Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 700.370/1996-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/12/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SUBVENÇÃO SOCIAL/EXERCÍCIO DE 1989 - DA FACULDADE DE FILOSOFIA,CIÊNCIAS E LETRAS DE SANTO AMARO/SP - OSEC--VL.500,000.00

Data de autuação
06/12/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 001.540/2008-3 - Apensado desde 24/07/2008 - 10:52:26

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 10/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 10/06/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 11/08/2006 a 10/06/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 02/05/2002 a 11/08/2006
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 27/03/2002 a 02/05/2002

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/05/2010 - 18:05:16

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
Antonio José Mayhe Raunheitti
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2010 - 11:54:34Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/05/2010 - 18:05:16
16/12/2008 - 11:24:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.975-5
Assunto: TC 700-370-1996-0 - RECONSIDERAÇÃO - ANTÔNIO RAUNHEITTI
16/12/2008 - 11:23:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.976-2
Assunto: TC 700-370-1996-0 - RECONSIDERAÇÃO - FILIP ASZALOS
16/12/2008 - 11:21:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.584.977-9
Assunto: TC 700-370-1996-0 - RECONSIDERAÇÃO - OSEC-SP
25/08/2008 - 11:03:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/03/2008 - 15:51:09Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 18/08/2008
28/01/2008 - 12:03:31Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/05/2007 - 10:13:43Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/07/2007
27/04/2007 - 13:56:26Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/05/2007 - 13:53:44
27/04/2007 - 13:56:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/04/2007 - 13:56:26
25/04/2007 - 13:19:45Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2007 - 11:45:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/04/2007 - 16:17:34
07/02/2007 - 11:16:16Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2007 - 10:50:40Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/02/2007 - 17:29:08
31/01/2007 - 17:23:51Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/02/2007 - 10:47:03
29/01/2007 - 18:41:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2007 - 14:44:53
29/01/2007 - 18:38:42Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2006 - 14:57:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/09/2006 - 15:17:45
05/09/2006 - 11:52:41Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2006 - 14:10:15Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/08/2006 - 15:39:19
25/07/2006 - 13:57:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/07/2006 - 10:47:02
25/07/2006 - 13:57:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/07/2006 - 13:57:38
24/07/2006 - 17:43:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/07/2006 - 17:43:51
13/07/2006 - 10:41:58Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.530.638-1
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ANTÔNIO JOSÉ MAHYÉ RAUNHEITTI,PEDIDO DE RECURSO.REF.AO TC.700.370/96-0.
12/07/2006 - 15:25:11Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.529.004-8
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OSEC,PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.CONTRA O ACÓRDÃO 584/2006-NO TC.700.370/1996-0.
12/07/2006 - 15:22:17Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.529.001-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,CONTRA O ACÓRDÃO 584/2006-NO TC,700.370/1996-0.
05/07/2006 - 16:12:50Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.463.607-6
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ANTÔNIO JOSÉ MAHYÉ RAUNHEITTI,APRESENTA DEFESA.EM REF.AO TC.700.370/1996-0.
28/04/2006 - 15:36:16Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/05/2006 - 10:57:55
20/04/2006 - 10:42:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/04/2006 - 10:42:15
19/04/2006 - 11:54:07Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2006 - 10:44:59Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/03/2006 - 14:38:10
06/03/2006 - 17:55:41Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2006 - 16:50:59Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/01/2006 - 14:54:08
15/12/2005 - 16:36:07Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2005 - 16:30:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/01/2006 - 16:21:48
03/11/2005 - 10:58:01Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.389.117-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ANTONIO JOSÉ MAHYÉ TAUNHEITTI,APRESENTA ALEGAÇÕES DE DEFESA,EM ATENDIMENTYO AO TC.700.370/96-0.
01/11/2005 - 15:24:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.444.330-6
Assunto: OF/SNº DA OSEC,E SR.FILIP ASZALOS,ENCAMINHA DOCUMENTOS EM RESPOSTA AO OF/SECEX-SP.1234 E 1238/2005.,ANEXOS DOCUMENTOS.REF.AO TC.700.370/96-0.
24/10/2005 - 17:10:06Ação
Descrição: Notificação
Término em: 28/11/2005
05/10/2005 - 14:10:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.226.841-6
Assunto: -----
05/10/2005 - 14:10:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.226.842-3
Assunto: -----
05/10/2005 - 14:10:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.226.843-0
Assunto: -----
05/10/2005 - 14:10:26Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.226.840-9
Assunto: -----
03/10/2005 - 17:27:16Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/10/2005 - 12:23:53
26/06/2003 - 18:06:34Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 03/07/2003 - 18:02:45
15/06/2003 - 18:05:54Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2003 - 11:16:04Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/02/2003 - 12:08:41
11/12/2002 - 12:56:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.805.089-3
Assunto: OSEC.REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS.
16/08/2002 - 15:26:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.727.514-3
Assunto: -----
24/05/2002 - 15:55:33Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 24/05/2002 - 17:44:02
23/05/2002 - 12:26:09Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 23/05/2002 - 16:21:16
13/05/2002 - 18:07:04Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.649.874-1
Assunto: -----
29/04/2002 - 16:33:41Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 02/05/2002 - 12:18:06
25/04/2002 - 17:21:35Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2002 - 12:40:53Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2001 - 11:42:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.937-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO,
10/03/1999 - 12:24:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.348.179-1
Assunto: OF/SN.DA OSEC.RESPONDE OF/SECEX-SP NR,98/99
10/03/1999 - 12:20:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.348.178-4
Assunto: OF/SN.DO DR.FILIP ASZALOS RESPONDE OF.SECEX-SP NR.99-99
08/02/1999 - 16:54:39Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/02/1999 - 17:25:04
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
03/12/1998 - 10:52:23Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/12/1998 - 12:08:23
25/11/1998 - 17:30:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 11:25:34
09/11/1998 - 13:12:51Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/11/1998 - 11:53:59
13/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/12/1997
23/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 23/10/1997 - 12:00:00
20/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 20/10/1997 - 12:00:00
13/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/10/1997 - 12:00:00
19/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/09/1997 - 12:00:00
06/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 06/12/1996 - 12:00:00