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Processo: 700.374/1996-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/12/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS DE SANTO AMARO-SP

Data de autuação
04/12/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 031.454/2007-6 - Apensado desde 30/09/2008 - 09:41:28

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/05/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 26/10/2005 a 07/05/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 29/05/2000 a 26/10/2005
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 05/05/1999 a 29/05/2000

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 22/05/2012 - 10:21:35

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/05/2012 - 10:21:50Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
26/01/2010 - 12:09:34Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 07/05/2010 - 11:55:33
05/11/2008 - 16:18:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/01/2008 - 13:04:49Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 31/10/2008
27/12/2007 - 16:56:14Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/09/2006 - 17:06:46Ação
Descrição: Comunicação de decisão
08/09/2006 - 14:48:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.567.714-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3418-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
08/09/2006 - 14:47:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.567.712-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3417-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: Filip Aszalos
25/08/2006 - 12:33:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/08/2006 - 11:31:43
25/08/2006 - 12:32:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/08/2006 - 12:33:00
23/08/2006 - 10:44:45Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2006 - 09:41:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/08/2006 - 19:45:52
03/05/2006 - 14:33:29Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/05/2006 - 10:20:48
02/05/2006 - 14:38:07Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2006 - 11:32:56Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/04/2006 - 11:32:56
26/04/2006 - 16:27:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/04/2006 - 15:18:43
24/04/2006 - 12:31:14Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2006 - 15:47:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.459.229-7
Assunto: -----
29/11/2005 - 18:01:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/11/2005 - 08:48:17
29/11/2005 - 15:42:41Ação
Descrição: Apreciação
22/11/2005 - 09:17:23Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 22/11/2005 - 14:49:02
18/11/2005 - 15:50:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/11/2005 - 08:53:05
26/10/2005 - 16:21:26Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/11/2005 - 10:45:30
25/10/2005 - 16:40:40Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.442.147-2
Assunto: PEDIDO DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO TC.700.374/96-5,DO SR.FILIP ASZALOS.POR SEU ADVOGADO ASSINADO
25/10/2005 - 08:37:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 25/10/2005 - 10:25:17
21/10/2005 - 10:53:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 24/10/2005 - 15:12:16
19/10/2005 - 14:25:44Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.226.974-1
Assunto: -----
17/10/2005 - 18:17:02Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.431.348-7
Assunto: -----
28/09/2005 - 17:12:56Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/09/2005 - 11:32:56
19/09/2005 - 18:28:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.416.242-9
Assunto: -----
14/09/2005 - 16:20:13Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2005 - 10:56:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/09/2005 - 11:31:55
11/12/2002 - 12:53:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.805.078-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS,
26/11/2002 - 10:34:12Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/11/2002 - 17:47:04
25/11/2002 - 10:29:59Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2002 - 17:20:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/09/2002 - 14:32:59
10/09/2002 - 11:18:09Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2002 - 14:43:44Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2002 - 15:46:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.623.881-1
Assunto: OF/SNº DA OSEC.ENCAMINHA DOCUMENTOS P/SER JUNTADO AO TC.700.374/96-5
08/03/2002 - 11:21:24Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2002 - 16:41:32Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/01/2002 - 13:41:51
18/01/2002 - 14:16:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.614.474-7
Assunto: -----
08/11/2001 - 14:59:08Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 08/11/2001 - 16:05:25
17/10/2001 - 16:53:25Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 25/10/2001 - 12:12:44
16/10/2001 - 11:36:40Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.579.401-1
Assunto: -----
12/09/2001 - 16:23:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.564.985-4
Assunto: -----
31/05/2001 - 12:18:01Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/06/2001 - 16:58:43
16/05/2001 - 16:08:05Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 18/05/2001 - 10:34:19
09/05/2001 - 15:36:05Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.526.340-1
Assunto: OSEC,REQUER VISTA DOS AUTOS DO TC.700374/96-5
09/04/2001 - 16:01:58Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/04/2001 - 16:46:43
17/01/2001 - 20:00:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2001 - 14:54:35
26/10/2000 - 14:02:17Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.482.336-1
Assunto: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS NO OF SECEX-SP 861, DE 5-10-00, REFEENTE UTILIZACAO DE VERBA RECEBIDA PARA SEUS FINS INSTITUCIONAIS
11/10/2000 - 11:59:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/2000
11/10/2000 - 10:53:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.478.065-7
Assunto: OF/SECEX-SP 861/2000,DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR,SIDNEY STORCH,REPRES.DA INCAL.
04/08/2000 - 18:05:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/2000
04/08/2000 - 14:26:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.461.107-4
Assunto: OF/SNº DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA,RESPONDE OF/SECEX-SP DE CITAÇÃO.DO TC.700374/96-5
26/07/2000 - 16:45:26Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.459.095-9
Assunto: OF/SECEX-SP 581/2000.DE CITAÇÃO ENCAMINHADO AO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.
14/07/2000 - 16:01:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.456.927-6
Assunto: OF/SNº DO SR. FILIP ASZALOS RESPONDE OF/SECEX-SP 468/2000,REF.A VERBA DE NCZ$.200.000,00.
06/07/2000 - 15:48:10Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.454.133-3
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,REQUER VISTA E CÓPIAS DOS AUTOS DO TC.700374/96-5
28/06/2000 - 13:46:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.452.017-8
Assunto: OF/SECEX-SP,469/2000 DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR,SIDNEY STORCH DUTRA REPRESENTANTE DA OSEC.
28/06/2000 - 13:38:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.452.012-3
Assunto: OF/SECEX-SP 468/2000 DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR.FILIP ASZALOS.
28/06/2000 - 13:36:20Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.452.009-3
Assunto: OF/SECEX-SP 467/2000,DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR.PAULO CESAR C.DA SILVA AFONSO.
31/05/2000 - 15:26:31Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 05/06/2000 - 11:45:44
29/05/2000 - 17:29:25Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/05/2000 - 15:10:56
11/05/1999 - 11:32:20Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/05/1999 - 11:18:08
05/05/1999 - 14:50:39Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/05/1999 - 15:44:31
12/11/1998 - 15:38:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/1998 - 11:35:48
07/10/1998 - 13:09:08Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 16/10/1998 - 15:35:23
05/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 05/03/1998 - 12:00:00
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
13/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/10/1997 - 12:00:00
19/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/09/1997 - 12:00:00
16/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 16/12/1996 - 12:00:00