| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/11/2011 - 14:01:48 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 12/12/2011 - 14:15:52 | |
| 22/01/2009 - 16:16:23 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/02/2009 - 13:39:32 | |
| 07/01/2008 - 19:49:23 | Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.874.747-1
Assunto: OF/JUR/5240/07-AGU/PRU/3R-DCH.SR.DENNYS CASSELATO HOSSNE,ADV.ATENDENDO MEMº 1076/07/TPLV/DDPU/PGU/ENCAMINHA REMESSA DE CÓPIA DE PETIÇÃO INICIAL.REF.TC.700.348/96-4. | |
| 18/12/2007 - 08:10:18 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 22/11/2007 - 09:43:48 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 04/12/2007 | |
| 19/09/2007 - 14:57:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/09/2007 - 12:21:43 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/06/2007 - 14:32:51 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 04/09/2007 | |
| 16/05/2007 - 11:29:56 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 11/04/2007 - 14:40:11 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 24/04/2007 | |
| 15/03/2007 - 19:17:22 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/04/2007 - 14:39:45 | |
| 15/03/2007 - 19:17:20 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2007 - 19:17:22 | |
| 14/03/2007 - 18:18:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/02/2007 - 11:06:24 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/02/2007 - 15:51:22 | |
| 22/02/2007 - 11:05:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/02/2007 - 18:06:38 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/02/2007 - 11:22:09 | |
| 07/02/2007 - 11:04:40 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/02/2007 - 15:39:11 | |
| 18/01/2007 - 17:58:19 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/01/2007 - 10:10:10 | |
| 10/01/2007 - 10:55:03 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/01/2007 - 12:37:29 | |
| 10/01/2007 - 10:53:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/12/2006 - 16:33:42 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 20/12/2006 - 14:54:43 | |
| 15/12/2006 - 19:55:52 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.625.474-2
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO,CONTRA ACÓRDS.NºS.1986/06 E 444/2006-PLENÁRIO REF.TC.700.348/96-4. | |
| 15/12/2006 - 19:53:40 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.625.473-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.CONTRA ACÓRDÃOS NºS 1986/06 E 444/2006.PLENÁRIO-NO TC.700.348/96-4. | |
| 13/11/2006 - 14:19:16 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 04/12/2006 | |
| 26/10/2006 - 18:29:10 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/10/2006 - 16:12:28 | |
| 25/10/2006 - 17:30:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/10/2006 - 10:30:48 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/10/2006 - 18:06:51 | |
| 21/08/2006 - 18:45:54 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/08/2006 - 15:47:04 | |
| 21/08/2006 - 17:40:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/08/2006 - 17:45:45 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/08/2006 - 10:22:12 | |
| 18/08/2006 - 15:00:10 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/08/2006 - 17:24:41 | |
| 11/08/2006 - 14:58:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/06/2006 - 17:24:52 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2006 - 17:24:52 | |
| 13/06/2006 - 13:10:19 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/06/2006 - 18:55:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/06/2006 - 10:50:13 | |
| 24/05/2006 - 15:40:15 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/05/2006 - 15:41:13 | |
| 22/05/2006 - 15:06:24 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 22/05/2006 - 16:35:15 | |
| 19/05/2006 - 11:10:20 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.226.140-0
Assunto: ----- | |
| 18/05/2006 - 19:14:54 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.496.570-1
Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OSEC.REF.TC.700.348/96-4,(DOCUMENTO COM NUMERAÇÃO DUPLICADA POR IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE RECURSO COM DOCUMENTO PRÉ-ETIQUETADO E É O MESMO DOCUMENTO REGISTRADO SOB.O Nº 424430858,DO TC.700.348/96 | |
| 18/05/2006 - 19:10:43 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.443.085-8
Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OSEC-REF.TC.700.348/96-4,. | |
| 18/05/2006 - 19:04:42 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.496.565-7
Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO SR.FILIP ASZALOS( DOCUMENTO COM NUMERAÇÃO DUPLICADA POR IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE RECURSO COM PRÉ-ETIQUETADO E É O MESMO DOCUMENTO REGISTRADO SOB O Nº 424430841.DO TC.700.348/96-4). | |
| 18/05/2006 - 18:52:05 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.443.084-1
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO SR.FILIP ASZALOS,CONTRA O ACÓRDÃO Nº 444/2006-REF,TC.700.348/96-4. | |
| 05/04/2006 - 10:55:12 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/04/2006 - 11:25:45 | |
| 30/03/2006 - 11:28:16 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/03/2006 - 11:28:18 | |
| 29/03/2006 - 19:40:33 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/03/2006 - 09:31:14 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/03/2006 - 18:53:13 | |
| 29/03/2006 - 09:31:11 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/03/2006 - 09:31:14 | |
| 09/04/2003 - 14:47:54 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/04/2003 - 11:38:16 | |
| 09/04/2003 - 14:47:41 | Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/04/2003 - 14:47:41 | |
| 10/02/2003 - 14:44:04 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/02/2003 - 15:40:47 | |
| 06/02/2003 - 17:32:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/11/2002 - 14:49:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/11/2002 - 17:37:18 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/11/2002 - 12:15:33 | |
| 13/11/2002 - 10:33:47 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.793.085-1
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS. | |
| 11/03/2002 - 14:16:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/03/2002 - 13:44:54 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/03/2002 - 11:26:03 | |
| 20/02/2002 - 15:51:27 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/02/2002 - 11:43:35 | |
| 12/02/2002 - 17:50:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/12/2001 - 14:15:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/09/2001 - 11:14:01 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.564.278-7
Assunto: OF/SNº DA OSEC,RESPONDE OF/SECEX-SP 770/2001.DE CITAÇÃO. | |
| 03/09/2001 - 10:57:43 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.562.061-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTAS DO PROC.E CÓPIAS DAS PEÇAS QUE FIZEREM NECESSÁRIAS. | |
| 03/09/2001 - 10:46:36 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.562.058-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DA INCLUSA PROCURAÇÃO. | |
| 28/08/2001 - 17:05:12 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.560.518-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE OF/SECEX-SP 783/2001 DE CITAÇÃO. | |
| 24/08/2001 - 09:43:37 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.559.529-8
Assunto: OFICIO SECEX-SP 782, DE 21/08/01, TCE, CITAÇÃO SOLIDARIA, DEBITO DECORRENTE DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP | |
| 24/08/2001 - 09:43:10 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.559.528-1
Assunto: OFICIO SECEX-SP 770 , DE 21/08/01, TCE, CITAÇÃO SOLIDARIA, DEBITO DECORRENTE DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP | |
| 18/06/2001 - 11:05:18 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.899-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO. | |
| 12/04/1999 - 14:59:55 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/04/1999 - 10:08:02 | |
| 16/03/1999 - 16:47:52 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/03/1999 - 15:26:43 | |
| 24/02/1999 - 12:58:10 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/02/1999 - 09:41:10 | |
| 24/02/1999 - 11:17:18 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/02/1999 - 12:57:10 | |
| 21/12/1998 - 20:04:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57 | |
| 07/10/1998 - 14:08:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 16/10/1998 - 15:34:59 | |
| 05/03/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 05/03/1998 - 12:00:00 | |
| 22/10/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 22/10/1997 - 12:00:00 | |
| 13/10/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/10/1997 - 12:00:00 | |
| 19/09/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/09/1997 - 12:00:00 | |
| 11/11/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00 | |
| 11/11/1996 - 12:00:00 | Processo autuado por SECEX-SP | |
