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Processo: 700.344/1996-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/11/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SANTO AMARO-SP-SUBV.SOCIAL NO VALOR DE CR$.2.500.000,00 -PR-23000.000134/96-10

Data de autuação
11/11/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 030.998/2007-3 - Apensado desde 29/10/2008 - 12:38:41

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 05/02/2002 a 17/01/2007
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 17/03/1999 a 05/02/2002

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/09/2019 - 20:25:33

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
MEC - Ministério da Educação

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/09/2019 - 20:25:33Processo enviado de Sec-SP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
22/05/2012 - 10:16:57Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/07/2012 - 17:06:35
22/03/2010 - 11:17:11Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/04/2010 - 15:55:50
23/03/2009 - 15:36:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/06/2008 - 07:22:36Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/03/2009
28/01/2008 - 14:34:57Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/03/2008
17/12/2007 - 13:37:56Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/05/2007 - 09:47:19Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/05/2007 - 11:12:59
23/05/2007 - 15:42:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/05/2007 - 15:42:33
23/05/2007 - 13:18:41Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2007 - 15:37:39Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/04/2007 - 17:25:49
10/04/2007 - 17:47:34Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/04/2007 - 19:19:23
04/04/2007 - 15:31:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/04/2007 - 15:30:23
04/04/2007 - 15:28:03Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2007 - 10:14:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/03/2007 - 09:13:52
18/01/2007 - 14:10:37Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/01/2007 - 14:49:23
02/01/2007 - 16:28:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 03/01/2007 - 17:30:05
21/12/2006 - 17:49:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 26/12/2006 - 15:25:35
16/11/2006 - 14:24:25Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/12/2006
03/07/2006 - 13:21:52Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/07/2006 - 11:04:09
03/07/2006 - 13:21:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/07/2006 - 13:21:52
21/06/2006 - 18:55:10Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2006 - 09:37:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/06/2006 - 19:31:05
21/06/2006 - 09:37:08Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/06/2006 - 09:37:10
09/04/2003 - 14:37:19Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/04/2003 - 11:34:20
09/04/2003 - 14:37:08Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/04/2003 - 14:37:08
31/03/2003 - 16:49:05Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2003 - 16:41:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/02/2003 - 15:05:02
05/02/2003 - 17:35:37Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2002 - 12:40:47Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2002 - 14:26:53Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/11/2002 - 12:15:33
19/11/2002 - 14:06:19Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2002 - 14:49:23Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2002 - 12:48:36Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/03/2002 - 11:04:30
22/02/2002 - 12:41:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/02/2002 - 17:30:45
15/02/2002 - 17:46:24Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2002 - 12:39:57Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2001 - 11:47:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2001
17/03/1999 - 15:35:02Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/03/1999 - 10:18:37
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
03/12/1998 - 10:53:48Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/12/1998 - 12:09:19
25/11/1998 - 18:05:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 11:03:41
09/11/1998 - 15:46:15Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/11/1998 - 11:49:47
07/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/09/1997
31/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 31/07/1997 - 12:00:00
07/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 07/07/1997 - 12:00:00
25/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/06/1997 - 12:00:00
23/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 23/05/1997 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Processo autuado por SECEX-SP