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Processo: 700.347/1996-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/11/1996

Data de autuação
11/11/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 001.541/2008-0 - Apensado desde 01/04/2009 - 13:43:55

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 24/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 24/01/2007
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 16/05/2006 a 24/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 11/05/2006 a 16/05/2006
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 10/05/2006 a 11/05/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 31/01/2002 a 10/05/2006
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 26/02/1999 a 31/01/2002

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2019 - 13:30:54

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
MEC - Ministério da Educação

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/09/2019 - 13:30:54Processo enviado de Sec-SP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
26/04/2010 - 10:57:33Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/04/2011 - 14:55:02
07/04/2009 - 18:22:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/02/2008 - 11:50:32Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/04/2009
28/01/2008 - 12:05:40Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/06/2007 - 14:18:47Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 01/08/2007
13/06/2007 - 09:46:05Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/06/2007 - 12:50:55
06/06/2007 - 12:36:04Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2007 - 11:28:50Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/03/2007 - 16:52:22
16/03/2007 - 11:07:11Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2007 - 18:16:12Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/03/2007 - 13:36:32
02/03/2007 - 15:12:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/03/2007 - 15:12:39
25/01/2007 - 13:03:01Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/01/2007 - 19:51:30
23/01/2007 - 09:09:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/01/2007 - 11:04:17
19/01/2007 - 09:07:32Ação
Descrição: Apreciação
10/01/2007 - 16:47:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/01/2007 - 13:44:02
05/10/2006 - 15:36:44Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/10/2006 - 11:20:24
05/10/2006 - 15:36:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/10/2006 - 15:36:44
04/10/2006 - 14:37:38Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2006 - 14:34:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/10/2006 - 18:19:06
04/10/2006 - 14:34:44Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/10/2006 - 14:34:46
08/09/2006 - 17:24:33Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/09/2006 - 11:08:10
08/09/2006 - 11:42:03Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2006 - 17:49:52Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/08/2006 - 11:09:55
18/08/2006 - 15:03:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/08/2006 - 17:24:39
11/08/2006 - 15:02:01Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2006 - 12:03:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/05/2006 - 15:45:10
22/05/2006 - 11:30:45Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2006 - 11:30:45
08/05/2006 - 17:39:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/05/2006 - 10:25:48
03/05/2006 - 15:10:35Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/05/2006 - 11:39:25
20/03/2006 - 16:59:33Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/03/2006 - 10:49:19
15/03/2006 - 12:53:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/03/2006 - 19:17:10
15/03/2006 - 12:53:23Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2006 - 12:53:25
15/03/2006 - 11:14:59Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2003 - 10:39:52Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/02/2003 - 16:28:31
20/02/2003 - 17:42:58Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2003 - 17:00:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/02/2003 - 16:01:48
04/02/2003 - 17:21:57Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2003 - 11:18:56Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2002 - 14:26:54Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/11/2002 - 12:15:33
19/11/2002 - 13:44:39Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2002 - 16:19:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 15/03/2002 - 11:51:33
12/03/2002 - 10:53:14Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 12/03/2002 - 18:24:34
21/01/2002 - 13:40:28Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/01/2002 - 14:16:03
23/08/2001 - 13:45:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/08/2001 - 13:54:48
25/02/1999 - 16:09:39Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/03/1999 - 12:02:17
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
09/10/1998 - 14:51:42Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 16/10/1998 - 15:38:53
05/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 05/03/1998 - 12:00:00
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
13/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/10/1997 - 12:00:00
19/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/09/1997 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00