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Processo: 007.038/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 04/04/2008

Assunto do processo
- REPRESENTAÇÃO PEDIDO DE CAUTELAR PROPOSTA PELA DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA EM FACE DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2008/011 PROMOVIDO PELO BNB

Data de autuação
04/04/2008 - 14:12:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 14/04/2008

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 14/04/2008
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 04/04/2008 a 14/04/2008

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/09/2013 - 14:14:04

Unidade jurisdicionada
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsáveis
Roberto Smith

Interessados
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
DBA - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/07/2009 - 13:28:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/06/2009 - 16:38:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.104.756-5
Assunto: -----
Destinatário: Roberto Smith
17/06/2009 - 16:30:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.104.726-8
Assunto: -----
Destinatário: DBA - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
21/05/2009 - 15:39:35Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/05/2009 - 17:30:00
20/05/2009 - 16:01:05Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.085.974-9
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA
20/05/2009 - 16:01:05Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.085.963-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA
20/05/2009 - 16:01:05Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.085.975-6
Assunto: Acórdão Nº 1047/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
20/05/2009 - 15:27:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/05/2009 - 15:39:34
20/05/2009 - 12:20:37Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2009 - 13:50:56Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 42.991.160-4
Assunto: PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - ANDRÉ DE SÁ BRAGA - OAB/DF Nº 11.657.
20/10/2008 - 15:44:54Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/10/2008 - 17:23:46
14/10/2008 - 09:57:44Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 43.060.583-7
Assunto: -----
02/10/2008 - 15:49:40Ação
Descrição: Comunicação de decisão
30/09/2008 - 14:28:26Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.404.527-1
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIA
16/09/2008 - 14:36:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.067.540-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1231-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: SETOR PRIVADO (VINCULADOR )
16/09/2008 - 14:27:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.067.500-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1230-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
15/09/2008 - 15:25:49Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.045.516-6
Assunto: -----
15/09/2008 - 15:20:42Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.043.789-6
Assunto: -----
12/09/2008 - 10:46:50Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/09/2008 - 12:48:55
10/09/2008 - 16:24:42Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.063.114-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA; RELATORIO-MIN-MV-2008-7-24
10/09/2008 - 16:24:42Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.063.113-3
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA; VOTO-MIN-MV-2008-7-14
10/09/2008 - 16:24:42Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.063.115-7
Assunto: Acórdão Nº 1977/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
10/09/2008 - 16:24:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/09/2008 - 18:17:04
10/09/2008 - 10:22:26Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2008 - 17:28:03Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para nova instrução
Aceite em: 26/08/2008 - 09:42:23
20/08/2008 - 13:33:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/08/2008 - 15:11:50
05/08/2008 - 18:50:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.017.676-4
Assunto: -----
23/07/2008 - 14:00:50Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/07/2008 - 17:49:20
23/07/2008 - 13:01:50Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/07/2008 - 13:01:50
04/07/2008 - 09:36:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.952.176-6
Assunto: -----
30/04/2008 - 12:18:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/05/2008 - 11:59:03
29/04/2008 - 17:18:58Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2008 - 15:32:12Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2008 - 13:21:48Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 42.913.356-3
Assunto: -----
25/04/2008 - 11:19:32Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para despacho
Aceite em: 28/04/2008 - 13:21:01
24/04/2008 - 12:58:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 24/04/2008 - 14:45:38
23/04/2008 - 17:25:16Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.912.366-3
Assunto: -----
23/04/2008 - 16:09:57Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.912.350-2
Assunto: -----
23/04/2008 - 16:08:42Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.912.351-9
Assunto: -----
23/04/2008 - 15:27:09Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 24/04/2008 - 10:53:45
17/04/2008 - 15:33:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.913.872-8
Assunto: -----
17/04/2008 - 13:42:44Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/04/2008 - 14:46:33
16/04/2008 - 16:46:29Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 17/04/2008 - 13:42:44
14/04/2008 - 15:26:24Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/04/2008 - 15:39:10
14/04/2008 - 11:39:02Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2008 - 17:36:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.913.661-8
Assunto: -----
10/04/2008 - 16:25:02Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2008 - 16:54:30Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.866.883-7
Assunto: -----
09/04/2008 - 16:18:33Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2008 - 14:12:47Processo autuado em 04/04/2008 14:12:47
04/04/2008 - 14:10:57Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/04/2008 - 14:10:57