Data/Hora |
Histórico |
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27/05/2020 - 18:46:26 | Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
27/05/2020 - 16:53:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-TO | |
05/05/2020 - 17:56:31 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
05/05/2020 - 17:52:36 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
05/05/2020 - 15:59:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
04/05/2020 - 09:05:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17076/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
02/05/2020 - 16:09:17 | Juntada comunicação Ofício 17076/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/04/2020 - 20:21:55 | Processo 008.919/2020-8 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
07/04/2020 - 20:21:54 | Processo 008.916/2020-9 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
27/02/2020 - 18:44:14 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 14:59:55 | Cadastrada representação legal 1992/2020 (representante MAB FAVERO NATHASJE) por Sec-MA | |
19/02/2020 - 14:59:55 | Cadastrada representação legal 1991/2020 (representante IUB FAVERO NATHASJE) por Sec-MA | |
31/01/2020 - 09:26:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/01/2020 - 09:26:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/01/2020 - 10:19:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
20/01/2020 - 19:22:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14983/2019-TCU/Seproc. | |
20/01/2020 - 19:22:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14984/2019-TCU/Seproc. | |
20/01/2020 - 19:22:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14985/2019-TCU/Seproc. | |
17/12/2019 - 06:28:03 | Juntada comunicação Ofício 14985/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/12/2019 - 06:24:54 | Juntada comunicação Ofício 14984/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/12/2019 - 06:24:40 | Juntada comunicação Ofício 14983/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/12/2019 - 11:59:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/11/2019 - 22:44:30 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/11/2019 - 22:43:57 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/11/2019 - 22:42:50 | Peça No. 48 do tipo Termo (doc 63.165.238-8) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
12/11/2019 - 22:42:28 | Peça No. 49 do tipo Termo (doc 63.165.244-9) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
12/11/2019 - 22:35:33 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/11/2019 - 22:29:15 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/11/2019 - 15:40:42 | Peça No. 48 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 63.099.809-8) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
05/11/2019 - 15:39:59 | Peça No. 49 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 63.099.822-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
05/11/2019 - 15:19:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/11/2019 - 15:18:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2019 - 13:31:16 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
01/11/2019 - 13:30:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
31/10/2019 - 15:48:24 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0213/2019-TCU/Seproc. | |
25/10/2019 - 11:22:30 | Peça nº 45 do tipo Edital (doc 62.555.464-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 201, de 25/10/2019. | |
24/10/2019 - 11:07:00 | Juntada comunicação Edital 0213/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2019 - 11:06:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5176/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/07/2019 - 12:04:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5665/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/07/2019 - 09:52:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5181/2019-TCU/Secex-TCE. | |
17/07/2019 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 5665/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
17/07/2019 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 5176/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
15/07/2019 - 18:22:06 | Juntada comunicação Ofício 5181/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
12/07/2019 - 14:22:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5177/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
12/07/2019 - 14:12:48 | Juntada comunicação Ofício 5177/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
03/07/2019 - 15:42:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/07/2019 - 15:40:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/07/2019 - 15:37:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/12/2018 - 18:04:49 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
07/12/2018 - 07:35:46 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
07/12/2018 - 07:35:44 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/12/2018 por meio do Acórdão 15697/2018-1C | |
04/12/2018 - 17:04:42 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 04/12/2018 | |
04/12/2018 - 14:57:53 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
29/11/2018 - 19:02:56 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/12/2018, às 15h. | |
25/10/2018 - 14:21:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
25/10/2018 - 14:21:19 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
24/10/2018 - 10:47:33 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
24/10/2018 - 09:28:46 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
24/10/2018 - 09:28:45 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
02/08/2018 - 12:03:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0464/2018-TCU/Secex-TCE. | |
05/07/2018 - 06:03:41 | Juntada comunicação Ofício 0464/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
25/05/2018 - 08:04:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
16/05/2018 - 13:47:35 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/05/2018 - 10:12:24 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-TCE/D1 para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
08/05/2018 - 10:10:01 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
17/04/2018 - 15:07:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/04/2018 - 16:56:48 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
07/03/2018 - 15:52:16 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
07/03/2018 - 11:57:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 58.909.525-1 Assunto: Registro da inadimplência | |
07/03/2018 - 11:57:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 58.909.524-4 Assunto: Portaria/Despacho inicial de instauração da TCE | |
07/03/2018 - 11:57:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 58.909.526-8 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |