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Processo: 700.380/1996-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/12/1996

Data de autuação
16/12/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 001.547/2008-4 - Apensado desde 01/06/2009 - 16:38:51

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 17/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 17/01/2007
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 13/12/2005 a 17/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 24/10/2001 a 13/12/2005
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 11/03/1999 a 24/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/09/2019 - 16:39:29

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/09/2019 - 16:39:29Processo enviado de Sec-SP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
31/05/2012 - 11:17:44Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
23/04/2010 - 12:11:34Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/01/2011 - 12:11:25
30/03/2009 - 18:55:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/03/2008 - 15:54:26Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 28/03/2009
28/01/2008 - 12:18:56Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/03/2007 - 12:52:50Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 17/05/2007
15/03/2007 - 19:16:38Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/03/2007 - 11:31:59
15/03/2007 - 19:16:36Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2007 - 19:16:38
14/03/2007 - 18:23:48Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2007 - 18:08:12Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/02/2007 - 17:47:31
16/02/2007 - 18:08:10Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/02/2007 - 18:08:12
14/02/2007 - 18:03:53Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2007 - 18:03:51Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/02/2007 - 13:22:40
07/02/2007 - 10:45:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/02/2007 - 15:26:40
19/01/2007 - 11:09:12Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/01/2007 - 10:32:19
04/01/2007 - 10:47:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/01/2007 - 17:31:10
04/01/2007 - 10:40:28Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2006 - 17:05:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/12/2006 - 09:20:44
16/11/2006 - 16:49:30Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 04/12/2006
07/07/2006 - 13:17:23Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/07/2006 - 11:42:15
07/07/2006 - 13:17:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/07/2006 - 13:17:23
05/07/2006 - 16:25:49Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2006 - 09:04:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/07/2006 - 14:36:33
15/05/2006 - 11:22:29Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/05/2006 - 14:38:51
15/05/2006 - 11:22:26Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/05/2006 - 11:22:28
05/05/2006 - 11:10:54Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2006 - 16:33:24Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/05/2006 - 16:33:24
03/05/2006 - 09:24:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/05/2006 - 15:43:36
02/05/2006 - 09:18:42Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2005 - 15:32:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/12/2005 - 12:06:27
13/12/2005 - 17:22:54Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/12/2005 - 11:52:24
08/12/2005 - 11:06:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 08/12/2005 - 12:16:46
28/11/2005 - 10:13:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/12/2005 - 08:39:23
17/10/2005 - 13:19:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/10/2005 - 14:20:33
05/10/2005 - 19:07:02Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2005 - 10:29:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/10/2005 - 13:26:49
05/10/2005 - 10:29:39Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/10/2005 - 10:29:41
19/02/2003 - 14:43:29Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/02/2003 - 18:09:42
17/02/2003 - 15:50:48Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2003 - 14:35:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/02/2003 - 09:37:36
06/02/2003 - 18:39:13Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2003 - 14:27:48Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2002 - 16:39:56Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/12/2002 - 13:04:28
10/12/2002 - 10:24:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 10/12/2002 - 18:03:56
13/11/2002 - 15:54:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/12/2002 - 15:47:46
05/11/2002 - 14:44:04Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2002 - 10:02:55Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2002 - 10:09:46Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/03/2002 - 10:48:00
16/11/2001 - 15:13:34Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 19/11/2001 - 14:23:52
12/11/2001 - 10:48:29Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 12/11/2001 - 11:35:55
09/11/2001 - 15:17:48Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 12/11/2001 - 10:48:12
09/11/2001 - 10:14:54Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 09/11/2001 - 15:11:49
19/10/2001 - 15:03:32Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/10/2001 - 10:50:07
05/10/2001 - 18:00:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/10/2001 - 15:12:57
02/02/1999 - 10:54:10Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/02/1999 - 10:54:10
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
02/12/1998 - 13:13:36Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/12/1998 - 11:56:39
29/10/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/1997
17/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 17/10/1997 - 12:00:00
29/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 29/09/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
16/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 16/12/1996 - 12:00:00