Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 700.380/1997-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/12/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OSEC/SP-FACULDADE DE ADUCAÇÃO FISICA DE SANTO AMARO/SP-RESP.FILIP ASZALOS CONV.NR 290019

Data de autuação
22/12/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 031.177/2007-4 - Apensado desde 01/08/2008 - 11:51:45

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 23/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 23/04/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 24/01/2007 a 23/04/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 12/11/2001 a 24/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 09/02/2010 - 13:18:48

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
MEC - Ministério da Educação

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2010 - 12:09:31Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/02/2010 - 13:18:47
05/09/2008 - 09:20:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/08/2008 - 14:26:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/08/2008
23/01/2008 - 12:15:22Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/03/2008
19/12/2007 - 15:18:29Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/06/2007 - 10:13:16Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/07/2007 - 13:49:17
27/06/2007 - 14:57:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/06/2007 - 14:57:52
27/06/2007 - 14:17:53Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2007 - 16:03:34Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/04/2007 - 17:04:21
23/04/2007 - 16:02:37Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2007 - 17:54:26Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/04/2007 - 13:30:53
13/04/2007 - 16:17:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/04/2007 - 15:22:43
13/04/2007 - 16:15:54Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2007 - 11:32:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/02/2007 - 14:33:59
15/02/2007 - 10:17:14Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2007 - 12:29:32Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/01/2007 - 11:55:17
17/01/2007 - 17:22:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 17/01/2007 - 18:40:02
10/01/2007 - 16:46:01Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/01/2007 - 13:32:24
10/01/2007 - 11:39:07Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.289.056-3
Assunto: -----
09/01/2007 - 18:46:47Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.643.604-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.CONTRA O ACÓRDÃO Nº 2286/06-PLENÁRIO-REF.TC.700.380/97-3.
09/01/2007 - 18:41:43Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.643.599-8
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O AGÓRDÃO Nº 2286/2006-PLENÁRIO.REF.TC.700.380/1997-3.
30/11/2006 - 19:12:34Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/12/2006 - 12:42:11
29/11/2006 - 18:52:19Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2006 - 18:42:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/11/2006 - 18:42:49
09/03/2006 - 13:38:23Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/03/2006 - 15:28:52
08/03/2006 - 13:29:06Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2005 - 17:04:53Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/12/2005 - 14:47:26
07/12/2005 - 13:01:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/12/2005 - 15:26:48
06/12/2005 - 18:09:26Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2005 - 13:29:22Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2003 - 16:25:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/2003
04/04/2003 - 16:30:29Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/04/2003 - 09:40:52
03/04/2003 - 16:21:43Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2002 - 19:45:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.799.905-6
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES EXEMPLIFICADO QUE EVIDÊNCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS.
06/02/2002 - 16:20:15Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 06/02/2002 - 16:44:40
05/02/2002 - 11:41:04Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 05/02/2002 - 12:42:23
31/01/2002 - 13:54:58Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.617.856-8
Assunto: -----
18/01/2002 - 15:05:39Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/01/2002 - 16:15:07
20/11/2001 - 13:07:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/11/2001 - 16:37:16
26/10/2001 - 16:43:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.586.004-4
Assunto: OF/SNº DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.RESPONDE OF/SECEX-SP.836/2001 CITAÇÃO SOLIDÁRIA.
27/09/2001 - 17:41:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.573.662-2
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP 837/2001.DE CITAÇÃO
27/09/2001 - 17:37:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.573.623-3
Assunto: OF/SNº DA OSEC,RESPONDE OF/SECEX-SP 835/2001,DE CITAÇÃO.
19/09/2001 - 13:40:53Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.568.697-2
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTAS E BEM CMO CÓPIAS DAS PEÇAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
10/09/2001 - 17:46:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/2001
10/09/2001 - 17:11:26Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.652-5
Assunto: OFICIO SECEX-SP 835, DE 31/08/01 , TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICACAO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIO A OSEC/SP, CITACAO SOLIDARIA
10/09/2001 - 17:10:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.639-6
Assunto: OFICIO SECEX-SP 837, DE 31/08/01 , TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICACAO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIO A OSEC/SP, CITACAO SOLIDARIA
01/12/1998 - 18:52:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.334.803-2
Assunto: OF. S/N DA OSEC - RESPONDE OF. SECEX/SP NRS. 761 E 763 REF. VERBA (MBES)
25/11/1998 - 17:21:25Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.333.980-1
Assunto: OF S/N DA OSEC - SOLICITA VISTAS DO PROCESSO
23/10/1998 - 12:40:39Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/10/1998 - 19:54:15
07/10/1998 - 14:42:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 13/10/1998 - 17:39:58
25/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 25/05/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00
22/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 22/12/1997 - 12:00:00