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Processo: 700.376/1996-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/12/1996

Data de autuação
16/12/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 000.170/2008-6 - Apensado desde 22/03/2010 - 10:04:48

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/05/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 31/01/2007 a 19/05/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/01/2007 a 31/01/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 07/07/2006 a 01/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 22/10/2001 a 07/07/2006
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 04/03/1999 a 22/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2019 - 13:30:55

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
PE-MF - MINISTÉRIO DA FAZENDA (Extinta)

Responsáveis
Antonio José Mayhe Raunheitti
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/09/2019 - 13:30:55Processo enviado de Sec-SP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
23/03/2010 - 11:20:01Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/05/2010 - 10:52:47
23/03/2009 - 17:49:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/01/2008 - 12:10:47Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 08/09/2008
04/01/2008 - 18:03:37Ação
Descrição: Criação de CBEX
31/08/2007 - 17:12:50Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 21/09/2007
19/04/2007 - 17:25:48Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/04/2007 - 12:01:25
18/04/2007 - 11:44:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/04/2007 - 17:00:55
18/04/2007 - 11:15:25Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2007 - 11:52:18Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/02/2007 - 14:17:48
24/01/2007 - 16:47:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/01/2007 - 15:05:51
24/01/2007 - 16:47:37Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/01/2007 - 16:47:39
05/12/2006 - 18:06:34Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/12/2006 - 14:03:41
29/11/2006 - 10:34:38Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2006 - 17:36:49Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/11/2006 - 09:52:44
22/11/2006 - 17:55:53Ação
Descrição: Apreciação
22/11/2006 - 17:45:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/11/2006 - 15:33:50
18/07/2006 - 16:59:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/07/2006 - 19:19:34
18/07/2006 - 14:51:54Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2006 - 18:14:41Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/07/2006 - 13:58:05
06/07/2006 - 11:58:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 06/07/2006 - 13:00:34
14/06/2006 - 19:10:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 19/06/2006 - 16:01:12
24/04/2006 - 13:07:03Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/04/2006 - 11:16:02
12/04/2006 - 18:24:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/04/2006 - 18:24:04
12/04/2006 - 15:19:37Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2006 - 16:35:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/04/2006 - 17:01:22
11/04/2006 - 16:35:05Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/04/2006 - 16:35:08
30/03/2006 - 17:46:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/03/2006 - 15:13:57
30/03/2006 - 15:43:34Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2005 - 17:13:11Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/12/2005 - 11:15:46
07/12/2005 - 13:22:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/12/2005 - 16:02:11
06/12/2005 - 18:03:16Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2005 - 14:57:04Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2002 - 15:18:32Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 08/11/2002 - 15:39:25
14/03/2002 - 16:19:57Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 15/03/2002 - 11:51:32
13/03/2002 - 10:35:08Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 13/03/2002 - 14:06:18
06/03/2002 - 14:22:14Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 11/03/2002 - 11:09:12
04/03/2002 - 11:23:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/03/2002
28/12/2001 - 14:33:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/2002
29/11/2001 - 11:38:07Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 30/11/2001 - 12:06:26
21/11/2001 - 16:33:05Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/11/2001 - 11:32:14
31/10/2001 - 12:45:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/10/2001 - 15:14:00
22/10/2001 - 14:47:18Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/10/2001 - 14:47:18
08/03/1999 - 17:33:37Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/03/1999 - 17:33:37
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
18/11/1998 - 17:19:48Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/11/1998 - 12:22:42
12/11/1998 - 15:32:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/1998 - 14:15:58
07/10/1998 - 14:37:35Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 16/10/1998 - 15:38:23
05/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 05/03/1998 - 12:00:00
22/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 22/10/1997 - 12:00:00
13/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/10/1997 - 12:00:00
19/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/09/1997 - 12:00:00
16/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 16/12/1996 - 12:00:00