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Processo: 700.341/1996-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/11/1996

Data de autuação
11/11/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 031.173/2007-5 - Apensado desde 07/05/2009 - 15:38:06

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/01/2007
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 13/09/2006 a 17/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 12/12/2002 a 13/09/2006

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/07/2011 - 17:37:49

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
MEC - Ministério da Educação
ESTADUAIS - ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR)

Responsáveis
Antonio José Mayhe Raunheitti
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 500.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/11/2011 - 14:57:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
24/10/2011 - 17:28:56Documento Procuração juntado ao processo por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
24/10/2011 - 17:28:55Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
11/08/2011 - 18:25:30Documento Procuração juntado ao processo por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
01/05/2009 - 14:33:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/05/2009 - 14:32:18Ação
Descrição: Reabertura
14/04/2009 - 11:13:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.996.044-9
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
31/03/2009 - 15:33:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/12/2008 - 11:29:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.969-4
Assunto: TC 700-341-1996-0 - RECONSIDERAÇÃO - FILIP ASZALOS
16/12/2008 - 11:28:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.970-0
Assunto: TC 700-341-1996-0 - RECONSIDERAÇÃO - OSEC-SP
23/01/2008 - 12:31:00Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/03/2009
19/12/2007 - 15:06:47Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/06/2007 - 16:39:27Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 01/08/2007
14/06/2007 - 18:15:33Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/06/2007 - 10:56:31
13/06/2007 - 14:21:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/06/2007 - 16:02:16
13/06/2007 - 12:23:17Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2007 - 11:25:48Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/05/2007 - 19:03:16
10/05/2007 - 11:25:46Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/05/2007 - 11:25:48
09/05/2007 - 18:34:57Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2007 - 17:56:39Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/04/2007 - 18:46:50
04/04/2007 - 15:24:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/04/2007 - 15:30:24
04/04/2007 - 15:22:30Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2007 - 10:33:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/03/2007 - 09:03:52
18/01/2007 - 13:59:25Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/01/2007 - 14:31:32
02/01/2007 - 16:23:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 03/01/2007 - 17:33:03
20/12/2006 - 18:51:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/12/2006 - 16:59:57
11/12/2006 - 17:26:19Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.622.862-0
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO ,PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO TC.700.341/96-0.CONTRA ACÓRD.Nº2155/06.
11/12/2006 - 17:23:32Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.622.841-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NO TC.700.341/96-0,CONTRA ACÓRDÃO 2155/06-PLENÁRIO.
24/11/2006 - 14:37:19Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/12/2006
20/11/2006 - 17:44:43Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/11/2006 - 16:28:20
14/11/2006 - 13:57:33Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2006 - 12:22:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/11/2006 - 18:53:01
14/09/2006 - 17:48:47Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/09/2006 - 17:08:16
03/05/2006 - 14:19:00Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/05/2006 - 16:38:13
03/05/2006 - 14:18:58Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/05/2006 - 14:19:00
03/05/2006 - 09:59:06Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2006 - 16:29:53Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/04/2006 - 16:59:30
05/04/2006 - 16:58:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/04/2006 - 14:25:11
04/04/2006 - 17:38:56Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2006 - 10:19:15Ação
Descrição: Apreciação
12/01/2006 - 09:59:11Peça
Função: Atendimento de oitiva
Documento nº: 4.450.402-1
Assunto: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ATENDE A OF. 1607/2005/SECEX-SP
05/01/2006 - 11:28:53Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.450.408-3
Assunto: -----
06/12/2005 - 18:29:53Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2005 - 18:36:43Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2005 - 15:08:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.225.904-9
Assunto: -----
30/11/2005 - 15:08:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.225.905-6
Assunto: -----
30/11/2005 - 15:08:35Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.225.903-2
Assunto: -----
11/12/2002 - 13:38:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.805.132-6
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INUMEROS ALUNOS QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS.
13/06/2001 - 16:13:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.550-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO.
29/03/1999 - 18:36:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.351.625-7
Assunto: OF/SN.DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE CITAÇÃO FEITA PELA SECEX/SP
26/02/1999 - 18:26:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.346.119-9
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS RESPONDE OF/SECEX-SP 41/99
26/02/1999 - 17:52:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.346.095-6
Assunto: OF/SNº DA OSEC/REQUER VISTA E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DOS AUTOS DO TC.700341/96-0
25/02/1999 - 19:11:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.345.853-3
Assunto: OF/S/Nº DA OSEC-RESPONDE OFICIO DA SECEX-SP Nº 40-99 REF.PR-700341/96-0
26/01/1999 - 18:59:10Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 03/02/1999 - 11:09:39
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
15/12/1998 - 15:45:43Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/12/1998 - 11:39:58
24/11/1998 - 17:55:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 11:26:05
10/11/1998 - 14:16:32Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/11/1998 - 11:30:11
17/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/05/1997
25/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 25/03/1997 - 12:00:00
07/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 07/03/1997 - 12:00:00
05/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 05/03/1997 - 12:00:00
03/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 03/03/1997 - 12:00:00
21/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/02/1997 - 12:00:00
11/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 11/12/1996 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Processo autuado em 11/11/1996 12:00:00