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Processo: 700.379/1996-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/12/1996

Data de autuação
16/12/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 030.547/2007-2 - Apensado desde 04/12/2009 - 13:33:45

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/01/2007
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 20/09/2005 a 17/01/2007
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 31/08/2005 a 19/09/2005
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 09/03/2004 a 31/08/2005
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 16/05/2001 a 09/03/2004
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/11/2000 a 16/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 14/12/2021 - 12:07:34

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
MEC - Ministério da Educação

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/10/2010 - 10:29:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/01/2010 - 12:05:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.510.618-3
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
14/04/2008 - 13:19:38Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 30/06/2010
10/12/2007 - 19:57:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/06/2007 - 10:55:59Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/06/2007
11/05/2007 - 17:08:15Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/05/2007 - 12:06:12
02/05/2007 - 11:24:51Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2007 - 11:34:28Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/03/2007 - 16:18:45
08/03/2007 - 11:34:25Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/03/2007 - 11:34:28
06/03/2007 - 11:09:32Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2007 - 17:30:47Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/03/2007 - 12:47:30
01/03/2007 - 09:23:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/03/2007 - 15:12:40
18/01/2007 - 13:44:02Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/01/2007 - 15:49:40
04/01/2007 - 11:13:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/01/2007 - 17:36:40
04/01/2007 - 11:09:19Ação
Descrição: Apreciação
20/12/2006 - 18:47:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/12/2006 - 17:03:28
11/12/2006 - 14:07:03Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.227.138-6
Assunto: -----
11/12/2006 - 13:47:42Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.622.589-6
Assunto: REQUERIEMNTO DA OSEC-ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE,RECURSO DE REVISÃO REF.AO TC.700.379/96-7,ACORD.Nº 943/06-PLENÁRIO
11/12/2006 - 13:44:26Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.622.588-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE REEXAME.REF.TC.700.379/96-7.REF.ACORD.Nº 943/06-PLENÁRIO
16/11/2006 - 10:00:10Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/12/2006
16/06/2006 - 13:11:09Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/06/2006 - 10:50:07
16/06/2006 - 13:11:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/06/2006 - 13:11:09
14/06/2006 - 10:36:57Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2006 - 10:33:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/06/2006 - 18:27:59
24/05/2006 - 10:27:08Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/05/2006 - 10:27:11
01/09/2005 - 16:53:08Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/09/2005 - 15:17:35
29/08/2005 - 12:56:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/08/2005 - 14:23:00
12/04/2005 - 18:58:33Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 13/04/2005 - 12:12:47
12/04/2005 - 10:20:39Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/04/2005 - 18:57:42
12/04/2005 - 10:20:36Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/04/2005 - 10:20:38
11/04/2005 - 14:53:57Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2004 - 16:57:13Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/11/2004 - 18:54:07
30/11/2004 - 15:00:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/11/2004 - 16:24:31
30/11/2004 - 14:57:50Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2003 - 16:52:54Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 30/11/2004
07/04/2003 - 15:31:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/04/2003 - 16:52:18
26/03/2003 - 14:58:57Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 27/03/2003 - 10:53:47
20/03/2003 - 17:58:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.843.687-1
Assunto: OF/SNº DA OSEC.ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE ENCAMINHA DOCUMENTOS EM ATENDIMENTO AO OF/SERUR,Nº 006/03,REF.VERBA NO VALOR DE NCZ$100.000,00.
17/03/2003 - 15:53:26Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2003 - 14:32:13Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/01/2003 - 16:55:05
22/01/2003 - 19:16:53Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2002 - 11:15:41Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/12/2002 - 10:07:49
11/12/2002 - 09:59:44Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2002 - 10:10:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.799.919-3
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS DE QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS.
26/11/2002 - 11:42:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.799.026-8
Assunto: OF-19.455/2002 - MPF/PR/SP/SOTC/2º OFÍCIO
31/10/2002 - 21:39:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/11/2002 - 14:43:04
31/10/2002 - 21:37:13Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2002 - 17:14:58Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2002 - 11:29:44Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2002 - 16:09:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.757.840-4
Assunto: -----
12/06/2002 - 10:30:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/06/2002 - 16:44:21
20/03/2002 - 14:56:18Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 21/03/2002 - 17:14:57
06/02/2002 - 14:31:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/02/2002 - 13:17:15
22/01/2002 - 14:21:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.615.038-0
Assunto: -----
08/11/2001 - 15:02:31Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 08/11/2001 - 16:06:16
24/10/2001 - 11:30:31Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 24/10/2001 - 15:25:20
16/10/2001 - 11:38:38Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.579.410-3
Assunto: -----
12/09/2001 - 16:21:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.564.986-1
Assunto: -----
29/08/2001 - 15:47:10Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/08/2001 - 11:07:22
31/07/2001 - 11:34:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/08/2001 - 08:22:36
25/07/2001 - 14:41:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.548.121-8
Assunto: -----
26/06/2001 - 17:12:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/06/2001 - 12:59:17
30/05/2001 - 16:15:09Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.532.948-0
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS REQUER EXPEDIÇÃO CERTIDÃO DE QUE NO DIA 02/05/2001.APRESENTOU NESSA SECEX-SP,PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO 194/2001-TCU.
30/05/2001 - 16:04:48Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.532.938-1
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC-REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE QUE NO DIA 02/05/2001,APRESENTOU PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO 194/2001.TCU.
18/05/2001 - 17:15:08Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 21/05/2001 - 12:09:37
10/05/2001 - 14:28:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 18/05/2001 - 12:59:29
04/05/2001 - 11:34:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/05/2001 - 17:44:32
02/05/2001 - 18:16:18Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.525.096-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,REF.AO OF/SECEX-SP.326/2001.
02/05/2001 - 18:06:43Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.525.088-3
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,REF.AO OF/SECEX-SP 325/2001.
02/05/2001 - 17:56:36Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.525.087-6
Assunto: REQUEERIMENTO DA OSEC.SOLICITA JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTAS E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DO PROCESSO. .
16/04/2001 - 18:51:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.521.317-8
Assunto: OF/SECEX-SP,DE NOTIFICAÇÃO 326/2001.ENCAMINHADO AO SR.FILIP ASZALOS.
16/04/2001 - 18:47:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.521.316-1
Assunto: OF/SECEX-SP,325/2001,DE NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADO AO SR.SIDNEY STORCH DUTRA.
10/04/2001 - 19:06:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2001
30/03/2001 - 12:22:05Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/04/2001 - 13:22:54
30/03/2001 - 12:20:49Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/03/2001 - 12:20:49
20/03/2001 - 15:13:21Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2001 - 12:18:49Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/03/2001 - 14:54:09
14/12/2000 - 15:30:44Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/12/2000 - 16:10:26
01/11/2000 - 15:21:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/11/2000 - 10:26:22
02/08/2000 - 15:21:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.460.414-4
Assunto: OF/SNº DO SR.SIDNEY DA OSEC.RESPONDE OF/SECEX-SP 500/2000,DE CITAÇÃO SOLIDARIA.
31/07/2000 - 13:02:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.459.808-5
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP 498/2000.REF.TC.700379/96-7
26/07/2000 - 16:32:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.459.075-1
Assunto: OF/SNº DO SR. PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO RESPONDE OF/SECEX-SP DE CITAÇÃO DO TC.700379/96-7
25/07/2000 - 17:36:43Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.458.778-2
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS SOLICITA VISTA CÓPIA DO TC.700379/96-7
10/07/2000 - 09:39:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.454.552-2
Assunto: OF/SECEX-SP 498/2000,DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR.FILIP ASZALOS.
07/07/2000 - 10:53:13Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.454.305-4
Assunto: OF/SECEX-SP-500/2000,DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR.SIDNEY STORCH DUTRA
07/07/2000 - 09:33:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.454.268-2
Assunto: OF/SECEX-SP 499/2000,DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA ENCAMINHADO AO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.
10/03/1999 - 11:27:26Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.348.140-1
Assunto: OF/SECEX-SP NR,137/99 CITAÇÃO SOLIDÁRIA
10/03/1999 - 11:23:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.348.138-8
Assunto: OF/SECEX-SP NR.138/99 CITAÇÃO SOLIDÁRIA
10/03/1999 - 11:19:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.348.126-5
Assunto: OF/SECEX-SP NR.139/99 CITAÇÃO SOLIDÁRIA
23/02/1999 - 11:45:20Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/02/1999 - 15:22:47
01/02/1999 - 12:26:46Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/02/1999 - 10:30:53
27/01/1999 - 15:36:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/01/1999 - 10:17:07
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
18/09/1998 - 14:26:23Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/09/1998 - 17:06:30
05/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 05/03/1998 - 12:00:00
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
16/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 16/12/1996 - 12:00:00
16/12/1996 - 12:00:00Processo autuado em 16/12/1996 12:00:00