| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/05/2012 - 11:06:15 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/07/2012 - 11:26:05 | |
| 12/01/2011 - 11:54:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.357.966-5
Assunto: SUBSTALECIMENTO
RE-0000453549682
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| 26/01/2010 - 15:14:14 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/04/2010 - 13:13:03 | |
| 16/12/2008 - 11:25:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.973-1
Assunto: TC 700-349-1996-0 - RECONSIDERAÇÃO - FILIP ASZALOS | |
| 16/12/2008 - 11:24:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.974-8
Assunto: TC 700-349-1996-0 - RECONSIDERAÇÃO - OSEC-SP | |
| 14/11/2008 - 17:49:52 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 26/12/2007 - 18:10:06 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 28/05/2007 - 14:47:59 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 21/06/2007 | |
| 17/05/2007 - 13:25:17 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/05/2007 - 20:00:35 | |
| 16/05/2007 - 13:43:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/05/2007 - 11:08:54 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/05/2007 - 14:40:43 | |
| 16/05/2007 - 11:08:52 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/05/2007 - 11:08:54 | |
| 17/04/2007 - 15:49:22 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/04/2007 - 16:22:39 | |
| 12/04/2007 - 12:06:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/03/2007 - 18:17:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/03/2007 - 15:39:16 | |
| 22/03/2007 - 11:51:36 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/03/2007 - 15:54:02 | |
| 22/03/2007 - 11:51:34 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/03/2007 - 11:51:36 | |
| 14/02/2007 - 13:35:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/02/2007 - 17:47:30 | |
| 14/02/2007 - 13:19:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/01/2007 - 11:37:26 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/02/2007 - 14:12:27 | |
| 31/01/2007 - 11:37:24 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/01/2007 - 11:37:26 | |
| 25/01/2007 - 14:12:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/01/2007 - 10:08:57 | |
| 19/01/2007 - 17:13:52 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 23/01/2007 - 11:26:17 | |
| 10/01/2007 - 16:43:03 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/01/2007 - 13:33:40 | |
| 09/01/2007 - 18:48:49 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.643.686-5
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO,CONTRA O ACÓRDÃO Nº2010/06-PLENÁRIO.REF.TC.700.349/96-0. | |
| 09/01/2007 - 16:19:46 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.643.499-1
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO,CONTRA O ACORDÃO 2010/06-PLENÁRIO.REF.TC.700.349/96-0 | |
| 09/01/2007 - 15:35:00 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.226.170-7
Assunto: ----- | |
| 09/01/2007 - 15:35:00 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.226.171-4
Assunto: ----- | |
| 09/01/2007 - 15:35:00 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.226.167-7
Assunto: ----- | |
| 09/01/2007 - 15:35:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.226.168-4
Assunto: ----- | |
| 09/01/2007 - 15:35:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.226.169-1
Assunto: ----- | |
| 09/11/2006 - 18:15:07 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/11/2006 - 19:35:43 | |
| 01/11/2006 - 19:02:50 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/11/2006 - 19:02:50 | |
| 01/11/2006 - 09:35:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/09/2006 - 15:28:39 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/09/2006 - 14:18:49 | |
| 20/03/2003 - 15:58:28 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/03/2003 - 10:42:07 | |
| 20/03/2003 - 15:56:43 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/03/2003 - 15:56:43 | |
| 19/03/2003 - 15:38:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/03/2003 - 16:42:48 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/03/2003 - 11:38:42 | |
| 10/03/2003 - 14:19:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/02/2003 - 13:26:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/02/2003 - 16:22:46 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 06/02/2003 - 12:48:59 | |
| 31/01/2003 - 15:26:23 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 04/02/2003 - 14:46:17 | |
| 30/01/2003 - 12:10:04 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 30/01/2003 - 16:53:28 | |
| 24/01/2003 - 12:15:27 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 28/01/2003 - 15:03:53 | |
| 21/01/2003 - 18:17:31 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/01/2003 - 10:17:42 | |
| 16/01/2003 - 16:41:03 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.813.462-3
Assunto: ----- | |
| 11/12/2002 - 13:50:05 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.805.159-3
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS. | |
| 29/11/2002 - 17:30:01 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.796.138-1
Assunto: ----- | |
| 14/09/2001 - 15:16:22 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/09/2001 - 16:05:51 | |
| 22/08/2001 - 15:43:38 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/08/2001 - 13:54:54 | |
| 13/06/2001 - 18:05:44 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.736-6
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO. | |
| 11/06/2001 - 09:20:47 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.537.954-6
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO AFONSO,REQUER JUNTADA DA INCLUSA PROCURAÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. | |
| 11/06/2001 - 09:09:28 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.537.945-4
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO AFONSO,RESPONDE CITAÇÃO E REQUER JUNTADA DA INCLUSA CONTESTAÇÃO(CÓPIA XEROX) NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PUBLICA,JUNTADA DE CÓPIA XEROX DE TRÊS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO DA OSEC SUBSCRITO APENAS POR FILIP ASZALOS. | |
| 31/05/2001 - 10:42:05 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.533.212-1
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS RESPONDE OF/SECEX-425/2001.DE CITAÇÃO | |
| 22/05/2001 - 13:53:36 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.528.942-5
Assunto: OF/SNº DA OSEC.RESPONDE OF/SECEX-SP 424/2001.DE CITAÇÃO. | |
| 11/05/2001 - 16:20:24 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.527.016-4
Assunto: OSEC.REQUER JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTA E COPIAS.DO TC. | |
| 08/05/2001 - 16:12:28 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.526.088-2
Assunto: OF/SECEX-SP 425/2001,DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR.FILIP ASZALOS. | |
| 08/05/2001 - 16:10:25 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.526.086-8
Assunto: OF/SECEX-SP 424/2001.DE CITAÇÃO SOLIDARIA,ENCAMINHADO A OSEC. | |
| 08/05/2001 - 15:46:21 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.526.075-2
Assunto: OF/SECEX-SP 423/2001. DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO. | |
| 29/03/1999 - 18:12:12 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.351.614-1
Assunto: OF/SN.DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE CITAÇÃO FEITA PELA SECEX-SP | |
| 01/03/1999 - 09:25:28 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.346.163-2
Assunto: OF/SNº DA OSEC RESPONDE OF/SECEX-SP REF.PR-700349/96-0 | |
| 26/02/1999 - 13:23:56 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.345.937-0
Assunto: OF/SNº DA OSEC-RESPONDE OF/SECEX/SP 80 E 81/99 | |
| 27/01/1999 - 14:35:01 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/02/1999 - 12:21:27 | |
| 21/12/1998 - 20:04:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57 | |
| 21/09/1998 - 13:46:28 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/09/1998 - 18:33:15 | |
| 07/08/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/1997 | |
| 31/07/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 31/07/1997 - 12:00:00 | |
| 23/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 23/06/1997 - 12:00:00 | |
| 06/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/06/1997 - 12:00:00 | |
| 02/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/05/1997 - 12:00:00 | |
| 11/11/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00 | |
| 11/11/1996 - 12:00:00 | Processo autuado por SECEX-SP | |
