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Processo: 700.352/1996-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/11/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FISICA DE SANTO AMARO-SP -SUBV.SOCIAL NO VALOR DE CR$.15.000.000 00 -

Data de autuação
11/11/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.794/2008-4 - Apensado desde 24/11/2008 - 11:59:04

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 22/11/2006

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 22/11/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 04/08/1999 a 22/11/2006
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 01/03/1999 a 03/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2019 - 13:30:54

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
MEC - Ministério da Educação

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/09/2019 - 13:30:54Processo enviado de Sec-SP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
22/05/2012 - 10:21:10Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/07/2012 - 17:05:04
23/04/2010 - 13:39:57Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/03/2011 - 15:40:44
23/03/2009 - 15:45:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/08/2008 - 13:43:34Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/03/2009
13/05/2008 - 18:44:07Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/03/2008 - 13:43:49Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 28/04/2008
30/01/2008 - 19:10:15Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2008 - 17:45:53Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/02/2008 - 10:40:04
30/01/2008 - 10:21:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/01/2008 - 15:35:22
29/10/2007 - 13:32:21Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/10/2007 - 17:46:16
23/10/2007 - 18:04:20Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2007 - 17:26:36Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/10/2007 - 18:02:06
11/10/2007 - 09:46:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/10/2007 - 16:14:26
04/10/2007 - 09:44:55Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2006 - 11:10:57Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/12/2006 - 11:38:06
07/12/2006 - 09:49:03Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2006 - 14:36:46Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/11/2006 - 15:17:59
22/11/2006 - 10:24:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 22/11/2006 - 11:11:37
08/11/2006 - 15:25:48Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/11/2006 - 09:56:57
27/09/2006 - 17:04:36Ação
Descrição: Comunicação de decisão
26/09/2006 - 11:34:56Ação
Descrição: Comunicação de decisão
12/09/2006 - 13:26:28Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/09/2006 - 10:53:18
25/08/2006 - 12:56:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/08/2006 - 12:56:20
23/08/2006 - 10:55:08Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2006 - 10:20:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/08/2006 - 19:28:06
23/08/2006 - 10:20:43Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/08/2006 - 10:20:45
31/03/2003 - 10:20:34Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/03/2003 - 11:43:42
31/03/2003 - 10:20:09Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/03/2003 - 10:20:09
12/11/2002 - 15:10:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/11/2002 - 15:50:15
06/11/2002 - 18:04:33Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2002 - 13:03:59Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2001 - 12:47:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2001
01/03/1999 - 12:41:12Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/03/1999 - 12:09:25
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
03/12/1998 - 10:49:38Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/12/1998 - 12:09:41
12/11/1998 - 15:37:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/1998 - 11:35:40
07/10/1998 - 14:28:55Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 16/10/1998 - 15:38:01
17/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/05/1997
25/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 25/03/1997 - 12:00:00
26/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/02/1997 - 12:00:00
21/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/02/1997 - 12:00:00
11/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 11/12/1996 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Processo autuado por SECEX-SP