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Processo: 700.340/1996-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/11/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇAO E CULTURA-SP- SUBV.SOCIAL NO VALOR CR$950.000,00

Data de autuação
11/11/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.000/2007-3 - Apensado desde 13/11/2008 - 16:06:57

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 21/03/2007

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 21/03/2007
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 24/05/2006 a 21/03/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 14/02/2002 a 24/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/11/2023 - 17:18:32

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
MEC - Ministério da Educação

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/11/2023 - 17:18:32Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
03/11/2023 - 17:17:32Processo encerrado por SEC-SP. Motivo: Outros.Despacho de expediente
03/11/2023 - 17:14:56Peça No. 28 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 74.837.326-8) desentranhada do processo por CA-Cidadão - Motivo: Erro na juntada
03/11/2023 - 17:14:34Peça No. 29 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 74.837.327-5) desentranhada do processo por CA-Cidadão - Motivo: Erro na juntada
03/11/2023 - 17:14:18Peça No. 30 do tipo Diversos (doc 74.860.253-5) desentranhada do processo por CA-Cidadão - Motivo: Erro na juntada
03/11/2023 - 17:10:55Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/11/2023 - 17:10:55Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
03/11/2023 - 17:10:52Processo reaberto por SEC-SP.
03/11/2023 - 17:10:17Processo enviado de ISC para Seproc/CA-Cidadão. (Central de Atendimento ao Cidadão)
03/11/2023 - 15:12:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Nota Técnica 41569 SGP/MGI) juntado ao processo por Seproc
03/11/2023 - 15:12:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício 127931 AECI MGI) juntado ao processo por Seproc
03/11/2023 - 09:45:26Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
22/05/2012 - 10:22:23Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/07/2012 - 11:23:54
23/04/2010 - 14:45:29Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/04/2011 - 15:58:12
23/03/2009 - 15:14:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/01/2008 - 14:48:51Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/03/2008
17/12/2007 - 13:41:41Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/06/2007 - 12:45:08Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 01/08/2007
19/06/2007 - 17:46:16Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/06/2007 - 15:25:55
06/06/2007 - 12:41:15Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2007 - 14:31:39Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/05/2007 - 11:20:37
03/05/2007 - 14:27:47Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2007 - 18:20:03Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/03/2007 - 11:03:22
28/03/2007 - 12:42:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/03/2007 - 17:17:08
22/03/2007 - 10:48:36Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/03/2007 - 15:27:58
19/03/2007 - 16:51:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/03/2007 - 10:02:07
19/03/2007 - 16:50:36Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2007 - 14:45:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 14/03/2007 - 15:59:17
13/03/2007 - 16:22:35Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/03/2007 - 16:22:38
31/01/2007 - 15:08:31Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 13/03/2007
26/01/2007 - 15:52:30Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/01/2007 - 11:09:18
24/01/2007 - 10:47:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/01/2007 - 16:23:42
05/10/2006 - 14:41:02Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2006 - 14:20:29Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/10/2006 - 15:55:38
22/09/2006 - 16:27:14Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/09/2006 - 16:55:05
21/09/2006 - 09:53:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/09/2006 - 15:38:58
21/09/2006 - 09:49:46Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2006 - 15:02:35Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/06/2006 - 15:36:07
19/06/2006 - 18:05:57Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2006 - 18:42:35Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/05/2006 - 14:10:51
15/05/2006 - 17:54:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/05/2006 - 18:43:20
08/05/2006 - 14:00:26Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 10/05/2006 - 09:49:40
20/03/2006 - 16:46:56Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/03/2006 - 10:44:45
15/03/2006 - 19:34:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2006 - 19:34:56
15/03/2006 - 12:51:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/03/2006 - 19:18:32
15/03/2006 - 12:51:20Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2006 - 12:51:22
15/03/2006 - 11:04:26Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2003 - 14:02:19Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/03/2003 - 16:13:19
31/03/2003 - 14:01:19Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2003 - 14:00:21Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/03/2003 - 14:00:21
24/02/2003 - 11:59:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/02/2003 - 15:08:40
20/02/2003 - 15:45:30Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2003 - 16:36:57Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2002 - 16:59:26Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/11/2002 - 12:15:33
02/04/2002 - 15:00:17Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/04/2002 - 15:27:32
01/04/2002 - 14:06:05Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2002 - 12:59:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/02/2002 - 17:30:47
25/02/2002 - 11:11:50Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2002 - 14:00:39Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2002 - 13:54:53Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2001 - 16:32:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/2001
02/03/1999 - 11:27:38Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/03/1999 - 11:27:38
25/02/1999 - 15:51:58Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/02/1999 - 14:09:25
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
17/11/1998 - 16:15:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/11/1998 - 12:04:09
12/11/1998 - 15:35:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/1998 - 11:36:11
23/09/1998 - 15:12:52Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 14/10/1998 - 17:23:23
17/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/07/1997
26/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 26/05/1997 - 12:00:00
26/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/02/1997 - 12:00:00
21/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/02/1997 - 12:00:00
11/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 11/12/1996 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Processo autuado por SECEX-SP