Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 700.342/1996-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/11/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA -SP - SUBV.SOCIAL NO VALOR DE CR$.1.000.000,00 - PR-28000.003084/95-79

Data de autuação
11/11/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.987/2006-7 - Apensado desde 31/08/2006 - 12:51:50

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 11/08/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 11/08/2006
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 07/12/2005 a 11/08/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 04/08/1999 a 07/12/2005
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 17/03/1999 a 03/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/04/2012 - 15:31:16

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
PE-MBES - MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTA)

Responsáveis
Antonio José Mayhe Raunheitti
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/10/2015 - 10:15:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ISC. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
22/10/2015 - 14:21:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
22/10/2015 - 14:21:33Juntada comunicação Ofício 2733/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de relacionamento com processo
20/04/2012 - 11:08:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ISC
20/04/2012 - 11:08:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ISC
10/04/2012 - 15:14:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
15/03/2012 - 13:33:36Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/04/2012 - 15:11:35
02/03/2012 - 15:40:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 48.007.490-4
Assunto: Nº 358/2012-TCU/SECEX-SP - Comunicação CADIN - DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO - MP
Destinatário: DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO - MP
17/02/2012 - 11:22:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 47.931.162-1
Assunto: Nº 274/2012-TCU/SECEX-SP - Comunicações - outras - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (VINCULADOR)
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
20/06/2008 - 18:03:00Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/06/2008 - 11:16:44
30/04/2007 - 12:03:47Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.701.519-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,NOS AUTOS DO PROC.700.342/96-6.REQUR JUNTADA DA PROCURAÇÃO E PEDIR VISTAS DOS AUTOS ,POR SEUS ADVS.MARIA DO ALÍVIO GONDIM E SILVA RAPOPORT,JAYME ARCOVERDE,ELISA MARTINS GRYGA.ANEXO PROCURAÇÃO.
09/04/2007 - 12:54:51Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.686.147-6
Assunto: DOCMTO REF. TC NR. 700.342/1996-6, DA SRA ERIKA MESSENBERG, CONSTITUÍDA REPRESENTANTE LEGAL JUNTO AOS AUTOS, QUE REQUEREU VISTA E CÓPIA DOS AUTOS.
26/02/2007 - 10:43:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/12/2006 - 15:51:36Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/01/2007 - 10:55:15
06/12/2006 - 12:10:56Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2006 - 15:20:18Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2006 - 14:23:39Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/10/2006 - 17:01:49
27/09/2006 - 16:14:23Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/09/2006 - 17:29:14
04/09/2006 - 15:08:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/09/2006 - 14:55:46
04/09/2006 - 15:08:02Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/09/2006 - 15:08:04
16/08/2006 - 11:25:12Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/08/2006 - 15:29:09
07/08/2006 - 10:26:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/08/2006 - 18:54:10
03/08/2006 - 10:24:43Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2006 - 20:11:45Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 02/08/2006 - 17:30:51
28/07/2006 - 09:57:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.545.482-2
Assunto: Comunicações - outras; 3175-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
28/07/2006 - 09:23:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.545.393-1
Assunto: Comunicações - outras; 3174-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
25/07/2006 - 12:07:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/07/2006 - 19:34:07Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.536.991-1
Assunto: PEDIDO DE RECURSO DE REVISÃO DO SR.FILIP ASZALOS,CONTRA OS ACÓRDÃOS.NºS.752/2006 E 1.609/2005-PLENÁRIO.FAZENDO COMO SUA DEFESA AS RAZÕES APRESENTADA PELA OSE.NO TC.700.342/96-6.
24/07/2006 - 19:06:09Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.536.984-3
Assunto: PEDIDO DECRECURSO DE REVISÃO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OSEC-REF.ACÓRDÃO Nº 752/2006-TCU-PLENÁRIO.E 1.609/05-TCU.PLENÁRIO.REF.TC.700.342/1996-6.
26/05/2006 - 15:41:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.500.614-4
Assunto: Comunicações - outras; 3007-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
22/05/2006 - 17:14:36Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/05/2006 - 11:21:22
22/05/2006 - 17:14:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/05/2006 - 17:14:36
17/05/2006 - 19:43:00Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2006 - 17:10:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/05/2006 - 17:10:23
29/03/2006 - 13:34:56Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/03/2006 - 15:49:22
29/03/2006 - 13:02:59Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2006 - 17:59:39Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/02/2006 - 14:56:16
15/02/2006 - 17:27:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/02/2006 - 17:56:49
15/02/2006 - 17:26:06Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.444.141-0
Assunto: -----
15/02/2006 - 17:23:18Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2005 - 10:12:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/12/2005 - 14:45:40
07/12/2005 - 17:31:59Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/12/2005 - 14:15:06
07/12/2005 - 10:56:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 07/12/2005 - 13:13:38
28/11/2005 - 10:27:27Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/11/2005 - 17:41:44
17/11/2005 - 12:36:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.225.936-0
Assunto: -----
17/11/2005 - 12:36:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.225.937-7
Assunto: -----
17/11/2005 - 12:36:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.225.938-4
Assunto: -----
17/11/2005 - 12:36:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.225.939-1
Assunto: -----
17/11/2005 - 12:36:04Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.225.935-3
Assunto: -----
11/11/2005 - 14:44:41Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.449.092-8
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.PRO SEU ADVOGADO WALTER COSTA .PORTO,REQUER RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.NO TC./-
17/10/2005 - 16:59:33Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/10/2005 - 13:54:55
05/10/2005 - 18:53:49Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2005 - 10:34:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2005 - 19:25:15
05/10/2005 - 10:34:26Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/10/2005 - 10:34:28
27/01/2003 - 14:35:59Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/01/2003 - 10:28:59
24/01/2003 - 14:34:38Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2002 - 18:00:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/11/2002 - 14:47:24
31/10/2002 - 12:32:35Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2002 - 09:58:42Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2002 - 16:41:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.666.004-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO RESPONDE CITAÇÃO.
12/04/2002 - 18:03:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.649.504-7
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP,Nº277/2002.
12/04/2002 - 18:00:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.649.503-0
Assunto: OF/SNº DA OSEC.RESPONDE OF/SECEX-SP,Nº 276/2002.
22/03/2002 - 17:45:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/07/2002
22/03/2002 - 17:40:35Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.635.793-2
Assunto: OFICIO N° 277/GS/SECEX/SP, DE 20/03/2002, CITAÇÃO SOLIDÁRIA ENCAMINHADO AO SR. FILIP ASZALOS.
22/03/2002 - 17:38:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.635.789-5
Assunto: OFICIO N° 276/GS/SECEX/SP, DE 20/03/2002, CITAÇÃO SOLIDÁRIA ENCAMINHADO À OSEC NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. SIDNEY STORCH DUTRA.
22/03/2002 - 17:35:55Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.635.786-4
Assunto: OFICIO N° 275/GS/SECEX/SP, DE 20/03/2002, CITAÇÃO SOLIDÁRIA ENCAMINHADO AO SR. PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.
06/03/2002 - 10:44:14Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2002 - 11:16:15Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2001 - 10:43:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.803-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO.
18/03/1999 - 11:35:10Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 22/03/1999 - 10:29:52
25/01/1999 - 14:19:28Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/02/1999 - 17:15:50
25/11/1998 - 18:15:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 10:53:46
09/11/1998 - 13:08:01Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/11/1998 - 11:53:07
21/10/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/1997
13/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 13/10/1997 - 12:00:00
08/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 08/09/1997 - 12:00:00
14/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/08/1997 - 12:00:00
13/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 13/06/1997 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Processo autuado por SECEX-SP