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Processo: 700.354/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/11/1996

Data de autuação
11/11/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 000.167/2008-0 - Apensado desde 06/04/2010 - 09:11:37

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 17/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 17/01/2007
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 16/11/2005 a 17/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 04/02/2002 a 16/11/2005
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 26/02/1999 a 04/02/2002
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 25/02/1999 a 26/02/1999

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/09/2019 - 20:25:33

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/09/2019 - 20:25:33Processo enviado de Sec-SP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
23/04/2010 - 13:17:49Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/04/2011 - 15:37:48
23/03/2009 - 15:26:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/01/2008 - 15:09:17Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 22/03/2009
04/01/2008 - 17:55:30Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/11/2007 - 11:58:56Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 30/11/2007
01/11/2007 - 12:39:12Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/11/2007 - 11:31:32
31/10/2007 - 15:10:42Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2007 - 10:45:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/10/2007 - 18:26:21
31/10/2007 - 10:45:02Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/10/2007 - 10:45:04
28/02/2007 - 14:17:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/03/2007 - 15:03:12
27/02/2007 - 14:10:38Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2007 - 17:28:11Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/02/2007 - 11:14:01
30/01/2007 - 11:29:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/01/2007 - 16:06:58
30/01/2007 - 11:29:33Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/01/2007 - 11:29:35
18/01/2007 - 16:23:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/01/2007 - 14:19:54
04/01/2007 - 17:53:59Ação
Descrição: Apreciação
04/01/2007 - 10:12:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/01/2007 - 17:06:59
14/12/2006 - 17:06:54Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/12/2006 - 09:43:33
13/11/2006 - 14:20:12Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 04/12/2006
19/10/2006 - 15:05:07Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/10/2006 - 11:03:59
19/10/2006 - 15:05:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/10/2006 - 15:05:07
18/10/2006 - 18:44:54Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2006 - 10:58:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/10/2006 - 11:55:23
18/10/2006 - 10:58:40Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/10/2006 - 10:58:42
28/06/2006 - 13:28:03Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/06/2006 - 11:17:16
28/06/2006 - 12:24:46Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2006 - 11:31:56Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/06/2006 - 11:31:56
14/06/2006 - 17:18:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/06/2006 - 16:02:52
14/06/2006 - 17:16:27Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2006 - 16:41:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/01/2006 - 12:40:11
24/01/2006 - 16:41:34Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/01/2006 - 16:41:36
15/12/2005 - 14:30:25Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/01/2006 - 16:34:17
12/12/2005 - 14:27:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/12/2005 - 11:23:36
12/12/2005 - 14:27:39Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/12/2005 - 14:27:50
16/11/2005 - 15:45:39Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/11/2005 - 18:28:41
14/11/2005 - 18:07:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 16/11/2005 - 09:31:54
09/11/2005 - 15:12:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/11/2005 - 15:12:20
17/10/2005 - 15:50:15Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/10/2005 - 13:31:49
05/10/2005 - 19:27:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2005 - 19:27:19
05/10/2005 - 19:01:56Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2003 - 18:15:12Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/06/2003 - 10:51:56
27/05/2003 - 17:36:35Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2003 - 18:10:56Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/05/2003 - 14:41:52
15/05/2003 - 17:00:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 20/05/2003 - 15:56:25
13/05/2003 - 17:35:10Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2003 - 15:57:51Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2002 - 17:30:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/06/2002
31/05/2000 - 14:26:34Ação
Descrição: Apreciação
30/03/1999 - 16:12:44Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/04/1999 - 09:54:24
17/03/1999 - 18:00:58Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/03/1999 - 15:56:28
24/02/1999 - 15:56:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/02/1999 - 11:01:20
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
02/12/1998 - 13:08:02Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/12/1998 - 11:46:15
07/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/1997
31/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 31/07/1997 - 12:00:00
04/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/07/1997 - 12:00:00
06/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/06/1997 - 12:00:00
02/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/05/1997 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00