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Processo: 700.375/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/12/1997

Data de autuação
22/12/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 006.093/2008-2 - Apensado desde 06/04/2010 - 10:58:23

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 21/06/2006

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 21/06/2006
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 19/10/2005 a 21/06/2006
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 21/09/2005 a 19/10/2005
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 06/08/2003 a 21/09/2005
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 26/02/2003 a 06/08/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 26/02/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 16/10/2002 a 31/12/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 16/10/2002
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 22/12/1997 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2019 - 13:30:55

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
PRM/SP - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (645 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/09/2019 - 13:30:55Processo enviado de Sec-SP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
23/04/2010 - 12:11:36Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/04/2011 - 17:15:44
23/03/2009 - 15:37:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/04/2008 - 12:35:15Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 27/02/2009
26/03/2008 - 11:51:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/11/2006 - 11:57:13Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 22/01/2007
23/11/2006 - 15:03:43Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 29/11/2006 - 16:56:12
23/11/2006 - 15:03:40Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/11/2006 - 15:03:43
14/11/2006 - 17:47:15Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2006 - 12:59:01Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/06/2006 - 18:10:42
09/05/2006 - 13:11:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/05/2006 - 14:23:39
25/11/2005 - 15:08:10Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/11/2005 - 12:52:55
21/11/2005 - 11:39:45Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2005 - 16:11:01Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/10/2005 - 16:42:28
18/10/2005 - 14:31:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/10/2005 - 15:28:36
18/10/2005 - 14:31:29Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/10/2005 - 14:31:31
22/09/2005 - 13:08:58Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/09/2005 - 14:03:10
21/09/2005 - 09:04:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/09/2005 - 12:35:48
20/09/2005 - 09:02:27Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2005 - 14:38:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/08/2005 - 14:38:09
27/06/2005 - 16:12:48Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 29/06/2005 - 11:01:24
17/06/2005 - 15:43:51Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 20/06/2005 - 15:21:38
05/05/2005 - 16:01:45Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/05/2005 - 11:04:16
04/05/2005 - 10:25:01Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2005 - 10:05:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/05/2005 - 16:24:35
22/12/2004 - 15:00:08Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 25/01/2005 - 14:45:15
19/11/2004 - 17:46:28Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/11/2004 - 10:46:36
17/11/2004 - 12:25:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 17/11/2004 - 18:42:54
17/11/2004 - 12:25:02Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/11/2004 - 12:25:03
07/08/2003 - 16:51:22Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/08/2003 - 12:23:59
01/08/2003 - 11:08:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 07/08/2003 - 16:50:30
25/02/2003 - 12:52:14Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/02/2003 - 11:40:10
19/02/2003 - 14:42:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/02/2003 - 16:01:52
18/02/2003 - 18:07:05Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2003 - 10:56:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/01/2003 - 17:45:37
24/01/2003 - 10:51:53Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2003 - 11:41:27Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2002 - 17:23:01Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2002 - 19:49:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/10/2002 - 16:24:27
24/10/2002 - 15:44:06Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2002 - 17:49:14Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/10/2002 - 13:33:14
11/10/2002 - 15:10:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 17/10/2002 - 17:48:12
11/10/2002 - 15:05:55Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2002 - 17:33:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/10/2002 - 15:51:25
29/08/2002 - 10:30:20Ação
Descrição: Notificação
Término em: 24/09/2002
20/08/2002 - 11:09:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/08/2002 - 11:27:21
15/08/2002 - 16:53:44Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2002 - 11:30:37Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/08/2002 - 11:08:36
21/11/2001 - 16:17:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/11/2001 - 16:03:02
19/10/2001 - 17:30:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/10/2001 - 15:34:59
10/09/2001 - 17:43:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2001
15/09/1998 - 14:55:20Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/09/1998 - 11:03:29
17/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 17/08/1998 - 12:00:00
06/05/1998 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/06/1998
06/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/06/1998
24/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 24/04/1998 - 12:00:00
14/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 14/04/1998 - 12:00:00
22/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 22/12/1997 - 12:00:00