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Processo: 700.381/1996-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/12/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FACULDADE DE MEDICINA SANTO AMARO/SP-OSEC-SUBVENÇÃO SOCIAL -VALOR DE CR$.300,000.00 RESPONSÁVEL - FILIP ASZALOS

Data de autuação
16/12/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.327/2007-6 - Apensado desde 03/12/2007 - 11:33:47

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 19/04/2006

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 19/04/2006
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 20/09/2005 a 19/04/2006
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 25/07/2005 a 19/09/2005
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 23/02/2005 a 25/07/2005
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 09/03/2004 a 23/02/2005
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 04/07/2001 a 09/03/2004
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 15/01/2001 a 04/07/2001

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/05/2010 - 15:57:27

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinto)

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Interessados
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 300.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2010 - 16:00:47Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/05/2010 - 15:57:27
18/06/2008 - 16:15:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/01/2008 - 19:36:29Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.874.743-3
Assunto: OF/JUR/Nº5238/2007-AGU/PRU-3R-DCH.SR.DENNYS CASSELATO HOSSNE,ADV.EM ATENDIMENTO AO MEMº Nº 1106/07-TPLV/DPP/PGU,REMESSA DE CÓPIA DE PETIÇÃO INICIAL.
13/02/2007 - 12:19:14Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 12/05/2008
12/02/2007 - 14:06:41Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/09/2006 - 16:59:18Ação
Descrição: Comunicação de decisão
18/09/2006 - 11:18:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.572.083-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3451-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: Filip Aszalos
18/09/2006 - 11:17:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.572.052-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3450-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
13/06/2006 - 09:58:53Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/06/2006 - 13:36:16
12/06/2006 - 08:27:50Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2006 - 12:24:28Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/05/2006 - 11:45:37
18/05/2006 - 10:43:33Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2006 - 15:58:30Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/05/2006 - 18:38:42
02/05/2006 - 16:33:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/05/2006 - 15:07:07
02/05/2006 - 10:56:11Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.480.510-6
Assunto: RECURSO DE REVISÃO DO SR.FILIP ASZALOS.DOS ACÓRDÃOS NºS.195/2001-1ª CÂMARA E 93/06-TCU-PLENÁRIO-NO TC,700.331/1996-1-O Nº CODIGO.44667993.DIFICIL,ENTRAR,
19/04/2006 - 15:59:44Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/04/2006 - 10:17:33
17/04/2006 - 17:17:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/04/2006 - 18:05:09
17/04/2006 - 17:10:47Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.474.407-8
Assunto: -----
17/04/2006 - 17:08:17Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2006 - 12:23:33Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 12/04/2006 - 16:39:34
31/03/2006 - 17:02:22Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.227.198-0
Assunto: -----
31/03/2006 - 16:59:02Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.468.002-4
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OSEC,REDIDO RECURSO DE REVISÃO,CONFORME ACÓRDÃO Nº 195/2001-1ª CÂMARA E 93/2006-TCU-PLENARIO.REF.AO TC.700.381/96-1.A ETIQUETA CODIGO DE BARRA 44502300.NÃO CONCIGO DAR ENTRADA
08/02/2006 - 12:29:23Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/02/2006 - 10:55:02
08/02/2006 - 12:28:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/02/2006 - 12:28:56
01/02/2006 - 18:59:01Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2005 - 15:53:28Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/07/2005 - 15:28:01
03/06/2005 - 15:44:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/06/2005 - 16:52:53
23/02/2005 - 17:31:41Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/02/2005 - 11:54:48
21/02/2005 - 18:12:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/02/2005 - 13:53:45
18/02/2005 - 15:24:05Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/02/2005 - 16:38:51
10/02/2005 - 18:18:12Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/02/2005 - 15:23:22
03/02/2005 - 17:34:54Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2004 - 16:51:32Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/11/2004 - 17:33:19
30/11/2004 - 15:00:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/11/2004 - 16:48:55
30/11/2004 - 14:39:00Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2003 - 15:52:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 10/04/2003 - 16:51:24
17/03/2003 - 16:52:26Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 30/11/2004
17/03/2003 - 15:50:59Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2003 - 10:37:12Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/02/2003 - 16:24:49
20/02/2003 - 16:50:23Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2003 - 13:17:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/01/2003 - 16:33:18
06/12/2002 - 15:22:49Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 09/12/2002 - 15:14:56
04/12/2002 - 12:13:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/12/2002 - 16:55:59
02/12/2002 - 12:14:56Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2002 - 18:34:47Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2002 - 11:36:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.799.024-4
Assunto: OF-19.459/2002 MPF/PR/SP/SOTC/2º OFÍCIO
13/11/2002 - 10:17:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.793.077-6
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÍMEROS ALUNOS DE QUE FORAM FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS.
04/11/2002 - 16:42:18Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2002 - 16:49:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/05/2002 - 16:49:46
09/05/2002 - 17:41:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.650.532-6
Assunto: -----
05/04/2002 - 16:43:47Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 05/04/2002 - 17:31:50
20/03/2002 - 15:41:15Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 25/03/2002 - 14:29:17
11/03/2002 - 15:00:09Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.623.877-4
Assunto: -----
07/11/2001 - 17:50:11Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/11/2001 - 14:35:03
12/09/2001 - 16:24:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.564.984-7
Assunto: -----
22/08/2001 - 13:53:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/08/2001 - 14:47:19
09/08/2001 - 14:14:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/08/2001 - 16:37:44
25/07/2001 - 16:46:58Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/07/2001 - 14:25:18
25/07/2001 - 14:41:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.548.122-5
Assunto: -----
24/07/2001 - 17:04:53Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.550.956-1
Assunto: FILIP ASZALOS, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, REITERA PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PROTOCOLADO EM 04/07/01.
24/07/2001 - 16:04:38Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.550.921-9
Assunto: OSEC - ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS AIRES F. BARRETO E PAULO AYRES BARRETO, REITERA PEDIDOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO REF. ACORDÃO 195/2001.
05/07/2001 - 16:03:40Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/07/2001 - 16:11:11
04/07/2001 - 18:57:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.546.367-2
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC.PEDIDO DE CERTIDÃO
04/07/2001 - 18:54:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.546.366-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS.PEDIDO DE CERTIDÃO
03/07/2001 - 14:17:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 05/07/2001 - 15:26:08
02/07/2001 - 11:40:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/07/2001 - 11:40:49
26/06/2001 - 17:46:10Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.543.631-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC-ORGANIZAÇÃO SANTAMERENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA.REF.TC.700381/96-1.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
26/06/2001 - 17:37:31Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.543.622-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REF.TC.700321/96-1.
13/06/2001 - 18:10:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.539.741-0
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAOIS UM ADVOGADO
16/04/2001 - 18:08:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.521.298-0
Assunto: OF/SECEX-SP,331/2001,DE NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES,ENCAMINHADO AO SR.FILIP ASZALOS.
16/04/2001 - 18:05:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.521.297-3
Assunto: OF/SECEX-SP 330/2001.DE NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES,ENCAMINHADO AO SR.SIDNEY STORCH DUTRA.-OSEC.
10/04/2001 - 19:01:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/07/2001
30/03/2001 - 12:21:49Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/03/2001 - 13:54:10
20/03/2001 - 17:20:32Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2001 - 12:16:51Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/03/2001 - 12:20:37
31/01/2001 - 10:17:22Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/02/2001 - 11:12:32
17/01/2001 - 20:01:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2001 - 14:54:36
04/08/2000 - 18:07:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/11/2000
02/08/2000 - 15:08:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.460.393-2
Assunto: OF/SNº DA OSEC-RESPONDE SECEX/SP 505/2000.RESPONS.SR.SIDNEY-REF.TC.700381/1996-1
31/07/2000 - 12:22:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.459.798-9
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP,504/2000.DO TC.700381/96-1
26/07/2000 - 16:28:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.459.071-3
Assunto: OF/SNº DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA RESPONDE OF/DE CITAÇÃO DA SECEX/SP.DO TC.700381/96-1
25/07/2000 - 17:31:29Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.458.772-0
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS SOLICITA VISTA E CÓPIAS DO TC.700381/96-1
10/07/2000 - 09:37:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.454.551-5
Assunto: OF/SECEX-SP 504/2000,DE CITAÇÃO SOLIDARIA ENCAMINHADO AO SR.FILIP ASZALOS.
07/07/2000 - 09:31:26Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.454.267-5
Assunto: OF/SECEX-SP,506/2000,DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA ENCAMINHADO AO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO.
29/04/1999 - 16:15:45Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 03/05/1999 - 15:02:27
24/03/1999 - 09:56:01Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/03/1999 - 10:44:15
18/03/1999 - 14:50:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/03/1999 - 10:25:50
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
17/09/1998 - 14:23:59Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/09/1998 - 16:56:13
17/09/1998 - 13:57:52Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 17/09/1998 - 14:22:30
29/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 29/07/1998 - 12:00:00
19/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/06/1998 - 12:00:00
05/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/06/1998 - 12:00:00
19/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/05/1998 - 12:00:00
06/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 06/05/1998 - 12:00:00
17/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 17/04/1998 - 12:00:00
16/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 16/12/1997 - 12:00:00
31/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 31/10/1997 - 12:00:00
23/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/09/1997 - 12:00:00
17/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 17/09/1997 - 12:00:00
16/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 16/12/1996 - 12:00:00