| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/05/2013 - 15:28:13 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC | |
| 18/10/2012 - 11:12:12 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SP para SECEX-SP por SEC-SP/SA | |
| 18/10/2012 - 11:10:54 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SP para SECEX-SP por SEC-SP/SA | |
| 11/07/2012 - 19:30:22 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 28/06/2012 - 09:59:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 29/06/2012 - 17:43:14 | |
| 26/01/2010 - 11:48:29 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/04/2010 - 13:10:30 | |
| 04/06/2009 - 10:13:18 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.121.653-4
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS PELA SENHORA VANESSA FERREIRA DE PAIVA, REPRESENTANDO A ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OSEC, AUTORIZADO PELO SR. THIAGO FARIA SIGNORETTI, GERENTE ADMINISTRATIVO. | |
| 05/09/2008 - 08:21:55 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 05/06/2008 - 07:13:47 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/08/2008 | |
| 22/01/2008 - 13:13:47 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/03/2008 | |
| 03/12/2007 - 15:56:14 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 23/04/2007 - 11:06:03 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 22/05/2007 | |
| 10/04/2007 - 18:30:52 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/04/2007 - 12:04:39 | |
| 04/04/2007 - 11:08:14 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/04/2007 - 10:44:02 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/04/2007 - 11:38:46 | |
| 04/04/2007 - 10:44:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/04/2007 - 10:44:02 | |
| 02/03/2007 - 12:52:45 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/03/2007 - 11:29:34 | |
| 02/03/2007 - 12:51:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/11/2006 - 17:12:08 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/11/2006 - 14:13:03 | |
| 10/11/2006 - 16:15:10 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/11/2006 - 14:48:24 | |
| 09/11/2006 - 15:59:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/08/2006 - 14:26:38 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/08/2006 - 13:23:47 | |
| 18/08/2006 - 14:26:36 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/08/2006 - 14:26:38 | |
| 17/07/2006 - 17:08:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/07/2006 - 16:19:08 | |
| 13/07/2006 - 17:06:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/06/2006 - 13:16:20 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/06/2006 - 11:41:39 | |
| 21/06/2006 - 13:16:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/06/2006 - 13:16:20 | |
| 11/05/2006 - 17:26:33 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/05/2006 - 15:21:51 | |
| 09/05/2006 - 19:01:18 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 4.466.823-5
Assunto: DOCUMENTO COM NUMERAÇÃO DUPLICADA POR IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE RECURSO COM DOCUMENTO PRÉ-ETIQUETADO( E É O MESMO DOCUMENTO REGISTRADO SOB.O Nº 424846871.DO TC.700.371/96-6).OSEC. | |
| 09/05/2006 - 18:56:49 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 4.466.829-7
Assunto: DOCUMENTO COM NUMERAÇÃO DUPLICADA POR IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE RECURSO COM DOCUMENTO PRÉ-ETIQUETADO,( E É O MESMO DOCUMENTO REGISTRADO SOB.O Nº 424846215.DO TC.700.371/96-6.) | |
| 09/05/2006 - 14:31:33 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.484.687-1
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OSEC.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.REF.AO TC.700.371/1996-6.(O COD.DE BARRA,Nº 44668235 | |
| 09/05/2006 - 13:52:09 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.484.621-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.REF.AO TC.700.371/1996-6. | |
| 08/05/2006 - 17:37:54 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/05/2006 - 10:24:00 | |
| 03/05/2006 - 15:05:16 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/05/2006 - 11:37:49 | |
| 02/05/2006 - 10:08:19 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.480.452-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,REQUER INTERPOR RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO 376/206-PLENÁRIO.NO TC.700.371/1996-6. | |
| 02/05/2006 - 10:03:44 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.480.444-4
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OSEC-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO,CONTRA O ACÓRDÃO Nº376/2006-PLENÁRIO,REF.TC.700.371/1996-6.C/O CODGO ,Nº 44667986. | |
| 04/04/2006 - 11:20:46 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.226.877-5
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:20:46 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.226.876-8
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:20:45 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.226.873-7
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:20:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.226.874-4
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 11:20:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.226.875-1
Assunto: ----- | |
| 30/03/2006 - 16:19:19 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/04/2006 - 10:49:46 | |
| 23/03/2006 - 12:53:54 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/03/2006 - 12:53:56 | |
| 22/03/2006 - 18:23:19 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/03/2006 - 10:56:23 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/03/2006 - 19:07:28 | |
| 02/04/2003 - 13:06:33 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/04/2003 - 15:41:12 | |
| 02/04/2003 - 13:06:14 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/04/2003 - 13:06:14 | |
| 02/04/2003 - 13:04:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/02/2003 - 11:59:03 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/02/2003 - 15:08:38 | |
| 20/02/2003 - 16:17:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/02/2003 - 14:50:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/12/2002 - 12:39:27 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.805.054-1
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS QUEFORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS. | |
| 08/11/2002 - 10:18:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/09/2001 - 13:50:22 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.564.390-6
Assunto: OF/SNº DA OSEC,RESPONDE OF/SECEX-SP 745/2001.DE CITAÇÃO, | |
| 10/09/2001 - 13:45:30 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.564.386-9
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP,743/2001.DE CITAÇÃO, | |
| 29/08/2001 - 18:03:27 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.561.053-3
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS REQUER A JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO.VISTAS DO PROC.E CÓPIAS DAS PEÇAS QUE FIZEREM NECESSARIA. | |
| 24/08/2001 - 10:02:25 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.559.540-3
Assunto: OFICIO SECEX-SP 744, DE 13/08/01, TCE, CITAÇÃO SOLIDARIA, DEBITO DECORRENTE DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP | |
| 20/08/2001 - 18:02:25 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.557.761-4
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE CITAÇÃO DA SECEX-SP E REQUER JUNTADA DA INCLUSA CONTESTAÇÃO (CÓPIA XEROX,)OF.POR PAULO CESAR E JUNTADA DE CÓPIA XEROX DE TRÊS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO DA OSEC SUBSCRITOS APENAS POR FILIP ASZALOS. | |
| 17/08/2001 - 14:29:37 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.557.335-7
Assunto: OFICIO SECEX-SP 745, DE 13/08/01, CITAÇAO SOLIDARIA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DEBITO, DECORRENTES DE IRREGULARIDADES EM CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL À OSEC/SP | |
| 17/08/2001 - 14:26:31 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.557.328-9
Assunto: OFICIO SECEX-SP 743, DE 13/08/01, CITAÇAO SOLIDARIA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DEBITO, DECORRENTES DE IRREGULARIDADES EM CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL À OSEC/SP | |
| 15/08/2001 - 13:24:32 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2001 | |
| 15/08/2001 - 12:33:05 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.556.350-1
Assunto: OF SECEX/SP 744, DE 13/08/2001, CITAÇÃO SOLIDARIA EM TCE, SRA. ANABELA GENTIL ANTUNES LUZ NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DE PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO | |
| 29/03/1999 - 19:12:10 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.351.646-2
Assunto: OF/SN,DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE CITAÇÃO DA SECEX/SP | |
| 10/03/1999 - 12:29:57 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.348.183-8
Assunto: OF/SN.DA OSEC.RESPONDE OF.SECEX/SP NR.106/99 | |
| 10/03/1999 - 12:27:11 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.348.180-7
Assunto: OF/SN.DO SR.FILIP ASZALOS RESPONDE OF.SECEX-SP NR.105/99 | |
| 18/02/1999 - 12:41:11 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 22/02/1999 - 10:52:38 | |
| 21/12/1998 - 20:04:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57 | |
| 14/12/1998 - 15:31:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/12/1998 - 09:50:47 | |
| 25/11/1998 - 17:25:55 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 11:02:33 | |
| 10/11/1998 - 14:27:30 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/11/1998 - 11:31:38 | |
| 21/10/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/1997 | |
| 17/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00 | |
| 02/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/06/1997 - 12:00:00 | |
| 27/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/05/1997 - 12:00:00 | |
| 02/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/05/1997 - 12:00:00 | |
| 16/12/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 16/12/1996 - 12:00:00 | |
| 16/12/1996 - 12:00:00 | Processo autuado por SECEX-SP | |
