Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 700.377/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/12/1996

Data de autuação
16/12/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 019.348/2009-9 - Apensado desde 29/12/2009 - 15:37:05

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 16/05/2001 a 03/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/11/2000 a 16/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/06/2012 - 11:50:59

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Interessados
MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/03/2010 - 07:50:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/01/2010 - 12:06:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.510.531-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
25/11/2009 - 17:38:42Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 24/02/2010
20/08/2009 - 11:12:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/06/2009 - 09:53:03Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.140.809-0
Assunto: -----
Destinatário: ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
22/06/2009 - 09:53:02Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.140.806-9
Assunto: -----
Destinatário: Filip Aszalos
18/06/2009 - 11:52:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/08/2009
16/12/2008 - 17:06:41Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/01/2009 - 11:08:32
16/12/2008 - 17:06:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/12/2008 - 17:06:41
03/12/2008 - 21:15:14Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.906.017-0
Assunto: Acórdão Nº 2907/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
03/12/2008 - 21:15:14Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.906.018-7
Assunto: -----
03/12/2008 - 21:15:13Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.906.019-4
Assunto: -----
03/12/2008 - 14:46:26Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2008 - 17:46:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para apreciação
Aceite em: 01/12/2008 - 17:46:21
26/11/2008 - 14:41:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/11/2008 - 10:24:46
12/08/2008 - 10:26:04Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/08/2008 - 10:26:04
29/02/2008 - 11:40:05Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/03/2008 - 10:58:22
18/01/2008 - 15:25:56Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 21/02/2008 - 12:26:55
18/01/2008 - 15:02:19Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.227.075-4
Assunto: -----
03/05/2004 - 10:40:49Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 18/12/2007
29/09/2003 - 17:08:25Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/10/2003 - 18:25:23
29/09/2003 - 17:07:10Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2003 - 18:08:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.007.759-8
Assunto:
12/03/2003 - 11:18:21Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/03/2003 - 16:47:39
12/03/2003 - 11:16:31Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/03/2003 - 11:16:31
10/03/2003 - 19:56:49Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2002 - 12:35:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.805.049-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS.
04/12/2002 - 11:11:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/12/2002 - 16:52:38
02/12/2002 - 11:12:16Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2002 - 12:34:33Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2002 - 11:40:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.799.025-1
Assunto: OF-19.457/2002 MPF/PR/SP/SOTC/2º OFÍCIO
06/11/2002 - 12:20:43Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2002 - 15:03:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/04/2002 - 12:29:04
10/04/2002 - 10:35:40Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 10/04/2002 - 16:08:52
01/04/2002 - 16:40:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.630.422-6
Assunto: -----
21/03/2002 - 10:51:01Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/03/2002 - 13:34:29
04/03/2002 - 16:01:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.624.309-9
Assunto: -----
26/02/2002 - 16:58:59Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 26/02/2002 - 17:04:42
26/02/2002 - 16:58:28Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/02/2002 - 16:58:28
29/01/2002 - 17:01:18Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.617.451-5
Assunto: -----
13/11/2001 - 16:19:51Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/11/2001 - 10:48:52
12/09/2001 - 16:24:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.564.989-2
Assunto: -----
26/07/2001 - 16:51:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/07/2001 - 09:29:54
25/07/2001 - 14:40:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.548.123-2
Assunto: -----
30/05/2001 - 16:10:46Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.532.944-2
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE QUE NO DIA 02/05/2001,APRESENTOU RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NESSA SECEX-SP CONTRA O ACÓRDÃO 193/2001.TCU.
30/05/2001 - 16:01:17Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.532.936-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC-REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE QUE NO DIA 02/05/01,APRESENTOU NESSA SECEX-SP PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO 193/2001.
24/05/2001 - 14:56:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 25/05/2001 - 10:31:59
18/05/2001 - 17:07:41Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 21/05/2001 - 11:32:40
18/05/2001 - 17:05:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 18/05/2001 - 17:07:19
10/05/2001 - 14:36:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 18/05/2001 - 13:04:34
04/05/2001 - 11:34:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/05/2001 - 17:34:40
02/05/2001 - 18:14:06Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.525.093-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.REF.AO OF/334/2001.
02/05/2001 - 18:10:52Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.525.092-0
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,REF.AO OF/333/2001.
02/05/2001 - 17:52:12Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.525.086-9
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.SOLICITA JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTAS E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.
16/04/2001 - 18:13:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.521.300-0
Assunto: OF/SECEX-SP,334/2001.DE NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADO AO SR.FILIP ASZALOS.
16/04/2001 - 18:10:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.521.299-7
Assunto: OF/SECEX-SP,333/2001.DE NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADO AO SR.SIDNEY STORCH DUTRA.
10/04/2001 - 19:02:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2001
30/03/2001 - 12:21:38Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/03/2001 - 13:53:52
20/03/2001 - 13:08:36Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2001 - 12:20:53Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/03/2001 - 12:20:29
24/11/2000 - 14:29:01Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/11/2000 - 17:47:37
01/11/2000 - 15:21:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/11/2000 - 10:26:22
02/08/2000 - 15:13:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.460.403-8
Assunto: OF/SNº DO SR.SIDNEY DA OSEC.RESPONDE OF/SECEX-SP 502/2000.
31/07/2000 - 12:35:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.459.802-3
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP 501/2000.DO TC,700377/96-4
26/07/2000 - 16:30:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.459.074-4
Assunto: OF/SNº DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,RESPONDE OF/SECEX-DE CITAÇÃO.DO TC.700377/96-4
25/07/2000 - 17:39:06Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.458.779-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS SOLICITA VISTA E CÓPIAS DO TC. 700377/96-4
10/07/2000 - 09:53:05Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.454.557-7
Assunto: OF/SECEX-SP 502/2000,DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR.SIDNEY STORCH DUTRA.
10/07/2000 - 09:44:22Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.454.555-3
Assunto: OF/SECEX-SP 501/2000,DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR.FILIP ASZALOS.
10/07/2000 - 09:34:22Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.454.548-5
Assunto: OF/SECEX-SP 503/2000,DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR.PAULO CESAR CARVALHO SILVA AFONSO.
18/03/1999 - 11:32:58Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 22/03/1999 - 10:34:39
19/01/1999 - 11:48:29Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/03/1999 - 17:55:33
12/11/1998 - 15:32:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/1998 - 14:16:10
17/09/1998 - 14:25:22Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/09/1998 - 16:59:16
17/09/1998 - 13:56:54Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 17/09/1998 - 14:21:04
06/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 06/03/1998 - 12:00:00
25/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 25/09/1997 - 12:00:00
23/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/09/1997 - 12:00:00
17/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 17/09/1997 - 12:00:00
16/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 16/12/1996 - 12:00:00
16/12/1996 - 12:00:00Processo autuado em 16/12/1996 12:00:00