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Processo: 007.025/1999-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 07/06/1999

Assunto do processo
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA REALIZADA NA RESTAURAÇÃO DA BR-174/MT 0 ENTRONCAMENTO BR-070 - CÁCERES - DIVISA MT/RO EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO Nº 261/99 - TCU-PLENÁRIO, DE 19.05.99

Data de autuação
08/06/1999 - 10:08:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 425.148/1997-1 - Apensado desde 29/07/1999 - 11:17:16

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 06/07/1999 a 01/01/2007
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 07/06/1999 a 06/07/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2012 - 17:48:11

Unidade jurisdicionada
GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)

Responsáveis
Maurício Hasenclever Borges

Interessados
DNER - 11º DISTRITO/MT (EXTINTA)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/11/2007 - 14:34:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/11/2007 - 11:31:09Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/11/2007 - 17:20:31
14/11/2007 - 11:31:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/11/2007 - 11:31:09
13/11/2007 - 17:42:31Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2007 - 16:42:46Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 23/07/2007 - 16:44:06
17/07/2007 - 17:27:08Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 23/07/2007 - 16:42:45
17/07/2007 - 17:27:06Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/07/2007 - 17:27:08
22/06/2007 - 10:48:23Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/07/2007 - 16:32:05
21/06/2007 - 16:59:44Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2007 - 16:22:04Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2007 - 14:28:21Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2007 - 17:06:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.683.580-4
Assunto: -----
19/03/2007 - 15:01:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/05/2007
16/03/2007 - 16:54:44Ação
Descrição: Comunicação de decisão
15/03/2007 - 17:33:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.674.616-2
Assunto: Comunicações - outras; 1081-2007-TCU-SECEX-MT
Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MATO GROSSO - DNIT/MT
12/03/2007 - 13:41:40Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/03/2007 - 11:16:03
07/03/2007 - 13:23:52Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2007 - 10:59:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/03/2007 - 17:38:32
05/03/2007 - 10:29:45Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 06/03/2007 - 11:50:06
05/03/2007 - 09:30:20Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 05/03/2007 - 10:29:24
05/03/2007 - 09:30:18Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/03/2007 - 09:30:20
24/01/2007 - 17:07:47Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/01/2007 - 17:07:47
19/01/2007 - 15:48:11Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/01/2007 - 17:37:31
19/01/2007 - 15:48:09Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/01/2007 - 15:48:11
14/12/2006 - 16:45:45Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 14/12/2006 - 17:40:20
14/12/2006 - 16:36:37Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/12/2006 - 16:36:37
04/12/2006 - 19:38:37Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2006 - 18:51:15Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2006 - 18:26:12Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2006 - 13:21:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.461.509-5
Assunto: -----
08/08/2006 - 17:52:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/08/2006
04/08/2006 - 16:28:13Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/08/2006 - 16:45:23
01/08/2006 - 15:49:13Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.465.750-7
Assunto: -----
13/07/2006 - 10:54:22Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 17/07/2006 - 11:14:43
06/07/2006 - 18:26:33Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.525.804-8
Assunto: -----
13/06/2006 - 10:55:16Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/06/2006 - 16:29:01
13/06/2006 - 09:59:58Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2006 - 10:45:16Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Aceite em: 07/06/2006 - 16:34:40
26/05/2006 - 11:28:04Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 42.500.396-9
Assunto: -----
17/05/2006 - 16:03:36Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/05/2006 - 18:04:33
17/05/2006 - 11:44:29Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2005 - 18:25:48Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/11/2005 - 09:55:20
23/11/2005 - 16:49:56Ação
Descrição: Apreciação
16/11/2005 - 15:28:45Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2005 - 17:17:30Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2004 - 16:52:15Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/05/2004 - 12:28:47
11/05/2004 - 16:52:13Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/05/2004 - 16:52:14
11/05/2004 - 14:51:39Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 14:51:46Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 19/02/2004 - 15:14:02
07/08/2003 - 16:32:12Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/08/2003 - 16:32:12
21/05/2003 - 11:11:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.862.785-9
Assunto: -----
11/03/2003 - 15:49:06Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/03/2003 - 10:30:14
11/03/2003 - 13:21:10Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2003 - 12:32:05Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2003 - 10:04:42Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2001 - 16:27:06Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.607.607-9
Assunto: -----
29/10/2001 - 18:41:09Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2000 - 10:10:24Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.459.510-7
Assunto: RESPOSTA AO OF 198/2000-SECEX/MT
27/06/2000 - 11:07:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.451.520-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OF 165/2000-SECEX/MT
06/06/2000 - 17:00:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.446.712-1
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OF 363/SECEX/MT
25/05/2000 - 15:46:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/07/2000
03/05/2000 - 15:01:51Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.435.723-1
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 431/1999-SECEX/MT
17/04/2000 - 17:26:48Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/04/2000 - 18:14:11
05/04/2000 - 10:13:23Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.424.301-5
Assunto: -----
14/12/1999 - 14:58:32Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/12/1999 - 16:51:16
27/09/1999 - 19:08:46Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.392.477-9
Assunto: RESPOSTA AO OFº 431/99-SECEX/MT
21/09/1999 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.391.334-6
Assunto: OFº S/Nº ATENDENDO OFº 431/99-SECEX/MT
OBS.: ESTE DOCUMENTO FOI RECEBIDO VIA FAX
12/08/1999 - 14:55:49Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 16/08/1999 - 11:38:47
29/07/1999 - 16:14:25Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/08/1999 - 18:58:11
08/06/1999 - 10:08:45Processo autuado em 08/06/1999 10:08:45
07/06/1999 - 19:12:07Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/06/1999 - 19:13:07