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Processo: 007.026/2010-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 015.503/2005-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/03/2010

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.850-39/2009-2C , REFERENTE AO TC 015.503/2005-7

Data de autuação
16/03/2010 - 11:35:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/01/2013 - 10:40:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Aurelino Leal - BA

Responsáveis
GILBERTO RAMOS DE ANDRADE

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/12/2010 - 18:44:42Apensado ao processo 015.503/2005-7
26/11/2010 - 10:56:36Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 02/12/2010 - 18:36:06
17/11/2010 - 16:03:14Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 45.193.063-5
Assunto: 2383-2010-PGU-CBEX-7026-2010-2
17/11/2010 - 14:38:41Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 17/11/2010 - 15:11:52
29/10/2010 - 15:45:21Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 29/10/2010 - 18:02:51
24/09/2010 - 17:07:38Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 28/09/2010 - 17:37:14
17/09/2010 - 11:23:53Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 45.069.202-2
Assunto: -----
17/09/2010 - 11:23:42Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 45.074.000-6
Assunto: -----
17/09/2010 - 11:23:20Peça
Função: Ficha de informações pessoais
Documento nº: 45.073.994-9
Assunto: -----
17/09/2010 - 11:22:45Peça
Função: Ficha de informações pessoais
Documento nº: 45.069.128-5
Assunto: -----
15/09/2010 - 15:34:19Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 45.068.971-8
Assunto: -----
23/08/2010 - 05:59:08Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 24/09/2010
16/03/2010 - 11:35:53Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/03/2010 - 11:35:53
16/03/2010 - 11:35:53Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.610.278-8
Assunto: -----
16/03/2010 - 11:35:53Processo autuado em 16/03/2010 11:35:53