| Data/Hora |
Histórico |
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| 25/05/2020 - 21:21:20 | Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 20/01/2020 - 12:54:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 20/01/2020 - 12:53:39 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 03/01/2020 - 15:42:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13183/2019-TCU/Seproc. | |
| 16/12/2019 - 16:56:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13500/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/12/2019 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 13500/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/12/2019 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 13183/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2019 - 10:12:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13184/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 04/12/2019 - 10:01:02 | Juntada comunicação Ofício 13184/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2019 - 07:59:18 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/11/2019 por meio do Acórdão 13803/2019-1C | |
| 19/11/2019 - 17:14:48 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 19/11/2019 | |
| 19/11/2019 - 15:05:38 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/11/2019 - 19:01:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/11/2019, às 15h. | |
| 07/11/2019 - 21:22:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
| 07/11/2019 - 21:22:56 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 28/08/2019 - 11:48:32 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 28/08/2019 - 11:18:17 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 28/08/2019 - 11:18:16 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 24/07/2019 - 18:24:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3094/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/07/2019 - 11:57:03 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/07/2019 - 17:45:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3094/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 14/06/2019 - 18:41:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3094/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/06/2019 - 06:41:10 | Juntada comunicação Ofício 3094/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 03/05/2019 - 16:48:29 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 03/05/2019 - 16:48:28 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 27/03/2019 - 15:15:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Secex-TCE | |
| 27/03/2019 - 15:15:19 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 01/03/2019 - 12:48:38 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n° 1973/2019/Dimoc/Cotce/Cgapc/Difin-FNDE.) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/02/2019 - 23:56:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0821/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 28/01/2019 - 16:22:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0821/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/01/2019 - 11:37:21 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/01/2019 - 15:43:45 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/01/2019 - 15:36:25 | Cadastrada representação legal 935/2019 (representante Antonio Carlos Muniz Cantanhede) por Secex-TCE | |
| 17/01/2019 - 15:36:18 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/12/2018 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 0821/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 25/05/2018 - 08:08:03 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 08/05/2018 - 17:42:05 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2018 - 10:16:59 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 17/04/2018 - 15:13:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/04/2018 - 16:56:49 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
| 07/03/2018 - 15:52:17 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 07/03/2018 - 12:48:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.910.178-5
Assunto: Identificação da Transferência | |
| 07/03/2018 - 12:48:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.910.177-8
Assunto: Portaria/Despacho inicial de instauração da TCE | |
| 07/03/2018 - 12:48:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.910.180-8
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 07/03/2018 - 12:48:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.910.179-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 07/03/2018 - 12:48:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.910.182-2
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 07/03/2018 - 12:48:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.910.181-5
Assunto: Resultado Eleitoral | |
