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Processo: 700.523/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/12/1995

Data de autuação
12/12/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 031.396/2007-0 - Apensado desde 24/03/2009 - 11:35:54

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 04/08/1999 a 17/01/2007
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 15/03/1999 a 03/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2019 - 13:30:55

Unidade jurisdicionada
MEC - Ministério da Educação

Responsáveis
Filip Aszalos
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC
Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 90.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/09/2019 - 13:30:55Processo enviado de Sec-SP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
15/08/2011 - 15:35:33Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
26/07/2011 - 18:43:41Documento Procuração juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
23/03/2009 - 15:21:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/12/2007 - 18:41:10Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/05/2007 - 09:58:25Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 15/06/2007
27/04/2007 - 13:52:15Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/05/2007 - 10:16:27
25/04/2007 - 15:58:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/04/2007 - 15:58:32
25/04/2007 - 13:17:10Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2007 - 14:12:00Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/04/2007 - 14:50:51
02/04/2007 - 14:10:58Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2007 - 18:45:03Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/03/2007 - 10:37:07
19/03/2007 - 09:17:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/03/2007 - 17:27:13
16/03/2007 - 09:16:36Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2007 - 09:44:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/03/2007 - 09:26:33
18/01/2007 - 11:36:47Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/01/2007 - 15:19:51
03/01/2007 - 17:37:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 03/01/2007 - 17:57:00
18/12/2006 - 16:53:26Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 20/12/2006 - 15:00:55
16/11/2006 - 14:23:30Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 18/12/2006
03/07/2006 - 12:08:29Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/07/2006 - 11:18:30
21/06/2006 - 18:45:54Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2006 - 09:39:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/06/2006 - 19:29:02
21/06/2006 - 09:39:32Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/06/2006 - 09:39:34
15/12/2005 - 11:34:03Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/01/2006 - 11:01:15
13/12/2005 - 17:06:00Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/12/2005 - 11:51:03
09/12/2005 - 16:47:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/12/2005 - 16:19:20
07/12/2005 - 16:56:59Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2002 - 14:20:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/2002
20/06/2002 - 15:30:03Ação
Descrição: Apreciação
15/03/1999 - 15:02:23Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 17/03/1999 - 16:33:06
08/03/1999 - 15:10:09Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/03/1999 - 10:26:27
25/02/1999 - 16:40:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/03/1999 - 10:08:58
06/01/1999 - 18:26:35Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 23/02/1999 - 10:27:03
15/12/1998 - 14:15:01Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/12/1998 - 18:46:42
01/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/1996
12/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 12/02/1996 - 12:00:00
09/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 09/02/1996 - 12:00:00
01/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/02/1996 - 12:00:00
26/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/01/1996 - 12:00:00
12/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 12/12/1995 - 12:00:00
12/12/1995 - 12:00:00Processo autuado em 12/12/1995 12:00:00