| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 12:08:25 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 23/07/2021 - 17:59:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/07/2021 - 18:31:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2021 - 16:04:31 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 13/05/2021 - 09:21:08 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 13/05/2021 - 09:21:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 12/05/2021 - 16:22:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14560/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/05/2021 - 13:13:33 | Juntada comunicação Ofício 14560/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2021 - 15:22:07 | Processo 005.393/2021-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 16/03/2021 - 15:22:05 | Processo 005.392/2021-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 04/02/2021 - 15:19:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/02/2021 - 11:30:39 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 27/01/2021 - 16:50:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 07/01/2021 - 16:22:13 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:22:13 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 22/12/2020 - 12:00:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60487/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/12/2020 - 06:11:31 | Juntada comunicação Ofício 60487/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2020 - 20:20:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39457/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2020 - 12:04:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 22/10/2020 - 15:41:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39457/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/08/2020 - 11:15:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35825/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2020 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 39457/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/07/2020 - 16:39:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35824/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 28/07/2020 - 12:36:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35826/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR | |
| 28/07/2020 - 12:08:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35823/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/07/2020 - 22:41:53 | Juntada comunicação Ofício 35825/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2020 - 18:32:58 | Juntada comunicação Ofício 35826/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2020 - 18:32:52 | Juntada comunicação Ofício 35824/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2020 - 18:32:45 | Juntada comunicação Ofício 35823/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2020 - 11:21:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/07/2020 - 16:27:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/07/2020 - 16:11:58 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/07/2020 - 16:11:56 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 07/07/2020 por meio do Acórdão 7296/2020-1C | |
| 07/07/2020 - 15:02:22 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 02/07/2020 - 19:04:02 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 07/07/2020, às 15h. | |
| 11/03/2020 - 16:02:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
| 11/03/2020 - 16:02:15 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 25/07/2019 - 18:09:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3247/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/07/2019 - 09:59:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 17/07/2019 - 16:51:31 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 17/07/2019 - 16:51:14 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/07/2019 - 14:24:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3246/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 04/07/2019 - 14:24:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3245/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/07/2019 - 23:38:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3253/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/06/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 3253/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 11/06/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 3247/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 11/06/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 3246/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 11/06/2019 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 3245/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 31/05/2019 - 09:32:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/04/2019 - 17:01:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0787/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/04/2019 - 10:32:37 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/04/2019 - 10:30:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/04/2019 - 10:22:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0787/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/04/2019 - 10:22:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0785/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 26/04/2019 - 12:28:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0785/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/04/2019 - 18:57:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0786/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/04/2019 - 13:45:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0786/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 20/03/2019 - 06:01:51 | Juntada comunicação Ofício 0787/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 20/03/2019 - 06:01:41 | Juntada comunicação Ofício 0786/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 20/03/2019 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 0785/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 22/02/2019 - 17:15:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/02/2019 - 16:53:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0819/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/02/2019 - 09:18:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0819/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/12/2018 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 0819/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/05/2018 - 12:17:20 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/05/2018 - 23:53:31 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2018 - 10:14:22 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-TCE/D1 para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 08/05/2018 - 10:13:12 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 17/04/2018 - 15:09:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/04/2018 - 16:56:48 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
| 07/03/2018 - 15:52:16 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 07/03/2018 - 11:59:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.909.567-1
Assunto: Registro do débito apurado em conta do ativo (Diversos Responsáveis) | |
| 07/03/2018 - 11:59:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.909.566-4
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 07/03/2018 - 11:59:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.909.568-8
Assunto: Extrato bancário conta espec., da data dos créd. até o encer. movimentação | |
| 07/03/2018 - 11:59:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.909.563-3
Assunto: Identificação da Transferência | |
| 07/03/2018 - 11:59:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.909.562-6
Assunto: Portaria/Despacho inicial de instauração da TCE | |
| 07/03/2018 - 11:59:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.909.565-7
Assunto: Resultado Eleitoral | |
| 07/03/2018 - 11:59:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.909.564-0
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
