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Processo: 007.036/1999-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/06/1999

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - EXERCÍCIO DE 1998 - ENC. OF. N. 88/99-COAUD/CISET.

Data de autuação
08/06/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 600.256/1998-7 - Apensado desde 22/06/1999 - 00:00:00
Processo: 011.491/1999-0 - Apensado desde 27/03/2000 - 00:00:00
Processo: 011.161/1999-0 - Esteve apensado de 20/07/2000 a 19/02/2001
Processo: 011.161/1999-0 - Apensado desde 10/09/2001 - 00:00:00
Processo: 009.670/2003-3 - Esteve apensado de 22/12/2010 a 25/04/2011

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 03/04/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 03/04/2013
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 01/02/2011 a 03/04/2013
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 06/09/2005 a 01/02/2011
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 21/01/2004 a 06/09/2005
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 08/06/1999 a 21/01/2004

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/10/2016 - 12:07:52

Unidade jurisdicionada
Codern - Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Responsáveis
Adriano Antonio Marques de Almeida
Airton Paulo Torres
Aldir Leite de Araújo Júnior
Alvaro Fernandes Freire Filho
Antonio Gentil Neto
CARLOS IVAN DA CAMARA FERREIRA DE MELO
COPABO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA
Carlos Ivan da Câmara Ferreira de Melo
Celso Damiao Goncalves Quintanilha
Davis Coelho Eudes da Costa
Eugenio Leopoldo Rosado Cascudo Rodrigues
Fernando Antonio Carvalho Baldiotti
Geraldo Dias de Oliveira
Glauben Teixeira de Carvalho
Jose Jackson Queiroga de Morais
Josimar Nogueira de Lima
João José Teixeira Vasconcelos
LUCIA MARIA PULLEN PARENTE
Lazaro Mangabeira de Gois Dantas
MANOEL ALVES NETO
Rubens de Siqueira Junior
SEVERINO DOS RAMOS BATISTA DA SILVA

Interessados
Companhia Docas do Rio Grande do Norte
SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUARIOS COM VINCULO EMPREGATICIO A PRAZO INDETERMINADO E DOS TRABALHADORES PORTUARIOS AVULSOS NOS SERVICOS DE CAP

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Codern - Companhia Docas do Rio Grande do Norte
    Período: 01/01/1998 a 08/06/1999

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/10/2016 - 12:07:52Enviado por SECEX-RN para providências externas na Seged
03/07/2014 - 14:41:08Processo encerrado.Despacho de expediente
12/06/2014 - 09:27:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
10/06/2014 - 09:36:16Juntada comunicação Ofício 0601/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
28/05/2014 - 11:03:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
19/05/2014 - 15:11:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
15/05/2014 - 11:56:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
02/05/2014 - 09:54:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
23/04/2014 - 11:28:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
20/04/2014 - 01:23:24Juntada comunicação Ofício 0410/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
20/04/2014 - 01:18:15Juntada comunicação Ofício 0403/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
16/04/2014 - 16:47:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
16/04/2014 - 14:20:37Juntada comunicação Ofício 0411/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
16/04/2014 - 14:15:36Juntada comunicação Ofício 0404/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
16/04/2014 - 14:08:03Juntada comunicação Ofício 0402/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
03/04/2014 - 13:06:04Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA
02/04/2014 - 19:23:41Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
02/04/2014 - 19:23:37Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 02/04/2014 por meio do Acórdão 835/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/12/2013 - 17:33:17Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-SRCC
16/12/2013 - 17:33:12Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
08/11/2013 - 15:12:04Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
08/11/2013 - 14:38:29Enviado para parecer do MP por SECEX-RN
08/11/2013 - 14:38:19Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
13/08/2013 - 11:34:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
13/08/2013 - 11:32:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
12/07/2013 - 23:12:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
03/04/2013 - 11:50:37Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por SECEX-RN
20/03/2013 - 08:45:32Processo reaberto.
20/03/2013 - 08:45:08Unidade responsável técnica alterada de Hidro/D2 para SEC-RN/D1 por SECEX-RN
20/03/2013 - 08:43:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN
20/03/2013 - 08:43:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN
20/03/2013 - 08:43:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN
20/03/2013 - 08:43:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN
20/03/2013 - 08:43:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN
20/03/2013 - 08:43:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN
20/03/2013 - 08:43:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN
20/03/2013 - 08:43:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN
20/03/2013 - 08:43:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN
20/03/2013 - 08:34:51Desapensado do processo 007.970/2000-6
06/07/2011 - 16:48:46Apensado ao processo 007.970/2000-6
06/07/2011 - 16:48:03Unidade responsável técnica alterada de SEC-RN/D1 para SECOB-4/D2 por SECOB-4/SA
30/06/2011 - 14:09:35Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 29/06/2011 por meio do Acórdão 1715/2011-PL
03/06/2011 - 16:10:40Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
02/06/2011 - 10:40:25Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator
02/06/2011 - 10:40:25Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ
24/05/2011 - 15:23:50Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
18/05/2011 - 16:35:58Enviado por SECEX-RN para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
18/05/2011 - 16:35:57Pronunciamento da SECEX-RN - de acordo realizado por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN
25/04/2011 - 10:44:29Processo 009.670/2003-3 foi desapensado deste processo
20/04/2011 - 17:30:13Pronunciamento da SECEX-RN - de acordo realizado por CLEBER DA SILVA MENEZES
22/12/2010 - 12:55:01null
22/12/2010 - 12:05:31Processo 009.670/2003-3 foi apensado a este processo
09/12/2010 - 15:56:25Aceite realizado por FRANCISCO JOSE SOBRINHO
07/12/2010 - 14:18:09Enviado por MIN-BZ para aceite na SEC-RN/SA. Motivo: para providências externas
07/12/2010 - 14:18:09Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.
30/09/2010 - 14:43:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/10/2010 - 11:32:11
16/07/2010 - 14:22:49Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/07/2010 - 15:56:46
08/07/2010 - 09:21:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/07/2010 - 14:19:40
06/07/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2010 - 15:00:30Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 24/06/2010 - 11:42:47
17/06/2010 - 17:01:19Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2010 - 11:38:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/04/2010
27/01/2010 - 12:18:12Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/02/2010 - 16:17:35
21/01/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2009 - 16:59:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/12/2009 - 18:00:18
26/11/2009 - 11:08:57Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 02/12/2009 - 08:47:28
15/10/2009 - 12:16:56Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/10/2009 - 15:21:49
14/10/2009 - 16:57:15Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2009 - 16:56:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/10/2009 - 12:16:56
20/07/2007 - 17:31:27Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/07/2007 - 15:40:17
17/07/2007 - 15:07:20Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2007 - 14:33:38Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2007 - 13:47:10Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/05/2007 - 14:50:11
09/05/2007 - 20:22:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/05/2007 - 12:25:18
08/05/2007 - 20:26:47Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2006 - 14:31:35Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2006 - 10:29:57Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/06/2006 - 11:22:56
14/06/2006 - 10:37:13Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2006 - 11:48:01Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/05/2006 - 14:19:27
11/05/2006 - 11:37:20Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2006 - 16:19:38Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/04/2006 - 12:46:54
04/04/2006 - 15:08:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/04/2006 - 13:26:36
04/04/2006 - 15:08:51Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/04/2006 - 15:08:53
20/01/2006 - 18:36:38Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2006 - 18:32:45Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/01/2006 - 18:50:15
06/10/2005 - 16:18:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/10/2005 - 17:30:31
06/10/2005 - 16:18:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/10/2005 - 16:18:13
03/10/2005 - 12:39:02Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2005 - 17:58:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/09/2005 - 16:24:04
05/09/2005 - 13:43:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 06/09/2005 - 09:43:49
23/08/2005 - 09:07:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 24/08/2005 - 16:18:53
23/08/2005 - 08:29:17Ação
Descrição: Reabertura
12/05/2004 - 09:29:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/05/2004 - 14:59:27Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 07/05/2004
05/05/2004 - 16:04:59Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/05/2004 - 14:59:15
04/05/2004 - 16:01:51Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2004 - 10:01:52Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/03/2004 - 16:05:59
20/02/2004 - 09:58:55Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 15:47:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/02/2004 - 12:19:15
13/02/2004 - 14:06:56Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/02/2004 - 11:07:45
09/02/2004 - 16:16:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/02/2004 - 10:53:31
22/01/2004 - 15:46:43Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/01/2004 - 10:52:08
05/01/2004 - 16:18:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2004 - 15:43:16
05/01/2004 - 16:15:30Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2003 - 11:46:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/12/2003 - 12:19:31
12/11/2003 - 11:32:31Ação
Descrição: Reabertura
12/11/2002 - 16:17:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/11/2002 - 15:04:31Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/11/2002 - 14:31:32
29/10/2002 - 16:14:32Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/11/2002 - 14:44:11
29/10/2002 - 10:09:05Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2002 - 14:16:34Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/10/2002 - 15:09:19
04/10/2002 - 16:18:33Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2002 - 12:49:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 19/09/2002 - 13:10:34
18/09/2002 - 13:07:30Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 19/09/2002 - 12:46:51
11/09/2002 - 14:19:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/09/2002 - 16:22:23
11/09/2002 - 13:07:52Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2002 - 13:28:07Ação
Descrição: Apreciação
01/03/2002 - 12:38:20Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/03/2002 - 13:34:39
28/02/2002 - 11:25:30Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2002 - 16:23:11Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2001 - 15:51:07Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/11/2001 - 12:34:13
14/09/2001 - 17:40:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/09/2001 - 15:59:48
23/02/2001 - 14:22:53Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 30/08/2001
19/02/2001 - 12:14:35Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Sobrestamento
Aceite em: 21/02/2001 - 14:46:47
30/10/2000 - 15:35:35Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/10/2000 - 12:14:24
28/06/2000 - 18:13:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/06/2000 - 10:57:34
26/06/2000 - 10:02:15Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/06/2000 - 14:29:15
18/10/1999 - 14:02:51Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/11/1999 - 09:40:06
11/10/1999 - 18:04:04Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/10/1999 - 14:27:13
18/08/1999 - 10:54:27Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 19/08/1999 - 15:02:25
11/08/1999 - 10:16:33Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 12/08/1999 - 16:02:35
07/07/1999 - 16:21:28Ação
Descrição: Exame de resposta de diligência
Término em: 23/02/2001
08/06/1999 - 11:58:55Processo autuado em 08/06/1999 11:58:55
08/06/1999 - 11:53:29Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/06/1999 - 11:54:29