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Processo: 700.382/1996-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/12/1996

Data de autuação
16/12/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 030.995/2007-1 - Apensado desde 17/10/2008 - 13:13:42

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/05/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 14/03/2002 a 24/05/2006
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 11/03/1999 a 14/03/2002

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/09/2019 - 20:25:33

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
SEE/MEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - MEC (Extinto)

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/09/2019 - 20:25:33Processo enviado de Sec-SP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
26/07/2011 - 18:43:04Documento Procuração juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
18/05/2010 - 16:56:41Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 20/05/2010 - 11:09:12
23/04/2010 - 14:45:32Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/05/2010 - 16:55:42
23/03/2009 - 15:31:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/10/2008 - 12:46:55Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/11/2008 - 11:29:25
31/10/2008 - 12:46:53Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/10/2008 - 12:46:55
21/10/2008 - 16:59:48Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/10/2008 - 15:21:05
28/01/2008 - 14:42:02Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/03/2009
17/12/2007 - 13:29:06Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/04/2007 - 15:28:09Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/04/2007 - 15:28:09
20/03/2007 - 14:40:16Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/03/2007 - 14:37:30
19/03/2007 - 10:01:01Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 20/03/2007 - 11:43:19
12/03/2007 - 14:29:28Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/03/2007 - 15:13:51
02/03/2007 - 13:46:43Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 22/05/2007
13/02/2007 - 12:57:34Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/02/2007 - 12:57:34
07/02/2007 - 14:59:51Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2007 - 13:25:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/02/2007 - 17:54:31
07/02/2007 - 13:25:52Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/02/2007 - 13:25:54
03/11/2006 - 18:38:10Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2006 - 18:22:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/11/2006 - 15:05:40
01/11/2006 - 15:17:45Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/11/2006 - 16:27:36
31/10/2006 - 18:53:15Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2006 - 18:50:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/11/2006 - 14:13:33
07/06/2006 - 10:06:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/06/2006 - 13:30:08
07/06/2006 - 10:06:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/06/2006 - 10:06:24
05/06/2006 - 12:21:06Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2006 - 18:46:35Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/05/2006 - 17:28:16
18/05/2006 - 15:10:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 18/05/2006 - 19:26:10
15/05/2006 - 19:24:32Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/05/2006 - 19:24:32
20/03/2006 - 17:05:02Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/03/2006 - 10:39:38
15/03/2006 - 19:33:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2006 - 19:33:56
15/03/2006 - 12:55:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/03/2006 - 19:16:39
15/03/2006 - 12:55:54Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2006 - 12:55:56
15/03/2006 - 11:25:13Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2003 - 09:58:00Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/04/2003 - 15:32:57
11/04/2003 - 09:57:47Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/04/2003 - 09:57:47
24/02/2003 - 11:59:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/02/2003 - 14:42:32
18/02/2003 - 17:55:03Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2003 - 14:31:00Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2002 - 13:41:04Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/12/2002 - 20:08:42
21/03/2002 - 15:13:15Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/03/2002 - 17:41:46
19/03/2002 - 13:44:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/03/2002 - 13:44:53
13/03/2002 - 14:36:55Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2002 - 12:37:42Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2001 - 12:32:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/08/2001
11/10/2000 - 11:57:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/02/2001
27/01/1999 - 15:04:54Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/02/1999 - 10:54:09
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
02/12/1998 - 13:11:38Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/12/1998 - 11:55:05
25/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/1997
03/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 03/07/1997 - 12:00:00
11/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 11/06/1997 - 12:00:00
06/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/06/1997 - 12:00:00
02/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/05/1997 - 12:00:00
16/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 16/12/1996 - 12:00:00
16/12/1996 - 12:00:00Processo autuado em 16/12/1996 12:00:00