. PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO. | |
| 23/04/2002 - 11:57:10 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.654.955-9
Assunto: OFICIO N° 433/GS/SECEX/SP, DE 19/4/2002, CITAÇÃO ENCAMINHADO A FILIP ASZALOS. | |
| 23/04/2002 - 11:55:18 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.654.951-1
Assunto: OFICIO N° 434/GS/SECEX/SP, DE 19/4/2002, CITAÇÃO ENCAMINHADO A OSEC. | |
| 13/03/2002 - 10:47:19 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/03/2002 - 13:31:55 | |
| 11/03/2002 - 16:28:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/02/2002 - 16:28:32 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/02/2002 - 15:36:49 | |
| 06/02/2002 - 15:00:19 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/02/2002 - 16:43:20 | |
| 14/12/2001 - 16:44:18 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 18/12/2001 - 14:49:21 | |
| 07/12/2001 - 15:49:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/06/2001 - 15:51:51 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.491-4
Assunto: REQUERIMNETO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO. | |
| 29/03/1999 - 18:28:44 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.351.620-2
Assunto: OF/SN/DO SR, PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA ,RESPONDE CITAÇÃO FEITA PELA SECEX-SP | |
| 01/03/1999 - 09:42:46 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.346.166-3
Assunto: OF/SN-DA OSEC-REQUER VISTA E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DO PR- 700338/96-9 | |
| 26/02/1999 - 14:49:46 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.345.976-9
Assunto: OF/SNº DA OSEC-RESPONDE OFICIO SECEX-SP 36 E 37/99 | |
| 27/01/1999 - 12:54:15 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 02/02/1999 - 10:54:12 | |
| 21/12/1998 - 20:04:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57 | |
| 02/12/1998 - 15:37:26 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/12/1998 - 15:37:26 | |
| 21/07/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/1997 | |
| 04/07/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 04/07/1997 - 12:00:00 | |
| 30/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 30/05/1997 - 12:00:00 | |
| 27/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/05/1997 - 12:00:00 | |
| 27/02/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 27/02/1997 - 12:00:00 | |
| 21/02/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/02/1997 - 12:00:00 | |
| 11/12/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 11/12/1996 - 12:00:00 | |
| 11/11/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00 | |
| 11/11/1996 - 12:00:00 | Processo autuado em 11/11/1996 12:00:00 | |
