| Data/Hora |
Histórico |
|
| 23/05/2012 - 11:04:05 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/07/2012 - 17:09:24 | |
| 12/01/2011 - 11:54:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.357.871-2
Assunto: SUBSTALECIMENTO
RE-0000453549682
| |
| 26/04/2010 - 10:05:07 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/01/2011 - 12:15:20 | |
| 14/04/2009 - 11:13:51 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.996.121-7
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 31/03/2009 - 14:22:53 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 28/01/2008 - 14:04:51 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 24/03/2008 | |
| 17/12/2007 - 13:20:54 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 19/04/2007 - 17:00:17 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/04/2007 - 20:00:35 | |
| 18/04/2007 - 16:39:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/04/2007 - 12:14:25 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/04/2007 - 19:15:23 | |
| 06/07/2006 - 12:01:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/07/2006 - 11:54:14 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/07/2006 - 10:44:40 | |
| 06/07/2006 - 11:54:12 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/07/2006 - 11:54:14 | |
| 05/06/2006 - 12:11:01 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/06/2006 - 12:11:01 | |
| 01/06/2006 - 15:26:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/06/2006 - 15:24:44 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/06/2006 - 15:18:11 | |
| 26/01/2006 - 10:58:28 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/01/2006 - 16:31:15 | |
| 26/01/2006 - 10:58:25 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/01/2006 - 10:58:28 | |
| 23/01/2006 - 13:45:14 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/01/2006 - 18:07:43 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/01/2006 - 16:43:15 | |
| 14/12/2005 - 08:54:41 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/12/2005 - 14:24:39 | |
| 02/12/2005 - 19:25:21 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/12/2005 - 17:36:58 | |
| 30/11/2005 - 19:01:52 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.226.035-9
Assunto: ----- | |
| 30/11/2005 - 19:01:52 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.226.036-6
Assunto: ----- | |
| 30/11/2005 - 19:01:51 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.226.032-8
Assunto: ----- | |
| 30/11/2005 - 19:01:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.226.033-5
Assunto: ----- | |
| 30/11/2005 - 19:01:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.226.034-2
Assunto: ----- | |
| 29/11/2005 - 19:33:48 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.450.093-1
Assunto: FILIP ASZALOS EM FACE O OFICIO 1415/2005/SECEX-SP, APRESENTA DEFESA CONF. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO EM 23.11.2005, REITERANDO TODOS OS SEUS TERMOS. | |
| 23/11/2005 - 15:56:54 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.450.670-4
Assunto: ----- | |
| 27/10/2005 - 16:09:33 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/11/2005 - 11:45:19 | |
| 19/10/2005 - 11:49:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/10/2005 - 10:45:34 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/10/2005 - 18:33:36 | |
| 19/10/2005 - 10:45:32 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/10/2005 - 10:45:34 | |
| 18/03/2003 - 14:22:09 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/03/2003 - 15:30:40 | |
| 18/03/2003 - 14:09:18 | Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/03/2003 - 14:09:18 | |
| 17/03/2003 - 17:42:37 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/02/2003 - 11:59:04 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/02/2003 - 14:36:00 | |
| 20/02/2003 - 11:52:40 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/01/2003 - 16:14:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/11/2002 - 14:24:12 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/11/2002 - 12:15:33 | |
| 13/11/2002 - 10:30:02 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.793.083-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS. | |
| 16/11/2001 - 14:05:58 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/11/2001 - 14:33:57 | |
| 26/09/2001 - 17:20:33 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/10/2001 - 15:46:30 | |
| 10/09/2001 - 11:47:46 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.564.309-8
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP 735/20001.DE CITAÇÃO | |
| 10/09/2001 - 11:42:07 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.564.297-8
Assunto: OF/SNº DA OSEC/RESPONDE OF/SECEX-SP 737/2001.DE CITAÇÃO. | |
| 29/08/2001 - 17:56:46 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.561.049-6
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS REQUER JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTA E CÓPIAS . | |
| 24/08/2001 - 10:02:29 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.559.542-7
Assunto: OFICIO SECEX-SP 736,DE 13/08/01, TCE, CITAÇÃO SOLIDARIA, DEBITO DECORRENTE DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP | |
| 20/08/2001 - 18:09:21 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.557.764-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE CITAÇÃO DA SECEX-SP. | |
| 17/08/2001 - 14:12:37 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.557.316-6
Assunto: OFICIO SECEX-SP 737, DE 13/08/01, CITAÇAO SOLIDARIA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DEBITO, DECORRENTES DE IRREGULARIDADES EM CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL À OSEC/SP | |
| 17/08/2001 - 14:10:02 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.557.313-5
Assunto: OFICIO SECEX-SP 735, DE 13/08/01, CITAÇAO SOLIDARIA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DEBITO, DECORRENTES DE IRREGULARIDADES EM CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL À OSEC/SP | |
| 15/08/2001 - 12:47:43 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2001 | |
| 15/08/2001 - 12:37:54 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.556.356-3
Assunto: OF SECEX/SP 736, DE 13/08/2001, CITAÇÃO SOLIDARIA EM TCE, SRA. ANABELA GENTIL ANTUNES LUZ NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DE PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO | |
| 18/06/2001 - 10:58:45 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.812-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO. | |
| 04/03/1999 - 16:59:40 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/03/1999 - 17:34:27 | |
| 29/01/1999 - 16:46:15 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/02/1999 - 16:08:47 | |
| 25/11/1998 - 18:11:33 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 11:04:43 | |
| 09/11/1998 - 13:21:44 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/11/1998 - 11:41:24 | |
| 07/08/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/1997 | |
| 31/07/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 31/07/1997 - 12:00:00 | |
| 12/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 12/06/1997 - 12:00:00 | |
| 10/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 10/06/1997 - 12:00:00 | |
| 04/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/06/1997 - 12:00:00 | |
| 02/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/05/1997 - 12:00:00 | |
| 11/11/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00 | |
| 11/11/1996 - 12:00:00 | Processo autuado por SECEX-SP | |
