Data/Hora |
Histórico |
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06/11/2021 - 12:08:30 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
03/11/2021 - 12:16:36 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
20/04/2021 - 17:56:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RO | |
24/03/2021 - 12:31:18 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
24/03/2021 - 10:13:02 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
24/03/2021 - 10:13:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
24/03/2021 - 09:01:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11020/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
23/03/2021 - 19:25:12 | Juntada comunicação Ofício 11020/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 17:26:46 | Processo 047.227/2020-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
25/02/2021 - 17:26:43 | Processo 047.226/2020-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
07/01/2021 - 16:22:13 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:22:12 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
01/12/2020 - 18:26:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/12/2020 - 18:25:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/11/2020 - 10:46:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
05/11/2020 - 16:11:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46323/2020-TCU/Seproc. | |
01/10/2020 - 12:00:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41419/2020-TCU/Seproc. | |
07/09/2020 - 06:02:27 | Juntada comunicação Ofício 46323/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/09/2020 - 06:11:58 | Juntada comunicação Ofício 41419/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/08/2020 - 16:10:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 22:07:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16127/2020-TCU/Seproc. | |
27/04/2020 - 06:08:48 | Juntada comunicação Ofício 16127/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/04/2020 - 17:12:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16403/2020-TCU/Seproc. | |
23/04/2020 - 16:04:16 | Juntada comunicação Ofício 16403/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/04/2020 - 11:19:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16792/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
22/04/2020 - 09:15:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16134/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
22/04/2020 - 09:12:39 | Juntada comunicação Ofício 16792/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/04/2020 - 09:11:51 | Juntada comunicação Ofício 16134/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/04/2020 - 16:49:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
16/04/2020 - 16:29:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
03/04/2020 - 07:34:31 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/04/2020 - 07:34:29 | Apreciado na Sessão Virtual da Primeira Câmara em 31/03/2020 por meio do Acórdão 3801/2020-1C | |
31/03/2020 - 14:31:33 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
26/03/2020 - 19:21:26 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 31/03/2020, às 14h30. | |
07/10/2019 - 16:10:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
07/10/2019 - 16:10:53 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
10/09/2019 - 11:23:42 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
09/09/2019 - 19:57:26 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
09/09/2019 - 19:57:25 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
25/07/2019 - 18:09:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3257/2019-TCU/Secex-TCE. | |
04/07/2019 - 14:24:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3256/2019-TCU/Secex-TCE. | |
03/07/2019 - 23:38:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3255/2019-TCU/Secex-TCE. | |
11/06/2019 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 3257/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/06/2019 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 3256/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/06/2019 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 3255/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
30/04/2019 - 17:05:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0789/2019-TCU/Secex-TCE. | |
29/04/2019 - 10:47:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/04/2019 - 10:44:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/04/2019 - 10:42:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0789/2019-TCU/Secex-TCE. | |
11/04/2019 - 18:56:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0788/2019-TCU/Secex-TCE. | |
11/04/2019 - 13:46:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0788/2019-TCU/Secex-TCE. | |
20/03/2019 - 06:01:56 | Juntada comunicação Ofício 0789/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
20/03/2019 - 06:01:54 | Juntada comunicação Ofício 0788/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
22/02/2019 - 17:36:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/02/2019 - 17:31:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0820/2018-TCU/Secex-TCE. | |
30/01/2019 - 17:03:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0820/2018-TCU/Secex-TCE. | |
19/12/2018 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 0820/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/05/2018 - 12:15:44 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
14/05/2018 - 10:56:18 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/05/2018 - 10:15:43 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
17/04/2018 - 15:11:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/04/2018 - 16:56:49 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
07/03/2018 - 15:52:17 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
07/03/2018 - 12:47:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 58.910.148-8 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
07/03/2018 - 12:47:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 58.910.147-1 Assunto: Identificação da Transferência | |
07/03/2018 - 12:47:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 58.910.149-5 Assunto: Resultado Eleitoral | |
07/03/2018 - 12:47:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 58.910.146-4 Assunto: Portaria/Despacho inicial de instauração da TCE | |