| Data/Hora |
Histórico |
|
| 09/09/2009 - 17:08:53 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 20/08/2009 - 17:45:02 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.227.964-4
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 18/09/2008 - 17:50:35 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 09/09/2009 | |
| 03/09/2008 - 12:39:20 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 17/07/2008 - 14:07:48 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/07/2008 | |
| 04/07/2008 - 17:13:07 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/07/2008 - 15:31:58 | |
| 02/07/2008 - 16:38:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/07/2008 - 13:35:53 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/07/2008 - 15:38:03 | |
| 26/03/2007 - 15:38:18 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/03/2007 - 10:26:40 | |
| 26/03/2007 - 15:03:34 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/12/2006 - 16:15:01 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/12/2006 - 17:00:42 | |
| 13/12/2006 - 13:59:02 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/12/2006 - 14:53:17 | |
| 13/12/2006 - 13:58:59 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/12/2006 - 13:59:02 | |
| 30/11/2006 - 11:30:16 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/11/2006 - 15:42:39 | |
| 24/11/2006 - 12:41:28 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/11/2006 - 08:29:40 | |
| 21/11/2006 - 12:42:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/11/2006 - 12:33:29 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/11/2006 - 15:46:01 | |
| 31/10/2006 - 19:46:10 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.603.280-7
Assunto: ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OSEC,REQUER RECURSO DE REVISÃO.NO TC.700.351/96-5. | |
| 31/10/2006 - 19:44:13 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.603.278-4
Assunto: SR.FILIP ASZALOS,REQUER RECURSO DE REVISÃO,REF,AO TC.700.351/1996-5. | |
| 27/09/2006 - 16:56:27 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 11/08/2006 - 10:00:41 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.552.484-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3333-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: Filip Aszalos | |
| 11/08/2006 - 09:59:56 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.552.483-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3332-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC | |
| 06/07/2006 - 12:34:37 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/07/2006 - 13:42:01 | |
| 06/07/2006 - 12:34:35 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/07/2006 - 12:34:37 | |
| 05/07/2006 - 16:23:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/07/2006 - 09:04:45 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/07/2006 - 14:45:30 | |
| 26/05/2006 - 14:42:41 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/05/2006 - 09:46:43 | |
| 18/05/2006 - 15:37:24 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 23/05/2006 - 09:47:22 | |
| 18/05/2006 - 15:37:22 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/05/2006 - 15:37:24 | |
| 18/05/2006 - 14:45:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/05/2006 - 14:28:47 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/05/2006 - 14:28:47 | |
| 28/04/2006 - 08:53:04 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/04/2006 - 15:15:42 | |
| 27/04/2006 - 08:50:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/04/2006 - 15:43:32 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.459.228-0
Assunto: ----- | |
| 14/02/2006 - 11:45:51 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.442.512-0
Assunto: ----- | |
| 14/02/2006 - 09:45:56 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/02/2006 - 11:46:17 | |
| 07/02/2006 - 10:52:05 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/02/2006 - 10:52:07 | |
| 13/12/2005 - 15:39:08 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/12/2005 - 14:17:05 | |
| 08/12/2005 - 08:42:34 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 08/12/2005 - 12:01:57 | |
| 28/11/2005 - 10:09:36 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 30/11/2005 - 10:05:19 | |
| 17/11/2005 - 12:40:09 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.226.227-8
Assunto: ----- | |
| 17/11/2005 - 12:40:09 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.226.228-5
Assunto: ----- | |
| 17/11/2005 - 12:40:09 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.226.229-2
Assunto: ----- | |
| 17/11/2005 - 12:40:08 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.226.226-1
Assunto: ----- | |
| 14/11/2005 - 16:27:13 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.449.168-0
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.POR SEU ADVOGADO SR.WALTER COSTA PORTO,REQUER RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. NO TC.700.351/96-3 | |
| 20/10/2005 - 17:20:31 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/10/2005 - 11:53:15 | |
| 05/10/2005 - 18:58:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/10/2005 - 10:30:48 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2005 - 19:28:57 | |
| 05/10/2005 - 10:30:45 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/10/2005 - 10:30:47 | |
| 12/03/2003 - 13:44:03 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/03/2003 - 11:42:54 | |
| 12/03/2003 - 13:42:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/02/2003 - 14:09:53 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/02/2003 - 15:07:19 | |
| 24/02/2003 - 13:51:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/02/2003 - 12:03:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/12/2002 - 12:35:36 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/12/2002 - 12:32:28 | |
| 11/12/2002 - 13:55:38 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.805.165-4
Assunto: OSEC.REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS. | |
| 29/11/2002 - 17:31:14 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.796.136-7
Assunto: ----- | |
| 02/04/2002 - 15:02:14 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/04/2002 - 15:27:15 | |
| 01/04/2002 - 14:17:41 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/02/2002 - 16:03:57 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/02/2002 - 11:43:35 | |
| 12/02/2002 - 17:51:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/12/2001 - 13:27:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/09/2001 - 17:48:54 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.572.245-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,REQUER JUNTADA DA INCLUSA CONTESTAÇÃO CÓPIAS XEROX,OFERECIDA PELO SR.PAULO CESAR E JUNTADA DE CÓPIA XEROX DE TRÊS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO DA OSEC SUBSCRITOS APENAS POR FILIP ASZALOS. | |
| 18/09/2001 - 13:00:46 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.567.979-0
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,RESPONDNDE OF/SECEX-SP 790/2001.DE CITAÇÃO | |
| 18/09/2001 - 12:57:37 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.567.976-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,REPONDE OF/SECEX-SP,788/2001.DE CITAÇÃO | |
| 11/09/2001 - 10:51:36 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.564.733-1
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,REQUER JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTA DO PROC.BEM COMO EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DAS PEÇÃS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. | |
| 10/09/2001 - 17:17:02 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.661-7
Assunto: OFICIO SECEX-SP 788, DE 23/08/01, TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICACAO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIO A OSEC/SP, CITACAO SOLIDARIA | |
| 10/09/2001 - 17:16:49 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.660-0
Assunto: OFICIO SECEX-SP 790, DE 23/08/01, TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICACAO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIO A OSEC/SP, CITACAO SOLIDARIA | |
| 13/06/2001 - 13:29:31 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.226-2
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO. | |
| 29/03/1999 - 18:04:35 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.351.611-0
Assunto: OF/SN.DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE CITAÇÃO DA SECEX/SP | |
| 26/02/1999 - 18:32:30 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.346.128-1
Assunto: OF/SNº DO SR,FILIP ASZALOS RESPONDE OF/SECEX-SP 54/99 | |
| 25/02/1999 - 19:15:00 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.345.854-0
Assunto: OF/S/Nº DA OSEC-RESPONDE OF/SECEX-SP N]53/99 REF.PR-700351/96-5 | |
| 03/02/1999 - 11:09:39 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/02/1999 - 11:09:39 | |
| 21/12/1998 - 20:04:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57 | |
| 14/12/1998 - 15:35:26 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/12/1998 - 09:50:27 | |
| 12/11/1998 - 15:30:20 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/1998 - 14:14:51 | |
| 23/09/1998 - 15:11:35 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 14/10/1998 - 17:23:42 | |
| 17/06/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/07/1997 | |
| 27/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 27/05/1997 - 12:00:00 | |
| 04/03/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/03/1997 - 12:00:00 | |
| 21/02/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/02/1997 - 12:00:00 | |
| 12/12/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 12/12/1996 - 12:00:00 | |
| 11/11/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00 | |
| 11/11/1996 - 12:00:00 | Processo autuado em 11/11/1996 12:00:00 | |
