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Processo: 700.343/1996-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/11/1996

Data de autuação
11/11/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 006.266/2008-6 - Apensado desde 29/03/2010 - 10:40:10

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 22/11/2006

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 22/11/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 21/11/2001 a 22/11/2006
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 03/02/1999 a 21/11/2001

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/09/2019 - 20:25:33

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
MEC - Ministério da Educação

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/09/2019 - 20:25:33Processo enviado de Sec-SP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
11/11/2011 - 14:28:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
21/10/2011 - 15:38:22Documento Procuração juntado ao processo por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
21/10/2011 - 15:38:21Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
11/08/2011 - 18:35:42Documento Procuração juntado ao processo por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
10/02/2011 - 11:29:18Enviado para arquivo da unidade por EDNA MARIA NASCIMENTO PAIXÃO
10/02/2011 - 11:28:18Aceite realizado por EDNA MARIA NASCIMENTO PAIXÃO
09/02/2011 - 16:39:58Enviado por SEGECEX para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
01/02/2011 - 13:47:23Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/02/2011 - 17:05:04
23/04/2010 - 14:19:08Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/01/2011 - 18:53:01
23/03/2009 - 15:44:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/05/2008 - 12:26:48Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 27/02/2009
27/03/2008 - 14:28:08Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/11/2007 - 10:17:34Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 13/03/2008
22/11/2007 - 13:33:10Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/11/2007 - 10:01:39
21/11/2007 - 12:28:01Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2007 - 11:28:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/11/2007 - 16:16:31
27/09/2007 - 14:13:16Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/09/2007 - 15:54:55
26/09/2007 - 14:11:45Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2007 - 17:52:57Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/05/2007 - 13:54:26
18/05/2007 - 15:44:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/05/2007 - 17:49:51
13/02/2007 - 12:35:25Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/05/2007 - 15:43:47
12/02/2007 - 12:32:43Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2007 - 17:11:16Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/02/2007 - 17:55:23
31/01/2007 - 10:25:38Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2006 - 16:07:32Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/11/2006 - 15:16:10
22/11/2006 - 10:22:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 22/11/2006 - 11:10:25
09/11/2006 - 15:47:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/11/2006 - 15:47:34
27/09/2006 - 16:55:43Ação
Descrição: Comunicação de decisão
03/08/2006 - 17:19:39Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/08/2006 - 11:43:41
03/08/2006 - 17:19:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/08/2006 - 17:19:39
26/07/2006 - 12:00:15Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2006 - 11:07:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/07/2006 - 17:29:22
26/07/2006 - 11:07:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/07/2006 - 11:07:45
23/05/2003 - 10:06:20Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/05/2003 - 17:15:22
22/05/2003 - 10:07:43Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2003 - 09:53:35Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/05/2003 - 09:53:35
10/03/2003 - 16:42:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/03/2003 - 15:49:20
10/03/2003 - 13:21:36Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2003 - 12:46:55Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2003 - 17:58:33Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/02/2003 - 13:22:38
20/11/2001 - 14:42:30Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/11/2001 - 11:29:16
24/08/2001 - 15:22:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/08/2001 - 13:54:52
26/07/2001 - 09:08:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/08/2001
27/01/1999 - 14:52:27Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/02/1999 - 11:09:39
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
02/12/1998 - 18:26:56Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/12/1998 - 12:07:58
25/11/1998 - 17:54:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 11:03:08
10/11/1998 - 13:38:34Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/11/1998 - 11:50:56
07/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/1997
31/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 31/07/1997 - 12:00:00
26/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/06/1997 - 12:00:00
13/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/06/1997 - 12:00:00
19/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/05/1997 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Processo autuado em 11/11/1996 12:00:00