Data/Hora |
Histórico |
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17/10/2016 - 12:07:52 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na Seged | |
03/07/2014 - 14:41:08 | Processo encerrado. | |
12/06/2014 - 09:27:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
10/06/2014 - 09:36:16 | Juntada comunicação Ofício 0601/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
28/05/2014 - 11:03:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
19/05/2014 - 15:11:32 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
15/05/2014 - 11:56:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
02/05/2014 - 09:54:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
23/04/2014 - 11:28:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
20/04/2014 - 01:23:24 | Juntada comunicação Ofício 0410/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
20/04/2014 - 01:18:15 | Juntada comunicação Ofício 0403/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
16/04/2014 - 16:47:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
16/04/2014 - 14:20:37 | Juntada comunicação Ofício 0411/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
16/04/2014 - 14:15:36 | Juntada comunicação Ofício 0404/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
16/04/2014 - 14:08:03 | Juntada comunicação Ofício 0402/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
03/04/2014 - 13:06:04 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA | |
02/04/2014 - 19:23:41 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
02/04/2014 - 19:23:37 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 02/04/2014 por meio do Acórdão 835/2014-PL | |
16/12/2013 - 17:33:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-SRCC | |
16/12/2013 - 17:33:12 | Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
08/11/2013 - 15:12:04 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
08/11/2013 - 14:38:29 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RN | |
08/11/2013 - 14:38:19 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
13/08/2013 - 11:34:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
13/08/2013 - 11:32:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
12/07/2013 - 23:12:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
03/04/2013 - 11:50:37 | Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por SECEX-RN | |
20/03/2013 - 08:45:32 | Processo reaberto. | |
20/03/2013 - 08:45:08 | Unidade responsável técnica alterada de Hidro/D2 para SEC-RN/D1 por SECEX-RN | |
20/03/2013 - 08:43:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN | |
20/03/2013 - 08:43:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN | |
20/03/2013 - 08:43:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN | |
20/03/2013 - 08:43:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN | |
20/03/2013 - 08:43:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN | |
20/03/2013 - 08:43:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN | |
20/03/2013 - 08:43:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN | |
20/03/2013 - 08:43:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN | |
20/03/2013 - 08:43:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RN | |
20/03/2013 - 08:34:51 | Desapensado do processo 007.970/2000-6 | |
06/07/2011 - 16:48:46 | Apensado ao processo 007.970/2000-6 | |
06/07/2011 - 16:48:03 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-RN/D1 para SECOB-4/D2 por SECOB-4/SA | |
30/06/2011 - 14:09:35 | Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 29/06/2011 por meio do Acórdão 1715/2011-PL | |
03/06/2011 - 16:10:40 | Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA | |
02/06/2011 - 10:40:25 | Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator | |
02/06/2011 - 10:40:25 | Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ | |
24/05/2011 - 15:23:50 | Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
18/05/2011 - 16:35:58 | Enviado por SECEX-RN para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
18/05/2011 - 16:35:57 | Pronunciamento da SECEX-RN - de acordo realizado por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN | |
25/04/2011 - 10:44:29 | Processo 009.670/2003-3 foi desapensado deste processo | |
20/04/2011 - 17:30:13 | Pronunciamento da SECEX-RN - de acordo realizado por CLEBER DA SILVA MENEZES | |
22/12/2010 - 12:55:01 | null | |
22/12/2010 - 12:05:31 | Processo 009.670/2003-3 foi apensado a este processo | |
09/12/2010 - 15:56:25 | Aceite realizado por FRANCISCO JOSE SOBRINHO | |
07/12/2010 - 14:18:09 | Enviado por MIN-BZ para aceite na SEC-RN/SA. Motivo: para providências externas | |
07/12/2010 - 14:18:09 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
30/09/2010 - 14:43:20 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 01/10/2010 - 11:32:11 | |
16/07/2010 - 14:22:49 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 16/07/2010 - 15:56:46 | |
08/07/2010 - 09:21:48 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 16/07/2010 - 14:19:40 | |
06/07/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/06/2010 - 15:00:30 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 24/06/2010 - 11:42:47 | |
17/06/2010 - 17:01:19 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/02/2010 - 11:38:23 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 08/04/2010 | |
27/01/2010 - 12:18:12 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 01/02/2010 - 16:17:35 | |
21/01/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/12/2009 - 16:59:19 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Para despacho Aceite em: 10/12/2009 - 18:00:18 | |
26/11/2009 - 11:08:57 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 02/12/2009 - 08:47:28 | |
15/10/2009 - 12:16:56 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 21/10/2009 - 15:21:49 | |
14/10/2009 - 16:57:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/10/2009 - 16:56:58 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 15/10/2009 - 12:16:56 | |
20/07/2007 - 17:31:27 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 24/07/2007 - 15:40:17 | |
17/07/2007 - 15:07:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/05/2007 - 14:33:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/05/2007 - 13:47:10 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 14/05/2007 - 14:50:11 | |
09/05/2007 - 20:22:41 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 11/05/2007 - 12:25:18 | |
08/05/2007 - 20:26:47 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/08/2006 - 14:31:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/06/2006 - 10:29:57 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 16/06/2006 - 11:22:56 | |
14/06/2006 - 10:37:13 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/05/2006 - 11:48:01 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 15/05/2006 - 14:19:27 | |
11/05/2006 - 11:37:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/04/2006 - 16:19:38 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 07/04/2006 - 12:46:54 | |
04/04/2006 - 15:08:53 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 06/04/2006 - 13:26:36 | |
04/04/2006 - 15:08:51 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 04/04/2006 - 15:08:53 | |
20/01/2006 - 18:36:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/01/2006 - 18:32:45 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 23/01/2006 - 18:50:15 | |
06/10/2005 - 16:18:14 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 06/10/2005 - 17:30:31 | |
06/10/2005 - 16:18:11 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 06/10/2005 - 16:18:13 | |
03/10/2005 - 12:39:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/09/2005 - 17:58:07 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Para instrução Aceite em: 08/09/2005 - 16:24:04 | |
05/09/2005 - 13:43:18 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 06/09/2005 - 09:43:49 | |
23/08/2005 - 09:07:08 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 24/08/2005 - 16:18:53 | |
23/08/2005 - 08:29:17 | Ação Descrição: Reabertura | |
12/05/2004 - 09:29:14 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
07/05/2004 - 14:59:27 | Ação Descrição: Aguardo de despacho Término em: 07/05/2004 | |
05/05/2004 - 16:04:59 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 07/05/2004 - 14:59:15 | |
04/05/2004 - 16:01:51 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/03/2004 - 10:01:52 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 03/03/2004 - 16:05:59 | |
20/02/2004 - 09:58:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/02/2004 - 15:47:55 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 20/02/2004 - 12:19:15 | |
13/02/2004 - 14:06:56 | Tramitação Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 17/02/2004 - 11:07:45 | |
09/02/2004 - 16:16:32 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 13/02/2004 - 10:53:31 | |
22/01/2004 - 15:46:43 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Para instrução Aceite em: 27/01/2004 - 10:52:08 | |
05/01/2004 - 16:18:48 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 22/01/2004 - 15:43:16 | |
05/01/2004 - 16:15:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/11/2003 - 11:46:03 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 03/12/2003 - 12:19:31 | |
12/11/2003 - 11:32:31 | Ação Descrição: Reabertura | |
12/11/2002 - 16:17:40 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
04/11/2002 - 15:04:31 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 06/11/2002 - 14:31:32 | |
29/10/2002 - 16:14:32 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 04/11/2002 - 14:44:11 | |
29/10/2002 - 10:09:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/10/2002 - 14:16:34 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 08/10/2002 - 15:09:19 | |
04/10/2002 - 16:18:33 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/09/2002 - 12:49:48 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia Aceite em: 19/09/2002 - 13:10:34 | |
18/09/2002 - 13:07:30 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Concessão de vista e cópia Aceite em: 19/09/2002 - 12:46:51 | |
11/09/2002 - 14:19:17 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 16/09/2002 - 16:22:23 | |
11/09/2002 - 13:07:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/09/2002 - 13:28:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/03/2002 - 12:38:20 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 04/03/2002 - 13:34:39 | |
28/02/2002 - 11:25:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/02/2002 - 16:23:11 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/11/2001 - 15:51:07 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 16/11/2001 - 12:34:13 | |
14/09/2001 - 17:40:11 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 21/09/2001 - 15:59:48 | |
23/02/2001 - 14:22:53 | Ação Descrição: Sobrestamento Término em: 30/08/2001 | |
19/02/2001 - 12:14:35 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Sobrestamento Aceite em: 21/02/2001 - 14:46:47 | |
30/10/2000 - 15:35:35 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 31/10/2000 - 12:14:24 | |
28/06/2000 - 18:13:10 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 29/06/2000 - 10:57:34 | |
26/06/2000 - 10:02:15 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 28/06/2000 - 14:29:15 | |
18/10/1999 - 14:02:51 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para despacho Aceite em: 05/11/1999 - 09:40:06 | |
11/10/1999 - 18:04:04 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade Aceite em: 15/10/1999 - 14:27:13 | |
18/08/1999 - 10:54:27 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria) Aceite em: 19/08/1999 - 15:02:25 | |
11/08/1999 - 10:16:33 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Realização de Citação Aceite em: 12/08/1999 - 16:02:35 | |
07/07/1999 - 16:21:28 | Ação Descrição: Exame de resposta de diligência Término em: 23/02/2001 | |
08/06/1999 - 11:58:55 | Processo autuado em 08/06/1999 11:58:55 | |
08/06/1999 - 11:53:29 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade Aceite em: 08/06/1999 - 11:54:29 | |